"Enem dos Concursos" amplia vagas para cadastro reserva

O governo federal publicou um decreto prevendo a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, chamado de Enem dos Concursos. A norma que estabeleceu o certame previa que o quantitativo do cadastro de reserva seria o dobro da quantidade vagas. Pela nova regra, publicada na quarta-feira (10), a quantidade de vagas será ...

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado. Segundo ele, pelo tamanho do setor, "haveria condições do próprio instituto ter g...

Ministro da Educação diz que governo espera pagar bolsa a estudantes do ensino médio em março

O ministro da educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o governo espera começar a pagar o "Pé de Meia" - bolsa paga a estudantes do ensino médio de baixa renda - a partir de março. A confirmação da data, entretanto, ainda depende de diálogos com a Caixa Econômica Federal e de ações de governos estaduais. Após reunião com o presidente Luiz Inác...

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

Programa que perdeu atratividade à medida em que crescia a inadimplência, o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deve ganhar uma nova versão com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida de seus beneficiados. Mas a estratégia do Ministério da Educação para relançá-lo este ano, como pretende o ministro Camilo Santana, ain...

Com 6,4 mil vagas, edital do 'Enem dos Concursos' sai na quarta

Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL. ******** Três Poderes homenageiam a resistência da democracia. Já faz alguns dias que os ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado estão sendo lembrados em detalhes...

Educação no Piauí receberá R$ 1,3 bilhão em 2024 com recursos do Fundeb

O Governo Federal publicou, em Diário Oficial, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. De acordo com a Portaria Interministerial, a previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões, um aumento na ordem de 7,3% em relação à últi...

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até agora...

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

Conhecer projetos de vencedores de prêmios de educação significa ter contato com uma fonte valiosa de inspiração para professores de educação infantil ao ensino médio no Brasil, seja em escolas públicas ou privadas. Essas experiências bem-sucedidas podem oferecer novas ideias, estratégias e abordagens inovadoras que enriquecem a prática pedagógica. Para faci...

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33%) se...

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...

Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter ...

Panorama da educação em direitos humanos no Brasil: O biênio 2023-2024

Entre 2020 e 2022, monitoramos a política pública de Educação em Direitos Humanos nos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como no âmbito do Governo Federal. Dando continuidade a esse trabalho de documentação e publicização do desenvolvimento histórico dessa política, apresentamos a 4ª edição do Panorama da Educação em Direitos Humanos, que abrange ...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

Às vésperas de concluir o primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula mantém a trajetória iniciada no início dos anos 2000 ao retomar e atualizar políticas públicas que priorizam as questões sociais. Desta vez, entretanto, há um investimento especial em um recorte transversal a todas as esferas governamentais e que pode ser determinante para o modelo...

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, ...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...

Retrospectiva 2023: relembre fatos que marcaram a educação

O ano de 2023 foi marcado por conquistas históricas e novos incentivos na área de educação. A Lei de Cotas, considerada um marco, passou a incluir um novo grupo social, os quilombolas. A medida faz parte de uma série de mudanças que atualizaram a legislação de 2012, criada para reservar vagas em instituições de ensino superior para grupos vulneráveis, como p...

Governadores investem em escolas cívico-militares mesmo após MEC encerrar programa federal

Com o fim do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) anunciado pelo governo Lula (PT) em julho, governadores tiraram do papel projetos próprios para manter a educação básica militarizada. Paraná, São Paulo e Goiás são alguns dos estados que devem preservar e ampliar no ano que vem o modelo exaltado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa foi ...

Uma bolsa promissora

Num país onde apenas 7 a cada 10 alunos concluem a educação básica, são bem-vindas quaisquer iniciativas para evitar o abandono escolar e contribuir para que os estudantes tenham um futuro auspicioso. Melhor se for uma ideia bem desenhada, com foco em quem, de fato, precisa. O Brasil teve um exemplo de política dessa natureza com a aprovação, pelo Congresso,...

Pandemia e ausência de políticas públicas são causas do aumento do trabalho infantil

O trabalho infantil aumentou no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última quarta (20). A violação atingiu 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022. O número de vítimas era de 1,8 milhão em 2019. Em entrev...