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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Como pensar a construção de uma educação antirracista
- 11/06/2019
- Radar de Imprensa
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e de reconhecimento das identidades requer que a escola repense todas as suas dimensões: curricular, formativa, de atendimento, avaliação. Material didático, arquitetura e rotina. Também depende de ciência, pesquisa, cumprimento da Legislação, e de uma atenção cotidiana construída dentro de cada escola. "A educação antirracista exige pensar nas manifestações racistas
O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos
- 06/06/2019
- Radar de Imprensa
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do prefeito, ACM Neto (DEM) — foi criado um movimento, #sancionanetinho, para pressioná-lo. Vitória também aprovou um projeto semelhante, que acabou vetado pelo prefeito, Luciano Rezende. Mas alguns vereadores ainda tentam derrubar a decisão. Projetos tramitam também na cidade de São Paulo, onde já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Lei já prevê que pais indenizem escola por quebra-quebra dos filhos, dizem especialistas
- 05/06/2019
- Radar de Imprensa
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, do Peixoto & Cury Advogados, observa que a legislação já prevê a reparação financeira. "Não há grande novidade em exigir que os pais paguem pelos danos causados pelos filhos. Nossa lei civil já prevê isso. É correto que, respeitado outros direitos, e observadas as condições, o Estado adote medidas para implementar o direito e preservar o patrimônio público", diz
"Um novo currículo é uma perturbação, mas é metade do jogo para melhorar a qualidade da Educação"
- 05/06/2019
- Radar de Imprensa
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, o ideal é considerar na construção de um documento como esse que haverá revisões para determinar objetivos de aprendizagem mais complexos ou mais inovadores? No Brasil, há um mecanismo na legislação que define a revisão da BNCC a cada cinco anos. Cinco anos é muito pouco. É verdade que, hoje em dia, o que acontece na vida socioeconômica tem um ritmo de mudança
Educação superior, gênero e liberdade de expressão – entrevista com Camille Paglia
- 31/05/2019
- Radar de Imprensa
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de um julgamento, após a condenação por um crime). Tanto o pensamento quanto a linguagem devem ser protegidos de forma vigilante contra a invasão do Estado. Eu tenho expressado minhas objeções à legislação de "discursos de ódio" e "crimes de ódio" há décadas, e minha sombria profecia sobre a desordem que eles desencadearam foi abundantemente confirmada. A sociedade
MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar
- 30/05/2019
- Radar de Imprensa
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", diz. Representante do Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins defende que é dever constitucional do Estado garantir a educação básica gratuita para brasileiros de 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem não tiver acesso na idade adequada. Pela legislação, é dever dos pais matricular seus filhos na rede de ensino
Fernando Schuler: Escolas melhores para os mais pobres
- 23/05/2019
- Radar de Imprensa
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, construtivistas, Montessori, Waldorf, escolas livres, escolas laicas ou confessionais, pautadas pela qualidade, num ambiente de diversidade, a partir da escolha das famílias, exatamente como acontece com quem tem recursos para pagar? De fato, elas podem. O Brasil tem legislação para isso e o que falta é romper com a inércia do nosso debate educacional. Romper com a velha
Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb
- 22/05/2019
- Radar de Imprensa
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para quem tiver melhor desempenho", disse em audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. O Fundeb é, atualmente, uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam tanto no Senado
Após gráfica falir, MEC contrata nova empresa e mantém calendário do Enem
- 21/05/2019
- Radar de Imprensa
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do MEC responsável pela prova, essa foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios
MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019
- 21/05/2019
- Radar de Imprensa
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deste ano. Segundo o Inep, essa foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), para que seja distribuída
MEC quer acessar dados sigilosos de alunos para emitir nova carteirinha estudantil
- 16/05/2019
- Radar de Imprensa
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estava insatisfeito com o presidente do Inep, convenceu-o da exoneração, mesmo que nesta disputa específica Vicenzi estivesse ao lado do titular da pasta. Oficialmente, o ministério diz que Vicenzi pediu para sair. Pareceres internos apontam que a intenção do MEC de usar os dados para fazer as carteirinhas contraria a legislação em vigor sobre sigilo de dados pessoais
Em derrota do governo, Weintraub terá de explicar cortes na educação
- 14/05/2019
- Radar de Imprensa
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, a presença é obrigatória. Em março, Moro chegou a ser convocado para prestar esclarecimentos sobre o pacote anticrime e o decreto de Bolsonaro que facilitou a posse de armas na Comissão de Legislação Participativa da Casa, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da deputada Carla Zambelli e cancelou a convocação. Protestos pelo país
6 dicas para diminuir a burocracia na escola
- 13/05/2019
- Radar de Imprensa
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do Governo Federal para adquirir recursos para pequenas reformas, compras de materiais de limpeza e de experiente", explica. 4 - Alimentação não pode faltar O Conviva Educação sustenta que a oferta da alimentação nas escolas deve respeitar a legislação própria do setor e a diversidade regional dos alimentos. Por isso, as secretarias de Educação devem conhecer
Mozart Neves Ramos: O jovem quer uma escola que caiba na vida
- 12/05/2019
- Radar de Imprensa
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na própria legislação e na própria política pública de ampliar o acesso à escola. Então, a questão não é mais o acesso. Esta geração tem um olhar rigoroso em relação à aprendizagem, mesmo as pessoas mais simples, pois conseguem matricular seus filhos, têm merenda, têm transporte público. Essa segunda geração já percebe que não adianta o filho passar pela escola
30% ou 3,5%: Quanto Bolsonaro cortará nas universidades federais? Entenda
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
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, que tomam quase 80% do orçamento total do MEC. "O que acontece? Tem despesas que são protegidas pela legislação [as de pessoal] e o governo não tem poder de alterar. Ele tem margens sobre as despesas não obrigatórias [discricionárias], sobre essa ele aplicou 30%", diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "Ponto concreto é: 30
'Priorizar o gasto em educação básica ou ensino superior?' Especialistas analisam o assunto
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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de financiamento alternativo. Quando universidades fazem esforços para vender serviços, produzir patentes e inovação, isso se dilui em um orçamento geral. Elas não têm incentivo para buscar alternativa de financiamento externo. A culpa nesse caso é da legislação federal, que dificulta muito a flexibilização do orçamento. Nesse sentido, defendo o modelo das universidades
Inep recebe inscrições para o Enem 2019 em sistema inovador e mais interativo
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
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, o participante tem acesso ao gabarito e até ao resultado. Além disso, o Sistema Enem traz todo o cronograma, dicas para antes, durante e depois da prova e as perguntas frequentes, que permitem ao participante acompanhar todas as etapas e informações necessárias. Na Página do Enem – Portal do Inep o participante ainda encontra toda a legislação do Exame, as provas
Ensino domiciliar não enfrenta os graves problemas educacionais do país
- 02/05/2019
- Radar de Imprensa
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. A partir da colocação da MP em campo, deputados e senadores terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para decidir sobre a legislação. Educação ouviu defensores e críticos da oficialização da ED para contribuir com o debate em busca do melhor caminho na questão. Entre um lado e outro, cerca de 15 mil estudantes de 7,5 mil famílias brasileiras envolvidas atualmente
Professores devem ter regras iguais para se aposentar?
- 02/05/2019
- Radar de Imprensa
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que foi mantido nas legislações seguintes. Agora, a reforma da Previdência quer que educadores tenham benefícios reduzidos. A principal mudança no texto proposto pelo governo é o estabelecimento de idade mínima de 60 anos para que esses profissionais deem entrada no benefício — a exigência não existe hoje. Professores devem ter uma idade mínima para se aposentar, assim
Educação e saúde na escola e a contrarreforma do Ensino Médio: resistir para não retroceder
- 05/2019
- CEDOC
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O artigo discute os impactos da aprovação da lei n° 13.415/2017 na formação dos jovens, sobretudo na abordagem da educação em saúde na escola, como tema transversal. Tal mudança implicará na flexibilização ou a supressão de conteúdos anteriormente obrigatórios, com potencial para retirar o debate sobre a saúde do campo das Ciências Sociais e Humanas, contri...