Maioria do STF vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da reabertura do prazo de inscrição para pedidos de isenção do Enem 2021 e derrubou a exigência de justificativa para aqueles que faltaram na edição anterior da prova. A prova está marcada para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela reabertura, sendo

STF forma maioria para obrigar Ministério da Educação a reabrir inscrições do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já

Enem: menos negros e STF julga isenção

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número total de candidatos inscritos. Até o início da noite desta quinta, cinco ministros do Supremo já haviam proferido voto favorável à reabertura das inscrições

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

Cinco ministro já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede benefício a quem faltou a provas em 2020, ano marcado pela pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que "fizeram

STF julga reabertura de inscrição do Enem; número de candidatos negros caiu 52%

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos, o que é atribuído à cobrança de taxa de inscrição

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram

STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado. O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem

STF julga reabertura de inscrição do Enem; prova teve redução de candidatos negros

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos e tem relação com a cobrança de taxa de inscrição

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

. A ação está sendo julgada em sessão extraordinária convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Ele atendeu a um pedido de Toffoli, relator da ação, para levar ao colegiado, em caráter de urgência, o julgamento da medida cautelar requerida.

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

. A queda nas inscrições é reflexo da decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova, feita em um dos momentos de maior pico da pandemia no Brasil. O tema foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Os dados mostram que a redução é puxada principalmente pela exclusão de estudantes negros e pobres. Um levantamento

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval

Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

semelhantes. A defesa de Lara diz que os canais exibiram o vídeo da briga das garotas ou utilizaram a expressão "já acabou, Jéssica?", ajudando a propagar o caso, sem qualquer autorização dos responsáveis. A ação contra os dois criadores do jogo chamado "Já acabou, Jéssica?", lançado em novembro de 2015, menciona que eles usaram a briga entre as jovens para lucrar

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

a expressão "já acabou, Jéssica?", ajudando a propagar o caso, sem qualquer autorização dos responsáveis. A ação contra os dois criadores do jogo chamado "Já acabou, Jéssica?", lançado em novembro de 2015, menciona que eles usaram a briga entre as jovens para lucrar, sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. Nas ações, a defesa de Lara afirma

Enem: STF pauta julgamento de ação que quer reabrir inscrições com isenção

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para os próximos dias 2 e 3 de setembro o julgamento de uma ação protocolada por partidos e entidades ligadas à educação para garantir que vestibulandos que faltaram às provas presenciais do Enem 2020, realizadas em janeiro de 2021, possam, neste ano, voltar a ter a isenção da taxa de inscrição. Na prática, a ADPF

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

do edital que determinam que estudantes faltosos na última edição sejam obrigados a justificar ausência e apresentar documentos comprobatórios para ter direito à isenção de taxa de inscrição neste ano. Para os deputados, a medida adota pelo MEC é "discriminatória" e viola a Constituição. O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

. Representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, publiquei carta à sociedade nrasileira, indicando que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988, por fomentar políticas excludentes, segregatórias e discriminatórias. A história