Como ampliar a prioridade política dada à educação?

das prefeituras cearenses e abre oportunidades para investimentos em outros setores, inclusive aqueles com maior propensão de causar impactos mais facilmente percebidos pela população no curto prazo, como investimentos em zeladoria urbana, ou em infraestrutura. É, portanto, um mecanismo direto de incentivo à priorização da educação na agenda política municipal. O governo

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

aos prefeitos, de acordo com relatos dos próprios chefes dos Executivos municipais. A CGU investiga as denúncias de corrupção no MEC. O depoimento de Marcelo Lopes da Ponte ocorreu em outubro do ano passado, mas foi mantido sob sigilo pela Controladoria. No relato, ele disse que Arilton se apresentou ao FNDE por meio do MEC e que as ofertas de propina ocorriam por meio

STF reconhece lei de SP que concede meia-entrada para professores

em questão usurpava a competência da União em regular as atividades econômicas e que o fato da legislação dizer respeito apenas a professores da rede pública feriria o princípio de isonomia. O texto já havia sido modificado para incluir também professores da rede municipal de ensino. O relator do processo foi o ministro Dias Toffoli, que argumentou que não apenas

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo. No último ano de seu mandato como senadora, Rose de Freitas tenta se cacifar como pré-candidata ao governo do estado pelo MDB. Em 2018, ela recebeu apenas 5,47% dos votos para o governo do estado. A congressista, no entanto, tem tradição na política capixaba. Deputada federal

Presidente do FNDE diz que pastor 'insinuou' propina: 'Me ajude que eu te ajudo'

políticas nas localidades em que são realizados os eventos para estados e municípios, verificando, a título de exemplo, se os convidados são de fato representantes municipais e estaduais com vínculo funcional com a Prefeitura ou Estado, de forma que esses eventos sejam realizados de forma mais impessoal possível", afirma a comissão. A atuação dos pastores Gilmar

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

mais esta conquista, mais este sonho". A Ciptea foi criada pela Lei 13.977/2020, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012). A lei prevê a expedição do novo documento pelos órgãos responsáveis pela execução da política nos estados, Distrito Federal e municípios, mas sua ampla implantação ainda

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

, garantir que os recursos não investidos na ordem de aproximadamente R$ 9 bilhões sejam garantidos na própria educação ao longo de 2022 e 2023", argumentou o relator do projeto na Câmara, deputado Tiago Dimas (Podemos-TO). "Nós vamos dar as seguranças que os prefeitos, as prefeitas, os gestores municipais de educação precisam", emendou. O único partido a orientar

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

. Recentemente, a Prefeitura de Belo Horizonte celebrou contratos de parcerias público-privadas para a construção e manutenção de 51 centros de Educação Infantil, mas a gestão pedagógica permaneceu sob a égide da administração municipal. O custo não necessariamente se amplia, pois a mesma verba que a Secretaria de Educação dispende para aquela unidade escolar

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

é, ele próprio, alvo de suspeitas ligadas ao FNDE. As suspeitas A Comissão de Educação ouviu, na semana passada, cinco prefeitos que relataram pedidos de propina de pastores que, mesmo sem cargo oficial, negociavam liberação de verbas para prefeituras em nome do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Os gestores municipais relataram pedidos de propina de R$ 15 mil

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

) destacou que houve um salto no número de municípios que não conseguiram cumprir o mínimo constitucional por causa do fechamento de escolas e medidas de distanciamento social. Em 2019, antes da pandemia, 72 cidades descumpriram essa regra. Em 2020, foram 358 municípios e, em 2021, 846. "Menos de 1% dos gestores públicos municipais deixavam de cumprir esses 25

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

e municípios deverão reaplicar a diferença do valor investido e o mínimo constitucional até 2023. O piso de 25% está previsto na Constituição. O descumprimento do mínimo pode levar à rejeição das contas e ser considerado crime de responsabilidade. A PEC atende a uma demanda de gestores municipais e estaduais que afirmam enfrentar dificuldades para aplicar esse valor

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

com os depoimentos: primeiro, os gestores municipais eram recebidos no MEC, com a presença de Ribeiro, e então levados pelos pastores a restaurantes, onde recebiam pedidos O pastor Santos negou ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina. Pelas redes sociais, Santos também eximiu Bolsonaro de culpa. "Gostaria de externar que nenhum pedido fora feito

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

me trazer 1 kg de ouro'. Eu não disse nem que sim nem que não e me afastei". Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA), em depoimento no Senado Segundo os políticos, os encontros em que houve pedido de propina ocorreram um ano atrás, em março e abril de 2021. A abordagem dos pastores era uniforme, de acordo com os depoimentos: primeiro, os gestores municipais

Alunas celebram distribuição de absorventes em escolas municipais do Rio: ‘Vai ser uma libertação’

Para as meninas do 8º e 9º da Escola Municipal Vicente Licílio Cardoso, localizada no bairro Saúde, no Centro do Rio, a menstruação ainda é envolta por vergonha e insegurança. As amigas Ana, Bia, Nikoly, Letícia e Emily estão entre os 163 mil estudantes beneficiados pelo programa da Secretaria Municipal de Educação "Livres para Estudar", que visa

Cresce gasto da verba da merenda escolar com produtos da agricultura familiar no Rio

municipal de ensino do Rio. As frutas colhidas abasteceram colégios como a Escola Orlando Villas-Bôas, no Centro do Rio, a 50 quilômetros do campo, e foram incluídas no cardápio dos estudantes na última quinta-feira. Ao saborear a sobremesa, Thauani Vitória Vidal Fonseca, de 11 anos, da turma do 6º ano, disse que precisa comer bem porque pratica futebol, balé e jiu

Verba do FNDE abastece cidades comandadas pelo PP no Piauí, estado de Ciro Nogueira

produzidos. Grande parte das aquisições no FNDE ocorre por meio de atas de registro de preço, instrumento pelo qual a cidade se mostra interessada num equipamento com preço e fornecedor já preestabelecidos pelo Fundo e o adquire com recursos próprios, ou seja, do erário municipal. No caso das cidades governadas por aliados de Nogueira, o FNDE executou a compra

Repasses de Fundo da Educação privilegiam prefeituras do PP em estado de Ciro Nogueira

, ou seja, do erário municipal. No caso das cidades governadas por aliados de Nogueira, o FNDE executou a compra dos caminhões e os repassou. Esse dinheiro foi destinado pelas chamadas emendas de relator, do orçamento secreto. Trata-se de um mecanismo em que o parlamentar pode destinar verbas da União para a localidade que desejar sem ser identificado. Cabe ao FNDE escolher

MEC: educação, ideologia e destruição

que as informações eram inverídicas. "Nefasta" é o adjetivo que o ex-ministro no governo petista Renato Janine Ribeiro usou para descrever a administração do MEC do atual governo. Não se trata apenas de divergência política, garante o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). "No governo Temer houve corte de verbas para o ensino superior

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

Federativa do Brasil entre 1995 e 2003 Democracia não é só eleições LEIA → ● Fernando Gabeira: Autor, jornalista e ex-deputado federal ● Atila Roque: Diretor na Fundação Ford Brasil ● Thiago Amparo: Professor da FGV Direito SP e da FGV RI ● Thamy Pogrebinschi: Cientista política e pesquisadora da WZB Berlin Social Science Center ● Frances Hagopian: Moderadora da mesa