Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

nenhuma atitude que tivesse impacto nas atividades econômicas — ainda que pudesse salvar muitas vidas. Diante do imobilismo do poder central, governadores e prefeitos passaram a adotar medidas para reduzir a circulação de pessoas e limitar serviços não essenciais, a exemplo do que estava sendo feito no resto do mundo, com o objetivo de frear o contágio. A falta

Rede estadual de ensino do Rio volta hoje às aulas

A rede estadual de ensino do Rio de Janeiro voltou às aulas nesta segunda-feira (1º) no modelo híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados em função da pandemia). Nesta modalidade, a Secretaria Estadual de Educação vai priorizar os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual

Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

de convivência social à provisão de bens e serviços. Para cumprir seu papel, o Estado tem várias opções: contratar pessoas e atuar diretamente; contratar empresas privadas; criar empresas, com ou sem sócios privados, com ou sem controle acionário e contratar organizações privadas sem fins lucrativos. Algumas funções são indelegáveis: administrar o Estado, fazer leis

A desilusão dos jovens

, foram duramente golpeados pela pandemia e serão os mais afetados pelas suas consequências econômicas e sociais. Recolocar a vida nos trilhos durante a Covid foi difícil para muitos de nós, mas será um desafio maior para as crianças e adolescentes, principalmente para as mais vulneráveis. Como mostra a pesquisa do Fórum Mundial, a saúde mental se deteriorou para 80

Se for, vá em paz – o Brasil que somos?

Autoria – Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Se for, vá em paz – o Brasil que somos? "O Cinema Novo ficou com a utopia brasileira. Se ela é feia, irregular, suja, confusa, caótica, é também bonita, desarmônica, iluminante, revolucionária" – Glauber Rocha Inevitável falar qualquer coisa sobre educação no Brasil – ou outro qualquer assunto aqui

Brasil tem maior índice de universitários que declaram ter saúde mental afetada na pandemia, diz pesquisa

%) tiveram problemas para quitar serviços públicos (como luz e água), 25% com a alimentação, 25% com contas médicas, e 19% com aluguel ou hipoteca. Eles destacam que os três principais desafios que a geração irá enfrentar são o aumento da desigualdade (34%), a dificuldade de ter acesso a empregos de qualidade (24%) e garantir educação a todas as crianças (14%). A pesquisa

Norteados pelo retrovisor

de gastos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e às ações e serviços públicos de saúde, conforme se depreende dos incisos IV e V do art. 4º do substitutivo apresentado pelo Senador Márcio Bittar, que revogam os artigos 198, §§2º e 3º, inciso I, e o 212, §§1º e 2º, da Constituição Federal, os quais fixam os percentuais mínimos de repasse a tais áreas

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

está o racismo, falar de contexto", detalha Mildred Aparecida. Contratação de profissionais negros é a terceira frente. Para isso, o grupo antirracista do Gracinha entrou em contato com empresas que atuam com diversidade no mundo corporativo. "Fizemos reuniões com várias e selecionamos três que passamos para a direção, que vai contar com serviços que tratem de tornar

Covid-19: levantamento mostra que casos mais graves têm tratamento impactado pela desigualdade social

de Vigilância Epidemiológica (Sivep-Gripe) do estado — que reúne informações sobre os casos mais graves de coronavírus — mostra que esses pacientes, muitos deles idosos, tiveram seu tratamento impactado pela desigualdade social. Enquanto em boa parte de bairros da Zona Sul, menos de 20% das mortes aconteceram sem que o infectado tenha dado entrada em uma unidade

Covid-19: desigualdade social determina quem sobrevive ao coronavírus no Rio

de Vigilância Epidemiológica (Sivep-Gripe) do estado — que reúne informações sobre os casos mais graves de coronavírus — mostra que esses pacientes, muitos deles idosos, tiveram seu tratamento impactado pela desigualdade social. Enquanto em boa parte de bairros da Zona Sul, menos de 20% das mortes aconteceram sem que o infectado tenha dado entrada em uma unidade

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

é a verdade. Mas temos uma fonte de recursos, porque a Constituição entendeu que saúde e educação são as prioridades sociais, e a administração tributária é quem provê os recursos para isso. Por isso existia esse tripé", explicou. Para Cabral, se já é difícil garantir recursos para a Receita Federal tendo uma fonte fixa de financiamento que existe desde 1970

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. "A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

que estados e munícipios têm para investir na área social. Diante das críticas a essa possibilidade, abraçada pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), ocorrem pressões para adiar a votação da PEC Emergencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia previsto começar a apreciá-la nesta quinta. Mas há resistências no Senado e na Câmara, onde também

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

forte reação contrária e um Fla x Flu entre os que acham que o fim da vinculação vai gerar muito dinheiro para ser realocado pelos parlamentares e os que acham que a desvinculação desestruturará os serviços de saúde e educação. Não vai acontecer nem uma coisa nem outra. Primeiro, porque a maior parte do gasto em saúde e educação - principalmente na educação

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

serviços já podem ser acessados através do portal do governo. Com as medidas de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, o governo decidiu acelerar o processo de digitalização dos serviços públicos. Levando em consideração a diminuição de gastos com a locação de locais físicos, contratação de funcionários e, principalmente, redução de perdas

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

promoção em suas redes sociais e discursos de medidas sem comprovação científica. O governo também minou o uso da máscara e, de maneira deliberada, promoveu aglomerações com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Vacinas como direitos humanos Na avaliação de Guterres, a covid-19 "aprofundou as divisões, vulnerabilidades e desigualdades pré-existentes, assim

O que é o ‘Pacto Federativo’?

anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde; e, ainda, a íntegra da Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Por fim, propõe-se também a extinção do Fundo Social instituído pela Lei 12.351/2010, cuja

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

Logo que o ensino remoto teve início em meio à pandemia de covid-19, no ano passado, a universitária Maria da Penha, de 25 anos, passou a enfrentar diversos problemas para continuar no curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB). A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior