Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova

Liberar o potencial: transformar a educação e a formação técnica e profissional

Em vista do aumento das expectativas sobre os sistemas de educação e formação técnica e profissional (TVET), este livro reúne as demandas contextuais e as tendências políticas de todo o mundo. O livro identifica, ainda, a falta de conexão cada vez maior entre as demandas externas do crescimento econômico, da equidade social e da sustentabilidade do desenvolv...

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 12; Número 86

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Fazer bem feito: valores em educação profissional e tecnológica

O estudo emerge da preocupação em relação ao aumento do acesso à educação e à melhoria da qualidade e da relevância da educação, com a devida ênfase na importância da promoção ao respeito mútuo e o desenvolvimento dos seres humanos em sua totalidade. Dedicado ao contexto da educação profissional, o estudo identifica o conflito que o Brasil enfrenta com a dis...

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

Singularidades coletivizadas: possibilidades de (re)configuração da gestão educacional no âmbito do poder local e de ampliação dos processos de autonomia na gestão escolar

Nesta tese, analisam-se as configurações existentes no âmbito da gestão escolar referentes aos processos de autonomia dos sujeitos envolvidos no ato educativo. Como pressuposto, considera-se que as singularidades coletivizadas podem (re)configurar a gestão da educação no espaço local e ampliar os processos de autonomia da gestão escolar. Tem-se como context...

Da proposição à materialização da gestão escolar: um estudo transversal entre nove casos

O presente trabalho centra-se na análise da gestão escolar, tendo como foco a materialização das formas de gestão democrática a partir dos elementos: Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico e Provimento dos Diretores, observando o Índice de Condições de Gestão criado pelo Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná

Revista Eletrônica de Educação

A Revista Eletrônica de Educação é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. O seu principal objetivo é publicar artigos, ensaios e dossiês sobre temas que contribuam para o recrudescimento do debate educacional, bem como para a divulgação do conhecimento produzido na área. É voltada a pesquisadores

Nos ditos e não ditos de uma roda de prosa: o (des)velar da dimensão estética do gestor escolar

Nesta pesquisa, aborda-se a dimensão estética do gestor escolar, tendo como objeto a implicação que tem esta dimensão na própria gestão, para que possa ser mais contextual, respeite as singularidades e se construa com maior participação dos sujeitos que a representam no espaço escolar. Os resultados apontam que a dimensão estética é possível de se constitui...

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível s...

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

Nesta dissertação, buscou-se compreender as relações entre a gestão escolar e a comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, Pernambuco, tendo em vista a promoção da educação para as relações étnico-raciais. Os resultados mostram um diálogo no sentido de construir uma educação baseada no contexto sócio-político-histórico local, demonstrando um empenho ...

A gestão escolar na promoção do direito à educação de socioeducandos privados de liberdade – DF

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão escolar e o direito à educação de jovens privados de liberdade, no Distrito Federal (DF). Insere-se no âmbito de estudo das políticas públicas educacionais, em interlocução com uma política da assistência social. Objetiva-se investigar a gestão escolar da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) na promoção

Retratos da Escola - Volume 9; Número 17

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce), criada em 24 de abril de 2007, que publica artigos inéditos voltados à educação básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produz...

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Terceira fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. Esta terceira fase é dedicada a reforçar a imp...

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96

Projeto Minha comunidade minha história

O vídeo apresenta práticas pedagógicas exercidas pela escola de Ensino Fundamental Godofredo Acrisio Ericeira, no município de Bacabal- Maranhão, que promove uma junção dos conhecimentos curriculares adquiridos em sala de aula, com o resgate dos saberes que ainda estão escondidos na memória dos mais velhos, fazendo com que haja construção de novos conhecimen...

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo

O Brasil sabe educar para o trabalho?

Aborda a questão da baixa qualificação de boa parte dos profissionais brasileiros, resultantes na maior parte das vezes de problemas de base educacional ou simplesmente de uma oferta tardia de cursos profissionalizantes. E no fim dessa roda viva o Brasil enfrenta uma grande questão: o país sabe educar para o trabalho? E até que ponto estes gargalos podem imp...