Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos. Mas não foi só a limitação das despesas da União à inflação do ano anterior e a suspensão por 20 anos das aplicações em saúde e educação. Vieram a privatização do pré-sal e as ameaças, sob a forma de proposições legislativas, ao regime de partilha. Essas eram fontes de recursos para melhorar

Prefeitura de Sorocaba define retorno das aulas presenciais na rede municipal para 29 de março

e obtendo doações da iniciativa privada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), placas e faixas para sinalizar e preparar todos os ambientes das escolas, adequando os espaços para o retorno das aulas. Conforme a determinação do Ministério da Educação (MEC), os estudantes do Ensino Fundamental precisam cumprir 200 dias e 800 horas de carga horária letiva

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

. Como noticiou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, governadores pediram esta semana ao Ministério da Saúde que adotasse uma política nacional de medidas restritivas para conter a transmissão do vírus. É a tal coordenação que o governo federal deveria ter feito desde o princípio na adoção de medidas de isolamento social. A resposta foi "não", porque Bolsonaro é contra

Covid e crianças: saiba o que os estudos mais recentes dizem sobre volta às aulas, transmissão e gravidade da doença

rápido dos casos positivos e a aplicação de testes em colegas da classe dos infectados podem ter reduzido a transmissão do vírus. A agência de saúde pública do Reino Unido, a "Public Health England" (PHE), também analisou as escolas do país. O estudo foi publicado na "The Lancet", em dezembro. Apesar de infecções e surtos de Sars-CoV-2 serem baixos em escolas

O comportamento de risco dos adultos que torna ainda mais desafiadora a reabertura de escolas

de fevereiro do jornal Times of Israel. Três dias depois, o Ministério da Educação israelense anunciou que estava colocando 27,6 mil crianças do país em quarentena. "Isso (contaminação entre jovens) é algo que não tínhamos visto nas ondas prévias do coronavírus", afirmou o ministro da Saúde, Yuli Edelstein, ao Jerusalem Post. Síndrome inflamatória multissistêmica

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

em outubro, ante 2% em fevereiro: “Gestores precisam olhar para o problema como prioridade. As matrículas para 2021 já foram feitas, muitas escolas já estão reabrindo, todos devem se preocupar com cada um que não apareceu. Como já era esperado, não há qualquer olhar federal para o problema. O Ministério da Educação não fala em evasão escolar na pandemia

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

e UTI, vários Estados iniciaram medidas de controle, como lockdown, que têm se mostrado necessárias no sentido de tentar bloquear a circulação de pessoas para poder conter a transmissão do novo coronavírus. Acredito que lockdown geral não teríamos no Brasil, até porque o presidente do País e o Ministério da Saúde trabalham na contramão de qualquer coisa que fale

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

. Por isso, a proposta do governo de desvincular 100% das receitas do Orçamento público é absurda e irresponsável. O relatório da PEC Emergencial que foi apresentado nesta semana no Senado, entre outras coisas, atrela a extensão do auxílio emergencial ao fim do percentual mínimo de investimento em educação e saúde, os chamados "pisos". Na prática, a desvinculação de recursos

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

para a ciência no país, a aprovação desta lei daria uma inequívoca indicação de como o governo trata o desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto, o desastre anunciado do Orçamento de 2021, com cortes de 34% no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e de 20% no Ministério de Educação (o menor orçamento nos últimos dez anos), apontam

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Parlamentar da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) vê com preocupação o fato de ser abrir um debate dessa natureza quando é preciso mais recursos para a área da Saúde, tanto nos Estados e municípios como no Ministério da Saúde. A avaliação dela é que o assunto deve repercutir não apenas entre as bancadas e no plenário, mas também nas comissões temáticas

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

, a imunização acontece em quatro etapas, obedecendo aos critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses de vacinas do Ministério da Saúde. Nesse plano, os profissionais de educação estão na 4ª fase (veja abaixo). População prioritária para vacinação contra a Covid-19: Nesse ponto, a nota técnica n. 01/2021 do GAEPE-RO, fala sobre a importância

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O pior de tudo foi quando eles ocuparam e desmantelaram o Ministério da Saúde, que tinha grande capacitação técnica. A sociedade, obviamente, está indignada com o fato de não termos vacinas suficientes. E quem é o ministro? Um general. Quem é o secretário