Governo publica novo decreto convocando a Conferência Nacional de Educação

da Educação. A coordenação, bem como a elaboração do regulamento geral da conferência, será feita pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne MEC, entidades civis e representações dos estados e municípios. Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei federal que prevê 20 metas da educação infantil até a pós-graduação, incluindo

Em carta, alunos rebatem decisão de professores de aderir à paralisação

, do pressuposto de que as reformas propostas pelo Governo Federal são ruins para o país e, especialmente, para os mais pobres. Essa forma de pensar apenas simplifica e empobrece o debate. Com o objetivo de justificar a decisão dos professores, a argumentação esconde-se atrás de uma suposta "proteção de direitos", defende a manutenção do status quo e falha em criticar

Escolas particulares alertam pais sobre riscos do jogo da Baleia Azul

as comunidades para que todos, de forma cooperativa, se façam protetores das crianças e adolescentes.” O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal investigue os desafios do “Jogo da Baleia Azul”. São 50 desafios que envolvem isolamento social, automutilação e incentivo ao suicídio de adolescentes e jovens. Instigar ou induzir ao suicídio

Evento debate desafios e alternativas para ampliação da Educação Infantil

medidas do governo federal como o programa Brasil Carinhoso – que mudou as regras desde sua elaboração com efetiva redução de custos -, a reforma do Ensino Médio, que pode provocar a retirada de recursos que seriam destinadas aos municípios, e a PEC do Teto dos Gastos. “A Educação Infantil demanda um maior investimento, por exemplo, de educação em tempo integral

Programa será financiado pelo salário-educação

A secretária acredita que os repasses do salário- educação - transferência obrigatória de dinheiro federal - contribuam para financiar projetos ainda sem fonte de recursos definidos. Só no ano passado, a rede estadual de educação do Rio Grande do Norte recebeu R$ 33.274.563 de salário-educação segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

RN terá pacto contra analfabetismo

para alfabetização em parceria com instituições de ensino superior públicos do Estado. Essa iniciativa deve ser financiada a partir de um programa do governo Federal, o Brasil Alfabetizado. Neste caso, o governo do Estado também deve dar uma contrapartida em dinheiro. Por enquanto, o pedido de adesão do Governo do Estado está em análise pelo Governo Federal. Só

Enem 2017: conheça as mudanças anunciadas para esta edição

do Governo Federal, o exame passou a ter outras funções como, por exemplo: certificado de conclusão do ensino médio e o primeiro passo para ingressar em uma faculdade. Mas, depois das mudanças partidárias no governo brasileiro, os benefícios e alguns aspectos referentes ao funcionamento do Enem sofreram alterações. O edital do Enem 2017 foi lançado no início de abril

Por que precisamos falar sobre gênero na escola

de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, sobre o bem-estar dos alunos (saiba mais). Vale lembrar que muitos jovens não admitem que são vítimas – por medo, culpa ou vergonha –, ou seja: esse número pode ser ainda maior. Mesmo com a lei federal nº 13.185, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática – ou seja, ao bullying – em 2015, na prática, pouca

Inep promove primeira reunião do Comitê Assessor das Ações de Segurança do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveu nesta terça-feira, 25, a primeira reunião do Comitê Assessor das Ações de Segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Participaram representantes do Ministério da Defesa, da Polícia Rodoviária Federal, dos Correios, do Centro Nacional de Auxílio ao Servidor

Antecipação do prazo para alfabetização pela Base é criticada

(PNE) e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Artur Morais, professor do Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco, expressa opinião semelhante. Para o educador, a antecipação exemplifica o autoritarismo da atual versão da Base, cujo conteúdo não foi publicamente acordado e, em muitos pontos

UFSCar abre seleção pelo Enem para ingresso de pessoas refugiadas

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) divulgou o edital de seleção para ingresso de pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação dos campi São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. Os interessados devem ter resultado em alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2013. Para a edição de 2017, as inscrições

Pais recorrem à Justiça para conseguir profissional de apoio para filhos autistas no RS

ao de qualquer criança ou adolescente com deficiência ou necessidade educativa especial, que pode estudar no ensino regular conforme assegurado por diversas leis federais, estaduais e municipais. De acordo com a lei federal 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo, “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno

Brasil adere a aliança internacional que reforça intercâmbio entre universidades

a programas em universidades no exterior e vice-versa: incentivar jovens de outros países que queiram estudar aqui”, disse. Mendonça Filho lembrou que gerar novas oportunidades na educação superior é uma das metas do governo federal e que um dos caminhos é a estruturação da educação básica, como vem sendo feito pelo MEC, a exemplo da elaboração da Base Nacional Comum

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

), no Senado (PL 193/2016), e em várias assembleias estaduais e municipais do país. Juntaram-se, assim, a um coro que reúne inúmeros estudantes e professores, organizações educacionais, o Ministério Público Federal (que já afirmou que o projeto viola direitos fundamentais), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (que declarou inconstitucional uma lei municipal

Para antecipar a alfabetização, é preciso ter pacto com a qualidade

é mais do que decodificar letras do alfabeto A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Carmem Silveira Barbosa, também reforça que o processo de alfabetização não tem data de início e término. “Ele tem a ver com o momento da criança e não com um decreto”, afirma. A docente também enuncia alguns pontos de atenção com a antecipação da alfabetização

Estudante capixaba está entre finalistas para produzir documentário na Alemanha

no meu imaginário uma negação para conseguir estar numa Universidade Federal, todo mundo achava que era um lugar inatingível. Estar onde estou agora é muito forte, muito novo. Não caiu a ficha ainda. E eu sei que isso serve como motivação para as pessoas que estão lá e que ainda não acreditam no potencial delas. Elas têm que acreditar nos sonhos e saber que é possível

Decreto inclui pessoa com deficiência em cotas de federais

Brasília – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012

Decreto inclui pessoa com deficiência nas cotas de universidades federais

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

de cursar o ensino superior. Para disseminar essa proposta e levar a discussão para dentro do Ensino Médio, a Ação Educativa conta com uma parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e, pelo quinto ano, irá oferecer um curso de extensão universitária neste tema. As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio (clique aqui para saber mais). Segundo

Escola sem partido

pela Ufes e assessor jurídico do Ministério Público Federal