Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Munici...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Por reeleição, Governador de SP troca secretário de Educação

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou na noite desta terça (31) uma mudança no comando da secretaria de Educação (Seduc). O novo titular da pasta será Hubert Alquéres, atual diretor do Colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da capital paulista, e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. O órgão vinha sendo chefiada de ma...

Disparada na evasão escolar: por que mais alunos do ensino médio deixaram escolas no 2º ano de pandemia na região de Campinas

O segundo ano da pandemia da Covid-19 representou um aumento significativo na taxa de evasão dos estudantes no ensino médio público na região de Campinas (SP). O g1 analisou dados das cinco maiores cidades de acordo com o Censo Escolar, divulgado este mês, e Indaiatuba foi destaque com quase quatro vezes mais jovens fora das salas de aula do que antes da cri...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Corações, mentes e a educação

Abrir corações e mentes é termo de guerra, usado para resolver conflitos não pela força, mas por apelos emocionais ou intelectuais que motivam as pessoas. Andreas Schleicher, diretor da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), resgata a ideia para apresentar os primeiros resultados do estudo "Beyond Academic Learning", o maior esforço ...

Proteção digital: ‘terra de ninguém’ precisa de limites

Não é novidade que algumas empresas de tecnologia digital, principalmente as multinacionais, estão utilizando os dados pessoais de seus usuários como bem entendem – sendo isso correto ou não. Por exemplo, hábitos de navegação na internet para identificarem o comportamento individual ou em grupo das pessoas, bem como suas preferências de comida e até posição ...

Helena Singer - Cotas, Enem e o Brasil que queremos

Dois eventos de extrema importância acontecem este ano e, embora sejam intimamente relacionados, não costumam ser abordados em conjunto. O primeiro deles é a revisão da Lei de Cotas, promulgada em 2012, que garantiu a reserva de vagas nas instituições federais de nível técnico e superior para estudantes das escolas públicas, filhos de famílias de baixa renda...

Hélio Brandão - Aprovação do ensino domiciliar é bem-vinda

Em 2008, soube pelos jornais que uma família simples de Timóteo, Minas Gerais, estava sendo perseguida pelo Estado por deixar de matricular seus filhos na escola pública. Cleber Nunes e sua esposa, Bernadeth, optaram pelo ensino domiciliar (homeschooling) dos seus filhos, Jônatas e David, a partir dos 10 e 11 anos, respectivamente. Julgavam que o ensino públ...

Entenda a importância da escola em casos de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

O g1 mostrou na segunda-feira (23) que um menino de 10 anos denunciou o próprio pai por estupro em Patos de Minas. Segundo a Polícia Militar, a acusação foi registrada depois que a criança assistiu a uma palestra educativa sobre violência sexual. O caso já é investigado pela Polícia Civil de Paracatu, no Noroeste de Minas, cidade onde o crime teria ocorrido....

Profissionais da educação do Paraná questionam responsabilidade do estado com frequência escolar após anúncio de bônus salarial para diretores da rede estadual

No início de maio de 2022, o Governo do Paraná anunciou que diretores da rede estadual de educação do Paraná que mantiverem a frequência dos alunos nas salas de aula passarão a receber bônus salarial. (). A frequência sendo atribuída as escolas, no entanto, tem gerado questionamentos por parte dos próprios diretores e também professores. Conforme a secretári...

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil, este é, se...

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

O Brasil investe quatro vezes mais no sistema prisional em comparação com a educação básica, de acordo com um levantamento feito pela Universidade de São Paulo (USP). Cada preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês, enquanto um aluno de escola pública nesta fase de ensino recebe R$ 470 em investimentos mensais. Educação: Câmara rejeita emenda de bolsonaristas...

Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira no plen...

Censo Escolar confirma impacto negativo da pandemia na educação básica

Dados do Censo Escolar confirmam o que muitos especialistas já vinham alertando: a pandemia teve impacto muito forte na educação básica no Brasil. Os estudantes do ensino médio foram os mais afetados. Segundo o Censo, a taxa de abandono mais que dobrou em 2021 em comparação com 2020. No primeiro ano da pandemia, 2,3% dos alunos matriculados no ensino médio d...

A importância da educação na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes

Um dos importantes debates levantados no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi a importância da educação na prevenção da violência sexual. É preciso conscientizar a sociedade para a identificação dessa violação. A denúncia e o encaminhamento adequado só acontecem quando há a identificação da violên...

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre ga...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à prop...