'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

muito atacado porque acaba com as barganhas políticas na educação e aumenta a gestão e controle" sobre os recursos para a educação. Como anda a infraestrutura das escolas? Quatro a cada dez escolas do Brasil (39%) não dispõem de estrutura básica para a lavagem de mãos, 26% não têm acesso a abastecimento público de água e quase metade (49%) não têm acesso à rede pública

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

o ano letivo. E o sistema público de ensino não consegue garantir condições de segurança para evitar que os alunos contraiam o vírus e levem aos seus familiares", lamenta. Educação em meio à crise O estudo revela que o levantamento feito com 82 redes municipais de educação, majoritariamente de grande porte, identificou que há um conjunto de gastos adicionais

Educação vive crise de financiamento

com as redes estaduais no estudo anterior”, registra o novo documento da série Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica. “Esse subfinanciamento comprimirá despesas educacionais de custeio e investimento, tão fundamentais para garantir uma saída sustentável da crise, com possibilidade de afetar também a execução de despesas obrigatórias, como o pagamento de salários

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

diversas vezes para saber quais áreas serão afetadas pelo corte, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Ricardo Henriques, economista e superintendente executivo do Instituto Unibanco, manifesta preocupação com possíveis cortes na educação básica. "Há um conjunto de investimentos necessários relevantes, de adequação física, de expansão

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

, aumentar o investimento mínimo por aluno, que deve subir dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700, gradativamente, até 2026. O principal argumento contra o CAQ é que o mecanismo levaria a um processo de judicialização que, na prática, impediria os gestores escolares de efetivar políticas públicas. A ONG Todos pela Educação, uma das organizações que encabeçam a oposição

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 70% do investimento anual de todas as esferas do governo em educação básica. Nos EUA, a McKinsey também divisa riscos de evasão. Hoje, ela é de 6,5% entre hispânicos, 5,5% entre negros e 3,9% entre brancos. Há exemplos recentes de piora desses indicadores, causada por desastres naturais. Com o fechamento de colégios

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

. O documento destaca que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do País, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2,7% do benefício tributário

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

de mais R$ 200 milhões no orçamento —principalmente por causa do impacto da pandemia de coronavírus, o que tem exigido investimento em atividades remotas e medidas sanitárias. A conclusão das universidades é que os desdobramentos da pandemia continuarão afetando as instituições também no ano que vem. Pelo menos até que haja segurança com relação a uma vacina

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

, o novo Fundeb, dentre outras mudanças, torna-se permanente e aumenta os investimentos públicos em Educação. Manter o CAQ como um dos dispositivos possibilita monitorar que esses recursos estão, de fato, sendo utilizados para melhorar a qualidade da educação. "Ele ajuda o gestor a se utilizar desses insumos para fazer uma melhor gestão e aplicação desses recursos

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

orçamento público, ao invés de reduzir gastos em saúde e educação, estes gastos foram ampliados, aumentamos os dispêndios, trouxe segurança para os investimentos no país. E pegou. Houve resistência política, sempre há, mas que foi ultrapassada pelo cotidiano e pelos fatos. O senhor tentou uma reforma tributária durante seu governo. Qual a importância dessa discussão

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

do PNE determinava aumentar o investimento público na educação, para alcançar 7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro até 2019 e 10% até 2024. "No entanto, os resultados observados de relativa estagnação dos gastos em torno de 5% e 5,5% do PIB, com indicativo de pequena queda, apontam grande desafio para o atingimento das metas intermediária e final", diz

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

de verdade, novos, e não retirados de outros investimentos e programas educacionais; Condições adequadas de qualidade e investimento público para todas as escolas, por meio do Custo Aluno-Qualidade (CAQ); Condições de remuneração digna a profissionais da educação com garantia de, no mínimo, 70% de recursos do Fundeb para pagamento de profissionais da educação

Exclusão digital na pandemia é nova forma de discriminação, diz ativista

que o teletrabalho é muito bonito, mas quando você tem quatro pessoas, dois quartos, mesmo que você tenha computador e telefone, é um desastre, é dramático trabalhar e estudar", afirmou. "Temos desigualdades sociais, com falta de dispositivos de conexão, de educação, de instrução, mas há situações sendo extremas em que podia haver educação, mas não há condições ambientais

Reabrir escolas em países que não controlaram a covid-19 piora o problema, diz OMS

O diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, disse nesta quarta-feira, 5, que realizar a volta às aulas em países que não controlaram a transmissão de covid-19 piora o problema. "Nós todos queremos nossas crianças de volta às escolas", afirmou durante live para responder dúvidas do público. "Mas abrir as instituições em meio

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

o crescimento da despesa total do governo à inflação anual, a não ser durante a calamidade. Muitos, porém, defendem aumentar o gasto público acima da inflação uma vez passada a pandemia, seja para expandir as despesas correntes, como a remuneração de servidores, seja para tentar acelerar o crescimento econômico por meio de investimentos em infraestrutura. Cabe uma nota

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

de plantão. Atolado num fundamentalismo de mercado e num pensamento medieval, o governo não entendeu que priorizar a Educação não configura aumento de custo para os cofres públicos em momento de crise: trata-se de investimento nas novas gerações, de janela de longo prazo para gerar riqueza social e econômica. Num país de 13 milhões de desempregados, que pai e que mãe

Os negros, o Fundeb e a educação

A educação respirou aliviada com a aprovação do novo Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Mais ampliado, robusto e agora permanente, em tese deverá significar melhores condições para tratar dos crônicos desafios de financiamento e da qualidade da educação, tendo em conta que, além

Para 82% dos professores, ensino a distância não substitui a reposição de aulas

de investimentos Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, alguns pontos chamam a atenção. O primeiro é a alta participação dos professores nas atividades remotas. "84% deles estão envolvidos em atividades remotas, usando seus equipamentos, a sua própria internet, sem a contrapartida do poder público para garantir equipamentos necessários para essas aulas. E pouco

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

da educação básica. Um estudo do Movimento Todos Pela Educação calculou a correlação entre investimento por aluno e desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Redes com um orçamento por aluno de até R$ 4.300 em valores de 2015 (equivalente a R$ 5.400 atualizados pela inflação) não