Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública

Prefeitura de SP prorroga contratação de 'mães guardiãs' nas escolas da rede municipal por 12 meses

A Prefeitura de São Paulo decidiu prorrogar por 12 meses a contratação de mais de 4,5 mil mulheres no Programa Operação Trabalho (POT), de retomada ao ensino presencial nas escolas da rede municipal durante a pandemia de Covid-19. As "mães guardiãs" são mulheres entre 18 e 50 anos, moradoras da capital, com filho(a) matriculado(a) na rede municipal

Proerd não evita que alunos usem drogas e álcool nas escolas de SP

daquela região", explica. Hoje estão capacitados 630 policiais militares para o programa que atinge, em média, 5.500 escolas anualmente —tanto da rede estadual, quanto municipal e privada. O instrutor é um PM voluntário, ou seja, a atividade é acumulada ao trabalho regular do policial, que não recebe acréscimo salarial pela função. Para se tornar um instrutor

Aluno que subia em árvore para acompanhar aula remota celebra internet em casa; recuperação da educação no país deve levar 3 anos

remoto. A constatação foi feita com 86% das escolas ouvidas no estudo. Entre as públicas, o percentual das que relataram dificuldades por conta da falta de internet, celular e computador sobe para 93% nas municipais e 95% nas estaduais. Nas particulares, o número cai para 58%. O levantamento foi feito no período entre setembro de 2020 a junho de 2021

Prêmio Espírito Público anuncia servidores de destaque na pandemia

). O Programa​ Escola Digna, do Maranhão, é o vencedor de Equipes que Transformam, categoria que se voltou à educação neste ano. Criada inicialmente para garantir infraestrutura educacional em um estado com os piores índices educacionais do país, a iniciativa foi além. Promoveu cursos profissionalizantes, práticas de pesquisa e extensão e inclusão de alunos

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros

Levou mais de 20 anos, mas Sobral chegou lá

. Ao mesmo tempo, estabeleceram-se metas para o atendimento dos alunos que seriam impossíveis de se alcançar sem um programa de longo prazo. Toda essa transformação seguiu independente das mudanças políticas ocasionais ocorridas nas gestões municipais. Melhorar a educação foi, desde o início, algo entendido como meta suprapartidária, objetivo da cidade e de sua população

Educação inclusiva depende de transformação na formação de professores

Municipal de Educação Infantil Rodrigues Alves, em São Paulo, trabalha com estudos de caso. "Quando um professor descobre que tem aluno com deficiência, parece que seu mundo vai cair. Quando comecei a trabalhar como professora eu também era assim, hoje tenho outro olhar", diz Cristina Albuquerque, diretora. Em sua escola, os professores das diferentes disciplinas

Escolas inclusivas beneficiam não só alunos com limitações, mas toda a turma

, na visão de Rodrigo Hübner Mendes, fundador do Instituto Rodrigo Mendes, cuja missão é desenvolver programas de pesquisa e formação para educação inclusiva. "Resiste, culturalmente, a ideia de que crianças com deficiência são incapazes. O modelo de educação baseado na padronização do conteúdo e da rotina, que vigorou por tanto tempo, é antiquado para qualquer

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

no ensino médio, ele passou por uma escola municipal e duas particulares, todas em Duque de Caxias (RJ), e teve dificuldade para acompanhar as aulas. "Na escola da prefeitura, faltavam pessoas preparadas. Levávamos o Renato para quatro horas de aula, mas chegava lá, tinha 30 minutos. Ele não quis mais voltar para a escola. O professor não está preparado para atender

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

que essa polêmica tenha espaço ao mesmo tempo em que simplesmente se ignora o fato de prefeituras terem adiado para 2022 a volta às aulas presenciais, deixando crianças e jovens fora da escola por dois anos. Dois anos. Uma das prefeituras que não reabriu as escolas municipais é a de Itabuna, na Bahia. O adiamento para 2022 aconteceu em outubro, quando o muro de uma escola