Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula foi protocolad...

Programa leva discussão sobre cidadania para o Novo Ensino Médio

Em uma situação de crise política marcada por acirramentos que em determinadas situações chegam a envolver os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), explicar o contexto e convidar jovens para o debate é uma pauta urgente. Em diferentes redes públicas, essa tarefa tem sido promovida pelo Politize!, uma organização da sociedade civil que surgiu em...

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

Estados e cidades das cinco regiões brasileiras se movimentam para avançar com projetos de lei de ensino domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, ao menos nove capitais e quatro estados brasileiros apresentaram novos projetos de lei. Outros três municípios e o Distrito Federal aprovaram a modalidade no período. Curitiba, Rio de Janeiro, Goiâ...

Obrigações têm de ser cumpridas

É elementar que ao se assumir uma obrigação, tenha-se presente que ela deve ser cumprida. Assim é na ordem pessoal, mas também na ordem institucional ou política. A Agenda 2030 da ONU é uma dessas obrigações que as nações assumiram e que cuidam de observar, algumas com eficiência maior do que outras. São compromissos que afetam os povos e, para o Brasil, num...

Google e Fundo Baobá lançam edital para apoiar com R$ 1 milhão organizações que se dedicam à equidade racial

O Fundo Baobá para Equidade Racial, com apoio do Google.org, braço filantrópico do Google, lança nesta quarta, 5, um edital para apoiar coletivos, organizações e movimentos sociais negros que atuam no enfrentamento do racismo, da violência racial e incorreções que ocorrem dentro do sistema de Justiça Criminal no Brasil. O edital Vidas Negras: Dignidade e Jus...

O marco da pandemia: distopias e utopias

Os historiadores, ao estudar a longínqua trajetória humana, buscam estabelecer certa cronologia a fim de situar não só os fatos históricos, como também os registros que deles são feitos. Falamos em décadas, séculos, milênios, gerações, épocas, eras, idades, tudo na tentativa de surpreender os diversos modos de vida e de produção no transcorrer do tempo. Cert...

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

Considerada a principal pauta governista de cunho ideológico com chances reais de sair do papel e ser votada ainda este semestre pela Câmara dos Deputados, o homeschooling é tratado pelo Executivo como um importante elemento de fidelização do segmento evangélico, base eleitoral com que o presidente Jair Bolsonaro conta para disputar a reeleição em 2022. A re...

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

Em meio à auditoria da Controladoria Geral do Estado do Acre (CGE) na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar cursos de qualificação profissional para servidores da pasta. Os temas escolhidos para serem abordados são nas áreas de licitações e contratos; controle interno, formalização de edita...

Guedes diz que Fies bancou universidade até para 'filho de porteiro que zerou o vestibular'

BRASÍLIA - Sem saber que era gravado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou que o governo federal deu bolsas em universidades para "todo mundo" por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o ministro, que não citou detalhes ou provas, até quem não tinha a "menor capacidade" e "não sabia ler nem escrever" entrou na graduação por esse...

Aulas presenciais trazem riscos: como proteger alunos, professores e familiares

São Paulo – Em todo o Brasil a volta às aulas presenciais enfrenta resistência e é uma polêmica. Afinal, manter professores, alunos e demais profissionais da educação em espaços fechados pode aumentar o risco da transmissão do novo coronavírus. Num país em que o número de casos e de mortes por covid-19 bate trágicos recordes diários, a apreensão de quem tem ...

Em 30 anos, entidade viu demanda por diversidade racial no trabalho ir de zero a dez

Pioneiro no uso de dados estatísticos sobre raça e cor como instrumento de promoção da equidade racial no acesso a trabalho, educação e justiça, o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) comemora 30 anos de existência, ao longo dos quais viu as demandas por equidade racial no mercado de trabalho ir de zero a dez. Parte deste proces...

Covid-19 obriga universidades públicas a fazerem checagem para coibir fraudes em cotas raciais por foto e vídeo

Decisão, considerada a mais segura neste momento da pandemia, amplia o desafio das comissões Universidades públicas decidiram realizar a comissão de heteroidentificação, responsável por fazer a checagem de alunos aprovados nas cotas raciais, de modo virtual. Com isso, alunos que foram aprovados no Sisu, cujas inscrições terminam depois de amanhã, terão que c...

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

Exclusão escolar e trabalho infantil andam lado a lado, e no Brasil são problemas históricos. Longe de serem superados, ambos foram, na verdade, agravados devido à pandemia e à insuficiência de políticas públicas e de uma coordenação nacional de enfrentamento a esse contexto. É diante desse cenário que a atuação do poder público, das redes educacionais, esco...

Priscila Cruz - Agravado por pandemia, desastre na educação exige mobilização já

Vivemos um desastre silencioso, a morte lenta de uma geração, que será sentida por décadas. Já passamos de um ano de escolas fechadas em razão do descontrole da pandemia, provocado, principalmente, pelo desprezo do atual governo federal. A estimativa mais recente, da FGV (Fundação Getulio Vargas), é de um retrocesso de quatro anos na aprendizagem, mas tenho ...

O abre e fecha das escolas e os impactos nos professores

O abre e fecha das escolas e os impactos nos professores Medo, ansiedade e insegurança são sentimentos relatados pelos educadores neste momento de incerteza. Três professoras de escolas públicas compartilham suas experiências POR: Paula Salas 13 de Abril | 2021 As fotos desta reportagem foram tiradas remotamente pela fotógrafa Tainá Frota, através de videoch...

Educação e saúde: Será que é a hora de reabrir nossas escolas?

Esta semana, no Rio de Janeiro, fomos surpreendidas com a notícia que as escolas serão reabertas neste que é o pior momento da pandemia no Brasil. Após uma forte disputa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que mesmo o Rio de Janeiro registrando pessoas morrendo à espera de leitos de UTI, nós, professores e alunos, devemos retornar à sala de aula...

Inep nega erros na correção da redação do Enem 2020

Órgão reafirmou que não há inconsistências nas notas disponibilizadas no último dia 29 na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeiria (Inep) comunicou, por meio de nota, que realizou nova averiguação nas provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e reafirmou que não há inconsistências...

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, sugere regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficient...

UNE e Ubes dizem que vão cobrar na Justiça mudança no prazo de inscrição do Sisu

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informaram que entraram nesta terça-feira, 6, na Justiça para que o prazo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja estendido. As organizações querem que as provas de redação sejam divulgadas para que eventuais erros na correção sejam identificados e retificados....

Não é de hoje: EJA tem dificuldades históricas agravadas pela pandemia

Cleide dos Santos Gomes é aluna da escola Vicente Leporace, instituição da rede estadual de São Paulo. Cursando atualmente o 2º ano do Ensino Médio, Cleide enfrentou, como tantos outros estudantes, a migração das aulas presenciais para o ensino remoto emergencial por conta da pandemia de covid-19. "Quando as atividades vinham pelo WhatsApp, tudo bem, eu cons...