Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

de Emenda à Constituição (PEC) 186. A chamada "PEC Emergencial" que pode acabar com o investimento mínimo obrigatório em saúde e educação. Logo por volta das 9h, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sindicatos das categorias de todo o país e líderes

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

seguinte. Isso, diz, inibe o gestor público a fazer investimentos de médio e longo prazos. Dessa forma, fica em risco a ampliação de serviços essenciais, como oferta de creche, pelos municípios, e de ensino médio integral ou profissionalizante, pelos estados: — Essas são etapas e modalidades que se mostraram extremamente relevantes para qualidade da educação

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

o Conselho Fiscal da República Não estabelece o TCU (Tribunal de Contas da União) como instância superior aos tribunais de contas estaduais e municipais Não se revoga integralmente as vinculações existentes na legislação Não se cria banco de projetos para melhorar qualidade do investimento público Não há a extinção automática dos fundos públicos após dois anos Não há

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

com fraudes e erros, o objetivo é que essa ação consiga economizar R$38 bilhões até o fim de 2025. O plano recebeu o nome de Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e tem como principal meta traçar o caminho para a digitalização de 100% dos serviços públicos federais do país. Um cálculo, realizado pelo Ministério da Economia, aponta que o retorno do investimento

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

uma delas. "Tenho muito cuidado de expor minhas percepções, considerando que sou o presidente do Senado. Em relação à desvinculação, posso dizer a você que sou simpático à ideia de termos um orçamento que possa permitir ao gestor público, dentro de mínimos unificados de educação e saúde, destinar para educação e saúde a depender da necessidade do ente federado", apontou Pacheco

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

. É o dinheiro que paga, por exemplo, o salário dos funcionários públicos. No ano passado, 81% das despesas obrigatórias com a educação básica foram executadas - R$ 30,4 bilhões de R$ 37,4 bilhões disponíveis. Procurada pela reportagem, a pasta de Milton Ribeiro afirmou que, "considerando o cenário de enfrentamento à pandemia da covid-19, não houve atrasos nas políticas

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

, fundamentado em uma imprensa livre, instituições democráticas eficazes e uma participação significativa do público nas políticas", disse. Nem Bachelet e nem Guterres citaram nomes de países. Mas insistiram sobre o fato de que a pandemia tem levado governos a violações de direitos humanos. "O vírus também está infectando os direitos políticos e cívicos e encolhendo

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

"Brasil não bate meta na educação". "Brasil está entre os piores no ranking educacional divulgado hoje." Essas são frases que lemos há muitos anos e não deixaremos de vê-las até 2031. Não precisa ter o dom da adivinhação para saber disso. Melhoria na educação é algo que começa com um bom plano e passa por um bom tempo para execução. Não estamos perto

Ciência na escola pública simboliza a resistência a ataques e ao desmonte

apenas do interesse, boa vontade e determinação. "Eu queria fazer um apelo: precisamos de investimentos públicos em ciência e educação. Vim de escola federal e a gente sabe que nem sempre tem as mesmas condições para todos. Nós precisamos valorizar a educação pública, gratuita e de qualidade", disse, durante a premiação. Mais espaço à escola pública O prêmio

As aulas estão voltando, e agora?

entre saúde e ensino. Para isso cabe a todos exigir das autoridades e gestores que esse retorno seja marcado por transparência, proteção e investimento na formação dos profissionais da educação. Todos somos responsáveis pela segurança e pela educação de nossas crianças e adolescentes, e juntos podemos pensar em soluções viáveis para cada realidade.

Otimismo efêmero

dos investimentos. Destacam-se, ente outras ações, as seguintes: melhora na educação, de forma a preparar adequadamente a mão de obra e a promover maior igualdade de oportunidades; tornar o sistema tributário mais simples, justo e indutor da eficiência alocativa; fortalecer os laços com nossos principais parceiros comerciais; desburocratizar, para valer, a relação

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

Em que etapa do processo econômico Em que segmento de desigualdade se quer intervir Topo Médio Baixo Pré-distribuição Reforma agrária, reforma urbana, taxação de heranças e grandes fortunas Investimento público em educação superior, ações afirmativas para ingresso no ensino superior. Políticas de criação de capacidades: saúde, educação, renda mínima universal, reforma

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

, ela vai contra a Constituição que prevê o ensino obrigatório entre 4 e 17 anos. Na LDB, o que está previsto é o atendimento educacional especializado, que é um serviço da educação especial sem nível nem caráter substitutivo, não escola. Ele é complementar", afirmou a professora. Conforme texto da LDB, é dever do poder público o "atendimento educacional

The book is not on the table

para ingresso no ensino superior na prática passaria às universidades e faculdades a missão inglória de remediar as falhas na formação dos alunos. Pode-se prever que as mesmas desigualdades se evidenciariam em uma etapa mais avançada. Obrigatório como deve ser, o aprendizado da língua inglesa precisa se dar na educação básica, em ampla escala. É desafio do setor público

Estamos prontos para reabrir escolas? Tecnologia pode dar uma boa resposta

público e privado. Mas, diante de tantos impactos negativos, temos também o desafio de garantir o cuidado com a saúde de todos - trabalhadores da educação, famílias e estudantes. Fica, então, a pergunta, estamos prontos? Sou mãe de três crianças em idade escolar. O debate sobre a volta às aulas faz parte do meu cotidiano e está entre as minhas principais

'Escola deve ser a última a fechar e a primeira a ser reaberta', diz secretário de São Paulo

tiver pandemia. Claro, em situação normal, educação é obrigação do Estado, da família, está na Constituição, tem que ir para a escola. E se não for, tem que chamar o Ministério Público e conselho tutelar, mas estamos vivendo um momento diferente. Eu prefiro o convencimento. E gradativamente todos vão voltar porque a educação é necessária e importante. Tem que dialogar

Atuação do terceiro setor empresarial no apoio à educação pública em meio à pandemia

o uso de tecnologias, a partir dele poderemos observar mudanças ocorridas com servidores públicos, professores e alunos, e assim termos a dimensão do suporte empreendido por esses agentes que fazem uso de investimentos sociais privados. Posto isso, aqui nos deparamos com pelo menos três barreiras: acesso às tecnologias, infraestrutura de internet disponível