Alfabetização de todas as crianças

Com a edição do Decreto 11.556/2023, o governo federal assumiu o compromisso pela alfabetização das crianças na idade certa. O chamado Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada tem a finalidade de "garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras". Por força do princípio federativo, a adesão dos Estados e municípios ao compromisso é voluntári...

Após 9 anos, Plano Nacional de Educação (PNE) não atinge 85% das metas

O documento explica que, com relação aos níveis socioeconômicos, há reversão na tendência de priorizar escolas que atendem grupos mais vulneráveis. "Esses são impactos associáveis à mudança nas políticas públicas com o fim do Mais Educação, incluindo também uma queda no atendimento nas redes municipais e estaduais, assim como uma substituição do atendimento no Ensino Fundamental em prol do Ensino Médio", detalha a nota. A população indígena, sobretudo, está entre as mais afetadas.

Prêmio LED: conheça os sete projetos inovadores na educação que receberam incentivo de R$ 1,3 milhões

Com o propósito de promover o acesso a um ensino igualitário e de qualidade, o Movimento LED premiou este ano sete iniciativas inovadoras da educação básica, da não formal e da profissionalizante. Por meio do Prêmio LED, seis ganhadores receberam R$ 200 mil cada. Um deles, votado pelo público, conquistou R$ 100 mil. A verba ajudará a transformar a vida de cr...

Grupo de trabalho sobre segurança nas escolas é montado no Acre

O Ministério Público do Acre (MP-AC) montou um Grupo de Trabalho na Defesa da Segurança Escolar (GT-Segurança Escolar) para discutir, acompanhar e fiscalizar as ações de segurança nas escolas. A equipe terá atuação em todo estado e é vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A procuradoria-geral do MP-AC publicou, na última terça-feira (20), um ato in...

Cidades Inteligentes: O paradigma da educação digital para impulsionar as Deep Techs

Os avanços da Quarta Revolução Industrial têm exponencializado a criação de cidades inteligentes (smart cities, em inglês). As novas tecnologias como o 5G, Internet das Coisas e Inteligência Artificial possibilitam o aumento da produtividade e da eficiência da gestão pública, além de um melhor aproveitamento dos recursos dos contribuintes. Para que esta nova...

Português como língua de acolhimento garante o direito à educação

Muitos são os motivos que levam um indivíduo a migrar. Desde a busca por melhores condições de trabalho e moradia, até a fuga de conflitos armados e outras situações de violência, o que os coloca em situação de refúgio. Ao chegar a um país, uma das principais barreiras que o estrangeiro enfrenta é o idioma. Mais do que saber traduzir palavras, compreender os...

Confira o que será permitido (e o que ficará fora) na merenda com a lei que determina alimentação saudável nas escolas do Rio

Daqui para frente, os ingredientes principais na hora da merenda de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Rio terão que ser saudáveis. Com isso, passam a valer nas cantinas apenas produtos como frutas frescas, vegetais crus iogurte natural, sanduíches com pães integrais ou multigrãos, barras de cereais caseiras e ovos cozidos. Ficam de f...

Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias em obras de creches e escolas no interior do estado e encontrou prédios ainda em construção há 15 anos. O trabalho foi realizado nos municípios de Centenário, Ponte Alta do Bom Jesus e Filadélfia. Em Centenário, uma creche começou a ser construída em 2008 e ainda está sem terminar. A obra foi parali...

Piracicaba sanciona lei que cria Plano de Educação Sustentável nas escolas da rede municipal

A Prefeitura de Piracicaba (SP) sancionou a lei que cria o Plano de Educação Sustentável para as escolas municipais da cidade. A iniciativa, segundo texto da lei, pretende garantir a todos os alunos alunos da rede, até 2030, conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, bem como qualidade de vida para a geração presente...

Letramento racial é chave para transformar sujeitos, escolas e territórios

O que a pesquisa-ação propõe Olegário Gurgel Ferreira Gomes é promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e atua junto a três redes educacionais municipais e uma estadual. Ele conta que, desde que integrou a equipe da pesquisa, passou a fazer uma sondagem nas redes sobre como vai o letramento racial e de gênero entre as equipes. "Os profissionais da educação não estão acostumados a questionar seu próprio trabalho e a qualidade do ensino a partir dessa perspectiva e estou me colocando o desafio de começar a trabalhar esse tema com eles", afirma Olegário.

Um diálogo entre Medellín e as favelas brasileiras

Medellín, na Colômbia, é bastante popular por sua fama violenta, mas não foi isso que chamou nossa atenção. O que nos atraiu para a cidade foi uma ideia de favela como possibilidade, carisma e inovação. E saber como o lugar que afastava tanto as pessoas hoje acolhe a favela que é a mais visitada no planeta. Ao conversar com jovens, moradores, gestores e espe...

Câmara do Rio aprova por unanimidade projeto que proíbe alimentos ultraprocessados em escolas

Depois de idas e vindas e de quatro longos anos tramitando na Câmara Municipal do Rio, o projeto de Lei que proíbe a venda ou oferta de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas da cidade foi aprovado, ontem, com 30 votos a favor e nenhum contra. Dos 46 vereadores presentes na sessão, no entanto, 16 optaram por não votar, mas isso não alterou...

PL de Roberto Cidade institui mecanismos de busca ativa para minimizar evasão escolar de crianças e adolescentes

O trabalho infantil é uma das maiores causas de evasão escolar. Para ajudar a coibir o êxodo estudantil, o deputado estadual Roberto Cidade , presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 321/2021, que institui a Política de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação básica obrigatória no Amaz...

MEC incentiva prêmios a melhores escolas e professores para reduzir defasagem na alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 12, uma política de alfabetização das crianças de 6 e 7 anos que incentiva prêmios para as melhores escolas, gestores e professores. O governo também vai criar uma avaliação só para medir a alfabetização. Provas constantes e dinheiro para as melhores práticas são parte importante do programa de alfab...

Projetos escolares de São Caetano do Sul são citados pela ONU

"As crianças acompanham desde a germinação das sementes até o surgimento das primeiras folhas, regando e observando, diariamente, as mudanças no crescimento da plantinha", conta a diretora da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Rosana Munhos, Juliana de Carvalho Yamane, de São Caetano do Sul (SP). A escola foi citada como referência de boas práticas...

Justiça determina que prefeitura tem até 30 dias para oferecer 2300 vagas em creches

A Justiça determinou que a Prefeitura de Palmas deve oferecer 2.300 vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O prazo é de 30 dias. A decisão judicial foi divulgada nesta quarta-feira (7) e segue o pedido do Ministério Público. Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que tem um cronograma de expansão de vagas e prevê a construção de novas un...

Analfabetismo cai em 2022, mas segue mais alto entre idosos, pretos e no Nordeste

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A taxa de analfabetismo dos brasileiros com 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022. Os números apontam uma redução de ao menos 490 mil analfabetos no País, chegando à menor taxa da série história, iniciada em 2016. ...

Escolas começam a adotar disciplina de cultura oceânica para ajudar proteção dos mares

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), lançou dois editais para fomentar a cultura oceânica dentro das escolas de todo o país. O objetivo é aumentar a participação da comunidade na preservação dos oceanos, que é celebrado mundialmente nesta quinta-feira (8), por meio do desenvolvimento s...

Helder Barbalho tornará educação ambiental disciplina obrigatória nas escolas estaduais do Pará

O Governo do Pará tornará obrigatório para toda a rede estadual de ensino a disciplina de educação ambiental. A medida será anunciada nesta segunda (5) pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB). "Tenho convicção de que é uma política fundamental para o estado do Pará promover a preservação e a coexistência ambiental por meio da educação, principal age...

Protagonismo e escuta dão perspectiva de futuro a jovens na EJA

Quando José Carlos B. da Silva, de 30 anos, decidiu voltar a estudar, ele sabia que teria alguns muros para derrubar. "Eu ficava com um pouco de vergonha, olhava para um lado e pro outro sem saber o que falar. A minha vida foi a maior doideira, mas eu falei ‘vou sair dessa vida, botar a cara no livro e voltar a estudar'", recorda o jovem, que buscou o CREJA ...