Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de eventos em Juiz de Fora

palestras e 112 balões serão soltos, simbolizando todas as crianças violentadas sexualmente entre 18 de maio de 2016 e esta quarta-feira (17). À tarde será realizada audiência pública marcada a pedido da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2015, houve um caso

"Violência contra gays é alarmante no Brasil"

. No âmbito dos reconhecimentos dos direitos civis, caminhamos muito bem com essa possibilidade da entidade familiar homoafetiva, estamos caminhando também na questão de políticas públicas, para tentar reconhecer a identidade de gênero com relação ao nome social. Outro avanço: o direito ao uso de banheiros de acordo com identidade de gênero. Isso sempre

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

A proposta de alteração do Marco Civil para retirada de conteúdo relacionado ao Baleia Azul é inócua em termos de proteção à infância Por Marina Pita* Quando algo ameaça crianças e adolescentes, a resposta da sociedade é e precisa ser rápida. Essa população, como mais vulnerável, precisa de proteção especial, inclusive na legislação. E, no entanto, vale

Participação social é condição para uma educação de qualidade

, por exemplo, mostrou essa necessidade de diálogo entre cidadãos e governos, mostrou que os estudantes querem participar das decisões que os afetam”, aponta. Claudia concorda. Para a especialista, a participação civil nestes temas é um direito e uma forma de aprimorar as políticas, pois só por meio da participação é possível identificar problemas, disseminar boas

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

de organizações da sociedade civil é um bom caminho para alcançarmos resultados na área social. Em grande parte dos municípios, as parcerias são condição essencial para que a Educação Integral se concretize, contribuindo para garantir a diversificação de espaços e conteúdos, ampliação de repertórios, convivência, participação na vida pública, maior fluência comunicativa

12 retrocessos em 12 meses de Temer

mês, a base do governo no Congresso aprovou relatório de uma CPI pedindo o indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República que defendem os direitos dos índios. Indígenas protestam em Brasília. Eles são alvo preferencial do governo (Foto: José Cruz / Agência Brasil) 9) Privatizações e desmonte dos bancos públicos. No final do ano passado

Professores ocupam novamente a sede da Secretaria de Educação de Goiânia

. O Sindicato afirma que dois terços das escolas continuam sem aulas na capital. Já a SME, por meio de nota enviada ao POPULAR, afirma que o “direito de manifestação é resguardado pela Constituição Federal e que o diálogo com as representações da categoria têm sido constante e mantém-se aberto”. Segundo a pasta, cerca de 5% das instituições da rede municipal de educação

Concursos

www.ensino.mar.mil.br. Concurso público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha com 29 vagas para as áreas de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2). Salário: não informado. Taxa: R

Menina de cinco anos morre após passar mal na escola, em Alegre, Sul do ES

, a prefeitura informou que, orientados pelos médicos, os familiares solicitaram a autópsia do corpo para averiguação da causa do óbito. O prazo para conclusão do exame não foi informado pela Polícia Civil, que somente comunicará à família. A escola, que teve as aulas suspensas até a próxima segunda (15), informou que não tinha conhecimento de que a menina tivesse algum

“O governo não tem interesse em garantir a participação social”

exclui nove instituições do Fórum, entre elas a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Também condiciona que cada bloco de representação da sociedade civil – como dos movimentos sociais pela educação

Procuradoria pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação

. O texto tem suscitado dúvidas de interpretação para a sociedade civil quanto ao alcance das referidas atividades, visto que o art. 6º da Lei nº 13.005/2004 designa o Fórum Nacional de Educação como a entidade com atribuição de coordenar e articular as conferências no tema. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca que o decreto anterior da Conferência

Semana de Ação Mundial discutirá PNE e direitos humanos

humanos. Desde 2003, a SAM acontece simultaneamente em mais de 100 países com o intuito de convidar a sociedade civil para se envolver em ações em prol do direito à educação, exercendo pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área. Abaixo, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, convida para a atividade

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

Em janeiro de 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Dentre outros direitos a referida lei assegurou aos alunos com deficiência o direito à educação e de acesso à escola em igualdade de condições com outros sem deficiência. Em que pese ter sido essa garantia de direitos muito bem recebida pelas pessoas

Seec e Sesed vão implantar Central de monitoramento para escolas estaduais

da secretaria será realizado no menor tempo possível.” Presente na reunião, o Delegado Geral de Polícia Civil Correia Júnior se disponibilizou a ajudar no plano de ações que a SEEC visa realizar para superar o quadro de insegurança que ronda as escolas, principalmente nas maiores cidades. Além de Natal, em um primeiro momento, a secretária Sheila Freitas mostrou

A pós-graduação paga e a finalidade das universidades públicas

as atividades que extrapolam a sala de aula e colocam o estudante em contato direto com a sociedade civil. O texto fala sobre as três dimensões serem indissociáveis e merecerem igualdade em tratamento por parte das instituições de ensino superior público. Para o entendimento do ministro Edson Fachin, relator do processo no Supremo, a pós-graduação lato sensu encaixa

UFMS abre processo seletivo para 68 vagas de professor substituto

, ciências biológicas, medicina, medicina veterinária, zootecnia, física, enfermagem, matemática, química, música, jornalismo, nutrição, farmácia, sociologia, filosofia, psicologia, Libras, engenharia civil, arquitetura, engenharia elétrica, turismo, educação, letras, educação física, direito, geografia, ciência da computação, medicina, ciências sociais e história

Governo publica novo decreto convocando a Conferência Nacional de Educação

do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. O decreto publicado hoje também define que a supervisão e a orientação das atividades para a realização da Conae ficarão a cargo da Secretaria-Executiva do Ministério

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

ao GIFE e participantes da Rede Temática de Garantia de Direitos têm se unido a fim de ampliar a discussão e reforçar a importância do cumprimento da lei. A RT irá investir, por exemplo, na formação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgãos importantes para implementar a lei, já que são eles que aprovam os cursos

Educar para construir um mundo civilizado

, ao egoísmo, à intransigência, à intolerância, à competitividade, aos preconceitos etc. Por outro, é importante que, no convívio familiar, na mídia e sobretudo na escola, o educando seja preparado para uma vida cidadã virtuosa. A cidadania plena garante direitos civis (liberdade, política, participação na vida pública etc.) e sociais (moradia, educação, saúde

A violência como parte da rotina de escolas do Rio

dos alunos continuaria em risco. "A escola, por definição, deve ser um espaço público aberto, reconhecido pela comunidade como tal, ou deixa de cumprir a sua missão pedagógica", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e especialista em educação e segurança pública. "Blindar a escola é deixar de atacar a raiz do problema e oferecer