Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

, mesmo que facultativo, pode expor crianças a constrangimentos, caso elas escolham não frequentar as aulas, por exemplo. Esta também é a posição da maior parte das associações de educadores, ONGs de direitos humanos e congregações religiosas que pediram para que seus argumentos fossem ouvidos pelo tribunal. "Defendemos que o STF estabeleça limites negativos à presença do ensino

Veja os conteúdos de cada disciplina que mais caem nas provas da USP e no Enem

pelos cidadãos: direitos civis, humanos, políticos e sociais. Geopolítica e conflitos entre os séculos 19 e 20: Imperialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e a Guerra Fria. Linguagens Estudo do texto: as sequências discursivas e os gêneros textuais no sistema de comunicação e informação. Articulações entre os recursos expressivos e estruturais

Especial Perspectivas para a Educação – Entrevista com Fernando Schüler

, e tudo isto é sumamente importante. A única coisa que ninguém parece se permitir é o questionamento do “modelo”. No cânone brasileiro, as ideias de “público” e “estatal” se confundem. Não se reconhece a possibilidade de uma esfera pública não estatal, a simples ideia de que o Estado pode garantir o direito à educação sem necessariamente gerir todas as escolas

Estudantes fazem protesto por medida que irá passar escolas municipais para a rede estadual de MG

de idade no Ensino Fundamental. Como a prefeitura alega não ter verba para novas unidades de ensino, a saída encontrada foi transferir os alunos do ensino médio, da rede pública municipal para a estadual. A Constituição Federal diz que a educação, desde o nascimento, é direito de todos e dever do Estado. Por isso, uma Ação Civil Pública de autoria do promotor

Por que o MEC estuda adotar o nome social para alunos trans no ensino básico

a matéria. O nome social é aquele que transexuais e travestis assumem cotidianamente, no lugar do nome civil de batismo. No caso de uma mulher transexual, o nome social é feminino, enquanto o nome civil, registrado na certidão de nascimento e no registro geral, é masculino. Para pessoas com mais de 18 anos, o reconhecimento do uso do nome social em esferas da vida

Força-tarefa que dará apoio a escolas será ampliada para sete áreas do Rio

, nas coordenadorias regionais e no núcleo interdisciplinar de apoio. Nesse conjunto aí temos umas centenas de professores neste projeto — disse. Os professores e funcionários que trabalham nas unidades escolares de áreas de conflito também terão acompanhamento em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O secretário disse, no entanto

Professores poderão ganhar desconto de 30% para comprar carros

Sugestão legislativa será discutida no Senado. Atualmente, apenas taxistas e portadores de deficiência têm direito a isenção Não é fácil ser professor no Brasil. A profissão é marcada por baixos salários, jornadas desgastantes e um sem-número de limitações trazidas pelos baixos investimentos em educação. Mas esses profissionais tão importantes podem ganhar

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

de trabalho, outros tantos também permanecem em seus locais de origem atrelados a atividades degradantes. No Piauí, as atividades em que mais se aliciam trabalhadores estão relacionadas à extração da palha de carnaúba, carvoaria, agronegócio da soja e construção civil. Segundo Joana Lúcia Feitosa, coordenadora do eixo migração e trabalho escravo da Comissão Pastoral

A desgraça do nosso país passa por reduzir sua profissão mais importante a um “bico”

seus cidadãos) bem educada, conhecedora de seus direitos e também de seus deveres, com consciência cívica e responsabilidade social, progride a passos largos. E isso acontece porque cada um sabe e cumpre seu papel, e também cobra adequadamente que todos –e não apenas os governantes– façam o mesmo. A realidade é, entretanto, muito mais complexa, e nos afastamos cada vez

O bem público sobre o lucro privado: um kit de ferramentas para a sociedade civil resistir à privatização da educação

O kit de ferramentas é um recurso para as coligações da sociedade civil e para as organizações que entendem a educação como direito e queiram esclarecimentos sobre o desenvolvimento e o impacto da privatização do setor da educação. Este material foi criado pela Campanha Global pela Educação (CGE) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar contra

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do país. O posicionamento

Não aceitamos o desmonte da educação brasileira

e sua implementação significará um enorme atraso para a educação, comprometendo o futuro da nossa juventude. Ao congelar os investimentos públicos nos patamares de 2016, a EC 95 inviabiliza a concretização das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A Reforma do Ensino Médio é outro inaceitável ataque frontal aos direitos dos filhos e filhas da classe

Profissionais da educação se reúnem em SP para discutir Base Nacional Comum Curricular

públicas têm possibilitado reunir aspectos importantes da educação no Brasil. “Após depurarmos o material que nos foi passado nessas audiências, pretendemos entregar, até o final do ano, um documento referencial que ajude pra valer professores e professoras a proporcionar educação de qualidade que todos têm direito de ter”. Após o projeto ser votado pelo Conselho

‘Humilhação irreparável’, relata professora negra ofendida por mãe de alunas em MG

O que era para ser uma nova experiência profissional se tornou dias de humilhação e preocupação para duas professoras negras de Araporã, a 125 km de Uberlândia. Nesta semana, as educadoras foram alvo de preconceito racial por parte da mãe de alunas da rede municipal de ensino. O caso agora é investigado pela Polícia Civil e mereceu nota de repúdio por parte

Em depoimento, menor diz que agrediu professora após ser xingado

O garoto de 15 anos que agrediu a professora Márcia de Lourdes Friggi com socos e tapas numa escola em Indaial, no interior de Santa Catarina, prestou nesta quarta-feira depoimento à Polícia Civil – o conteúdo foi obtido por VEJA. De cabeça baixa, o garoto disse que se arrependia do que havia feito, mas tentou minimizar a brutalidade do seu ato. Explicou

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

”. Outros desdobramentos O movimento pela educação laica também vem sendo acompanhado de perto pelo grupo Educação e Laicidade, que reúne diversas organizações da sociedade civil. O coletivo chegou a lançar um manifesto em defesa da aplicação integral de limites constitucionais ao ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Os signatários da proposta

Cotas? Melhor tê-las

do movimento por direitos civis que derrotou o segregacionismo nos estados do sul e abriu à força empregos e escolas a negros como a menina Dorothy Counts, de 15 anos, fotografada em 1957 chegando a um colégio de brancos sob vaias e humilhações

Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios

Básica. Ao se analisar a trajetória da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é possível identificar avanços importantes na direção de seu reconhecimento como direito para um conjunto expressivo de sujeitos que, por motivos diversos, não tiveram acesso – ou possibilidade de permanência – a um dos bens públicos mais valorizados em nossa sociedade, a educação

Com recursos próprios, cidades pequenas conseguem bons resultados em educação na Serra do RS

fundamental e social, que nos daá a condição de pleitear os demais direitos sociais, civis, políticos", completa. Mesmo em cidades onde há recursos, como em Picada Café, a crise tirou R$ 800 mil da educação esse ano. O secretário teve que adiar mais uma vez os planos de levar robótica para as escolas. Um projeto que custa R$ 150 mil e está na gaveta há quatro anos

Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto