Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática, Metodologias e Práticas de Ensino

O presente documento resulta de uma comissão de especialistas para discutir renovações de técnicas de ensino. A proposta abrange formas de ampliar a formação dos professores para promover melhor aprendizado em sala de aula. O texto sugere atenção a questões relacionadas à didática em geral, normas e técnicas que devem regular o ensino para qualquer aluno e, ...

Antigos sujeitos, novas identidades: o papel da história na cosntrução de uma educação para as relações étnico-raciais

O presente artigo busca mostrar o papel da história na construção de identidades, vinculado ao processo de afirmação da história social e da família, ao longo do século XX, no desenvolvimento dos estudos relacionados às questões étnico-raciais no Brasil. O trabalho faz um apanhado geral sobre a historiografia, levando em consideração as discussões iniciai...

Práticas escolares na Penitenciária Regional Agrícola Raimundo Asfora “Serrotão”: a escola como formadora de identidades úteis

A finalidade do artigo é discutir o papel da escola na prisão, utilizando-se das práticas escolares no interior do sistema prisional para compreender sua função e, consequentemente, problematizar os objetivos da pedagogia carcerária e sua realidade cotidiana. Relatamos a escola e a prisão como ferramenta de controle e observamos a prática escolar rea...

Ensino religioso e identidade quilombola: desafios de uma abordagem étnico-racial numa escola de ambiente quilombola

O artigo tem como objetivo pensar alguns aspectos relativos à inserção da Lei nº 10.639/03 dentro da disciplina de ensino religioso (ER) e na práxis educativa da EMEF Antônia do Socorro Silva Machado, situada em área de remanescentes quilombolas no município de João Pessoa – PB. Fizemos uma análise qualitativa em busca de compreender como o ER contribui para...

As práxis docentes: a luz do ensino da história da África e cultura afro-brasileira

O presente artigo vem apresentar, por meio de uma pesquisa in lócus, como os docentes de história do Ensino Médio de uma instituição privada de ensino da cidade de Recife vêm proporcionando em suas práticas a inserção do ensino da história da cultura afro-brasileira, conforme a Lei Federal nº 10.639/03.

Rodas educativas: problematizando as vivências educacionais a partir do diálogo com povos de terreiro

O artigo foi elaborado a partir do projeto de extensão "Encontros e Encantos: Educação Popular com Povos de Terreiros" em Juazeiro do Norte, organizado pela Comissão de Pesquisa e Extensão da Faculdade Leão Sampaio. Com base nos registros etnográficos nos diários de campo, as falas dos participantes direcionavam para um discurso social pautado na denegação d...

O professor, a escola e o aluno negro: algumas considerações

O presente trabalho pretende discutir brevemente o papel do professor como mediador de conflitos que podem surgir envolvendo a presença do aluno negro na escola. Para tanto, utiliza-se de revisão bibliográfica na busca de refletir sobre a ação do professor e os desdobramentos na presença do aluno negro na escola segundo a literatura disponível.

A luta antirracista do movimento negro brasileiro: a Lei nº 10.639/2003 e suas contribuições para a educação

O objetivo principal deste artigo é construir a trajetória do movimento negro brasileiro, a fim de identificar as principais políticas públicas de enfrentamento ao racismo, originadas em decorrência da luta desses/as atores/atrizes da sociedade civil. Esta pesquisa é essencialmente bibliográfica e mostra a construção das políticas públicas voltada...

Quizomba: festa de raça. Brasil e África

A presente comunicação tem como objetivo socializar e refletir sobre uma experiência pedagógica realizada num diálogo com a Lei nº 10.639/03. No artigo, apresenta-se a experiência de trabalho realizada em âmbito de uma escola pública no município de Lagoa Seca (PB), no ano de 2015, na qual a escola Irmão Damião realizou uma vivência de cultura afr...

A questão indígena nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O presente trabalho pretende analisar e problematizar como a temática indígena aparece nas provas do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, a partir do ano de 2010 até 2015. Problematizaremos como a temática abordada se encontra na prova, tendo em vista a importância do debate étnico na atual conjuntura social brasileira e a inevitável influência do Enem so...

Materialidades da experiência: ensino de história e cultura indígena

O artigo visa apresentar o compartilhamento da experiência engendrada no âmbito da rede pública de ensino, discutindo a realidade dos povos indígenas, suas lutas e invisibilidade sociocultural e política. Buscou-se promover um espaço de diálogo entre dois universos culturais distintos, possibilitando a construção de um conhecimento mais próximo da realidade ...

III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar - Anais

O "III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar" foi realizado em Campina Grande, por incentivo principalmente do MEC, UFCG e da SECADI. Entre os principais objetivos do Congresso, pode ressaltar a importância do debate das relações étnico-raciais no ambiente escolar, tendo em vista as produções aca...

O papel da educação no combate ao racismo: reflexões acerca da Lei 10.639/03

O presente artigo pretende ressaltar a relevância da aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Aborda-se a mudança que a referida legislação representa para a educação do País ao disponibilizar o conhecimento sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira ...

Multiculturalismo e escola: articulação entre o currículo escolar e o Projeto Político-Pedagógico

Este artigo tem como finalidade refletir como a proposta curricular da escola é trabalhada no Projeto Político-Pedagógico e suas complexidades. O objetivo do presente texto é verificar como os professores nos diversos componentes curriculares contemplam os conteúdos de identidades, pluralidade cultural, preconceitos, numa educação para a cidadania. A ...

Religiosidade de matriz africana e população negra nos livros didáticos: percepção dos professores da rede pública de ensino municipal em Diamantina - MG

O presente trabalho é um recorte de uma pesquisa que buscou conhecer o processo de implementação das leis antirracistas, Lei nº 10.639/03 e Lei º 11.645/08, na rede escolar pública do município de Diamantina-MG. Buscou-se saber quais estratégias foram adotadas nos currículos das escolas da rede pública municipal de Diamantina para o combate ao racismo. Adoto...

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

A escola e o adolescente em conflito com a lei

O artigo analisa a relação entre os jovens em conflito com a lei e o ambiente escolar no qual esses jovens estão inseridos. O artigo leva em consideração o direito das crianças e dos adolescentes garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado pelo ECA, reitera a relevância do processo educativo como uma das condições para o pleno desenvolvimento

O Programa ProJovem, as práticas socioeducativas e a educação (não) formal

O artigo analisa os sentidos e as mudanças de formato que ocorreram no programa de caráter educativo proposto pelas PPJs (Políticas Públicas de Juventude), denominado de ProJovem Urbano, por meio de pesquisa bibliográfica, de documentos específicos e estudo de caso.

Políticas de ação afirmativa no Ensino Médio: um estudo de caso no CEFET – Maracanã – Rio de Janeiro

A dissertação investigou a percepção de um grupo de professores da escola pública de Ensino Médio da rede federal CEFET-RJ em relação à democratização do acesso e ampliação da diversidade social e racial dos alunos do Ensino Médio profissional, a partir da implantação da Política de Ação Afirmativa (PAA) no Ensino Médio federal, por meio da Lei 12.711/2012.