#001 - A Portaria do MEC e o uso de EAD contra o coronavírus

O podcast Desafios da Educação discute a autorização do MEC para que cursos de graduação superior pudessem substituir aulas presenciais por ensino a distância por conta da pandemia de Covid-19. O comentário sobre a normativa é feito por Gustavo Hoffmann, diretor do Grupo A, fellow em Harvard e colunista do portal Desafios da Educação.

Cursos superiores a distância quebram barreiras e incentivam a inclusão

pelas grandes empresas, que sabem como oferecer um bom conteúdo", afirma o especialista em gestão da educação Renato Casagrande. Pela legislação em vigor, os cursos on-line devem seguir as mesmas diretrizes curriculares dos presenciais, incluindo aulas práticas e estágios. De acordo com o mais recente Censo da Educação Superior, estão registrados no Brasil 3 177 cursos

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polari...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho

José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educ...

Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio

, a fim de garantir o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, no ensino básico. O grande debate em torno da elaboração e promulgação desta legislação, esteve em torno da profunda exclusão que um currículo eurocentrado provoca, uma vez que invisibiliza a história, as raízes e tradições de metade da população do país. Um país em que 53

Conheça impacto da BNCC no novo Ensino Médio

, como a implementação da BNCC, a ampliação da carga horária e a formação integral dos jovens. Acredita-se que as principais mudanças previstas na nova legislação dialogam diretamente com alguns dos problemas de qualidade detectados no Ensino Médio, por exemplo a falta de tempo dos alunos para aprender o essencial e para se aprofundar nos conhecimentos que lhes interessam

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020, do Governo do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei nº 20.757, de 28 de janeiro de 2020

A lei n. 20.757, de 28 de janeiro de 2020, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. A lei altera a lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001.

Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020

A Portaria do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Técnica nº 62, de 24 de janeiro de 2020 dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os procedimentos e critérios para habilitação e autorização para oferta dos cursos, em conformidade com ...

Mais pessimismo na educação

e administrativas, de promover a articulação do sistema educacional entre a União, os Estados e os municípios, definir diretrizes para formação docente, emitir pareceres sobre políticas educacionais e fiscalizar o cumprimento da legislação do setor. O temor dos especialistas diz respeito aos critérios de escolha que serão adotados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro

Educação de meninas e COVID-19 no Conjunto de Favelas da Maré

Este texto é resultado da pesquisa Educação de meninas e COVID-19 no Conjunto de Favelas da Maré que buscou identificar os impactos da pandemia na educação de meninas e mulheres da Maré, visando contribuir para a garantia do direito à educação da população. Assim, será possível elaborar um processo de incidência em políticas públicas que impactem na redução...

Os diretores escolares do Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro: desafios para uma gestão democrática

Este trabalho tem como objetivo analisar como se dá a seleção de diretores das escolas públicas municipais da Mesorregião do Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, produzindo um comparativo normativo das principais legislações nacionais e municipais sobre a gestão democrática e verificando o contexto da prática dessas políticas nesses municípios

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...

Educação Especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos

Esta pesquisa busca compreender como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15) se relaciona com a Educação Especial praticada no Brasil, na modalidade da Educação Básica. Os resultados mostram que a LBI apresenta aproximações e uma modernização na maneira em que o Estado brasileiro aborda a temática da deficiência, além de r...

Parecer CNE 5/2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Professores contam como é o ensino em uma aldeia indígena no Pantanal

em número de mortes de indígenas no país, com 38 homicídios em 2018. Além da violência, a perda da cultura e a da língua materna são obstáculos vividos em diversas aldeias. Para enfrentar essa realidade, os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, intercultural e bilíngue, conforme define a legislação nacional na Base Nacional Comum Curricular

Livros didáticos são triturados e transformados em papel higiênico por falhas de gestão no Brasil

neste ano do que em 2018. Ela pontua ainda que, se há descarte de livros dentro da validade, as escolas estão ferindo a lei. — Todo descarte feito de livros válidos é contrário à legislação que preconiza o Programa Nacional do Livro Didático. E é preciso, de fato, apurar esse descarte — afirma Karine. No Rio Grande do Sul, o "Fantástico" encontrou escolas

Regimento escolar: o que é e para que serve

, o correto é ele receber essas informações. Afinal, ao realizar a inscrição de um aluno, ele aceita as regras da escola", diz Shirley Alves de Souza Santos, técnica pedagógica do Departamento de Legislação Escolar da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná. Para a especialista, quando existe um problema na escola, um responsável é chamado ou o grupo

A construção cotidiana da greve na UFRGS: o movimento contra as reformas no final de 2016

Em 2016, técnicos-administrativos em educação e docentes da UFRGS deflagraram greves em oposição à então chamada PEC do Fim do Mundo e à Reforma do Ensino Médio. O estudo da greve, através da vida cotidiana – este lugar de transição, encontros, interações e conflitos, permite compreender a sua construção desde baixo, a partir do vivido, do individual e do c...