PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1936 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial
- 06/03/2021
- Radar de Imprensa
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do chefe de cada Poder. O dispositivo difere do congelamento atual, aprovado como contrapartida ao socorro financeiro a Estados e municípios, que alcança de forma obrigatória todos os Poderes, mas vale apenas até o fim de 2021. "Todos seguirão vida normal, o ajuste será só no Executivo", afirma o consultor de Orçamento do Senado Vinicius Amaral. Há incentivo
Para economistas, ajuste fiscal vira promessa para o futuro em PEC do auxílio
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
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com apoio dos tribunais de contas, abriu uma verdadeira avenida para reajustes dentro dos orçamentos estaduais e municipais, resultando em brutal aumento na folha de salários na última década. A PEC harmoniza os conceitos para o cálculo das despesas com pessoal, adotando os critérios definidos pelo Tesouro. Com larga experiência em texto legislativo, Mendes afirma
Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
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paulistas. Se o Supremo aceitar o pedido de mudança, dos R$ 2,6 bilhões que sairiam de São Paulo, cerca de R$ 1,3 bilhão deixaria de ir para escolas estaduais, uma perda que representa 22% do orçamento de custeio e investimento da educação do Estado. O restante sairia do que é enviado para as redes municipais. "Todas as cidades de São Paulo perderiam, das mais ricas
Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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. É de fundamental importância que o Congresso Nacional não aceite esses vetos", diz o manifesto dos ex-ministros. Outra luta trata do próprio Orçamento da União para 2021, que prevê novos e drásticos cortes para a CT&I: "A proposta orçamentária para 2021 revela a face do atual governo, com decréscimo dos investimentos públicos de 75 bilhões de reais em 2014 para 25,1
A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes
Cultura & orçamento
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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governo – receie investir em cultura, porque ela habilita o indivíduo a ter discernimento. E, com discernimento, o ser humano teria condições de escolher melhor os seus representantes, até a implementação da prometida e longínqua Democracia Participativa. Não falta orçamento para a cultura brasileira. Falta é vontade de fazer mais com menos e de coordenar
Conselho da Juventude cobra parlamentares por mais orçamento para educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) enviará nesta terça-feira cartas a todos os deputados e senadores cobrando mais recursos para a educação no Orçamento de 2021. "Ficamos estarrecidos ao identificar que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) está prevista uma redução de 17,5% das despesas discricionárias das universidades federais
Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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a qualidade da educação como um todo no país. O teto de gastos também representa retrocessos na educação superior. Reduziu o orçamento das universidades e institutos federais, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento discricionário do MEC foi reduzido de R$ 26,6 bilhões em 2016 para R$ 18,9 em 2020, segundo ano do governo
Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
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para gestores públicos, pode transformar o ensino híbrido como uma alternativa permanente, flexibilizando a frequência do estudante e a oferta de vagas. — Essa alternativa da educação domiciliar adaptada às classes populares pode ser chamativa para gestores preocupados com o orçamento e o impacto das desigualdades educacionais pode ser perigosíssimo — afirma
MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser
A deterioração da educação básica
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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e superior já não demonstrasse uma concepção suficientemente tacanha da educação, o balanço prova que ela é também hipócrita. A educação básica encerrou o ano de 2020 com o menor orçamento e a menor execução da década. A contração não pode ser atribuída exclusivamente à crise. Entre 2010 e 2018 (incluindo, portanto, os anos de recessão), a dotação anual média
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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e insucesso do exame elevaram desgaste entre ministro e presidente do Inep”. Em 27 de fevereiro, a revista Veja noticiou: “Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem”. Disputa por recursos A aprovação no Congresso Nacional do Orçamento de 2021 da União e da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – a chamada PEC
Reestatizar o Estado e privatizar as estatais
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
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por outro ângulo, empresas públicas podem praticar formas disfarçadas de gasto público, que não constam de orçamento, um atentado à democracia e à boa prática econômica. Não deve causar surpresa que os beneficiários dessas benesses sejam contra a privatização. Em alguns casos, por razões genuinamente estratégicas ou mesmo políticas, o Estado pode querer algum grau
Sem piso na saúde e na educação, sem futuro
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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da dívida pública. O mote de abertura de espaço no orçamento público motivou a reencarnação da PEC nº 186/2019, apelidada de PEC Emergencial, que integra o conjunto de propostas que consubstanciam o "Plano Mais Brasil", junto às chamadas PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019), com o propósito de reequilibrar as finanças do Estado
'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19
'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19
Auditores são contra a desvinculação de fundo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, explica que a Receita Federal não tem autonomia orçamentária. O órgão segue o mesmo trâmite de outros do governo federal: tem os gastos previstos no Orçamento Federal, que vai a votação no Congresso Nacional, sofre bloqueio anual, luta todos os anos por mais recursos. A diferença é que o fisco
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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divergência está no fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta de Bittar não foi bem recebida por alguns senadores. No seu relatório
Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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por esses órgãos. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, explica que a Receita Federal não tem autonomia orçamentária. O órgão segue o mesmo trâmite de outros do governo federal: tem os gastos previstos no Orçamento Federal, que vai a votação no Congresso Nacional, sofre bloqueio anual, luta todos os anos por mais recursos