PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1068 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Global corruption report: education
- 2013
- CEDOC
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O Relatório Global de Corrupção (GCR) é a publicação da Transparência Internacional que traz a experiência do movimento anticorrupção a respeito do problema específico de corrupção. O Relatório consiste em mais de 70 artigos encomendados a especialistas nas áreas de corrupção e educação, de universidades, empresas, sociedade civil e organizações
Educação do campo: Pronera, uma política pública em construção
- 25/07/2012
- CEDOC
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A investigação analisa o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, entre 1999 a 2005. Revela que a relação sociedade civil/Estado instituída na construção do Programa
Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011
- 24/11/2011
- CEDOC
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O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
Liderança e Gestão em Engenharia
- 10/2011
- CEDOC
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As revistas técnicas e profissionais da American Society of Civil Engineers publicam experiências e os resultados de estudos de pesquisadores independentes com o propósito de fazer avançar a profissão de engenheiro civil. O conteúdo técnico é cuidadosamente revisado por pares para possível publicação.
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará
- 2011
- CEDOC
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O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- 15/09/2006
- CEDOC
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Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar
Informação pública e consciência crítica para cidadania: políticas públicas de informação em Blumenau/SC
- 2005
- CEDOC
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, a autora analisa as informações disponíveis pelo Município e se há preocupação com a informação como política pública. Conclui que, apesar de não existir uma Política Pública de Informação, há diversas informações disponibilizadas pelo Município. Entretanto, enquanto a informação disponibilizada pelo Município é utilizada como ferramenta de Poder, a sociedade civil
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
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Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...