Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a al...

Vagas para PCD são infladas para cumprir lei, e não fazer inclusão

Na última terça-feira, 29, o psicólogo e ator João Paulo Lima, de 28 anos, recebeu a notícia que muitos esperam: foi aprovado em um processo seletivo de uma fintech para trabalhar no setor de atendimento ao cliente. A busca começou em abril deste ano, quando precisou deixar o emprego na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. João Paulo,...

Alguns parlamentares trazem esperança ao priorizarem a educação

Nessa quarta-feira, tive a oportunidade de mediar um bate-papo com o parlamentar Felipe Rigoni, no qual falamos sobre sua trajetória e suas propostas para a política. Nascido no Espírito Santo, em 2018 ele foi o deputado federal mais votado de seu estado e tem dedicado o mandato a três causas básicas: educação, eficiência do estado e empregabilidade. Rigoni ...

Pesquisas sobre o cenário educacional mostram 2021 ainda difícil e repetem alertas

Entender o cenário da educação no Brasil e no mundo é o que possibilita que ações mais efetivas sejam realizadas. Após um ano de paralisação quase que total das aulas presenciais, em 2021, a educação continua a sentir os efeitos da pandemia em 2021. Separamos nesta publicação algumas das principais pesquisas sobre a rotina de professores e estudantes, além d...

Estudante surda mobiliza internet para tornar plataforma de educação digital acessível

A estudante Maria Clara Rosa Meier, de 18 anos, que é surda e mora Niterói (RJ), mobilizou a internet durante nove meses e conseguiu reunir 80 mil assinaturas na plataforma Change.org para uma das maiores empresas de educação digital do Brasil, a Descomplica, incluir legendas e tradução em Língua Brasileira de Sinais nas videoaulas. A oferta de recursos de a...

Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

O Brasil avançou em número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios por uma educação de qualidade. Entre eles, está a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o forta...

Auditoria do TCM diz que 72% das creches conveniadas da Prefeitura de SP não têm estrutura para alunos com deficiência

Auditoria por amostragem feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo entre abril de 2020 e fevereiro de 2021 em creches da cidade apontou sérios problemas de infraestrutura nas unidades conveniadas com a prefeitura, principalmente no que diz respeito ao atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Segundo os auditores, 72% dos Centr...

Enem 2021 abre nesta quarta a inscrição para provas impressa e digital; veja passo a passo para fazer a sua

As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta quarta-feira (30). Não há um horário definido para a abertura. Os candidatos devem se registrar na página do participante até as 23h59 do dia 14 de julho. Para quem não conseguiu a isenção, a taxa será de R$ 85. Mesmo quem obteve o benefício precisa fazer sua inscriç...

A nova lei de licitações e a acessibilidade

Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, hoje abordarei um tema que me é muito caro: a acessibilidade. Parece que foi ontem, mas faz 38 anos que organizei, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o primeiro grande cicl...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

Era o final da década de 1980 e eu iniciava a caminhada na advocacia numa pequena comarca do interior do Rio Grande do Sul. Em audiência, discutia-se a guarda de gêmeos com poucos meses de vida. Duas famílias pretendiam se habilitar à futura adoção e argumentavam que, cada uma acolhendo um, poderiam educar e cuidar dos pequeninos; que "isso seria bom para el...

Inglês como nota de corte reforça desigualdades entre candidatos

Renata, Tattiane e Bárbara se encontram na exclusão. O inglês, considerado fator de conexão das pessoas ao mundo globalizado, quase as colocou à margem do mercado de trabalho. Sem domínio da língua, elas foram reprovadas em diversas seleções de emprego, que privilegiavam o idioma em detrimento de outras habilidades. Negras, periféricas e sem condições financ...

Bibliotecas comunitárias transformam a vida de crianças e adultos pelo país

O agricultor e líder comunitário Josivaldo de Jesus, Seu Delo como é conhecido, de 44 anos, não sabia nem ler nem escrever, mas sabia que era na leitura a chance de mudar a realidade da comunidade de Valérias com cerca de 170 pessoas, em Heliópolis, na Bahia. Há cerca de quatro anos, quando começou a frequentar as atividades culturais da comunidade vizinha, ...

'Ter microfone poderoso é dar voz ao meu filho autista', diz Marcos Mion

Os 13,5 milhões de seguidores de Marcos Mion nas redes sociais acompanham a vida do apresentador como um reality show. Em seu perfil principal no Instagram, a Mionzada aparece em séries como a mais recente que mostra a chegada do quarto cachorro da família, o mini godendoodle Pudim, para desespero real de Suzana Gullo, mãe dos três filhos do casal. O primogê...

Linguagem neutra: 4 razões pra você rechaçar o mais novo delírio progressista

Os progressistas estão sempre buscando novas formas para tentar moldar a sociedade de acordo com sua visão de mundo. Em toda área que eles atuam —educação, ciências sociais, cinema, literatura, e, mais recentemente, esportes e linguagem, entre outras— o objetivo é sempre desestabilizar o status quo; o padrão atual adotado pela sociedade em que vivemos. A men...

Busca por alunos de altas habilidades em escolas públicas tenta evitar o desperdício de talentos

Em busca de talentos "ocultos" nas escolas públicas, entidades ligadas à sociedade civil oferecem apoio a estudantes identificados com altas habilidades e superdotação. A ideia é oferecer um complemento à educação regular, com aulas de reforço ou até bolsas de estudo em instituições de ponta. O Censo Escolar indica que há, no Brasil, 24.424 estudantes consid...

Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas

O estudante Pedro Alonso, 13 anos, já trocou de escola quatro vezes. Seu raciocínio rápido faz com que termine as tarefas antes do esperado e, quando não tinha o que fazer durante as aulas presenciais, incomodava os professores e alunos. Mas ele não era um "problema". Identificado com altas habilidades/superdotação, termos identificados pelas siglas AH/SD, s...

Mães de estudantes com deficiência falam dos desafios no ensino remoto

A jornalista Mariana Rosa tem se esforçado para garantir que a filha consiga acompanhar as atividades da escola durante o ensino remoto, mas não esconde o seu cansaço. "É muita cobrança, tristeza, angústia, necessidade de acolhimento", conta. Alice, de 7 anos, tem paralisia cerebral. Por apresentar limitações nos membros superiores e inferiores, usa cadeira ...

Provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dia 21 e 28 de novembro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. O cronograma do exame foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados em participar do Enem 2021, versão impressa ou digital, poderão fazer a inscrição no pe...

Influenciadores surdos usam redes sociais para entreter e reivindicar igualdade

O influenciador digital Gabriel Isaac é enfático ao manifestar que a sociedade brasileira não é preparada para receber os surdos. Em tempos pandêmicos em que grandes fontes de entretenimento são fruto de conteúdo audiovisual sem tradução para a língua de sinais — lives em redes sociais, músicas, televisão… —, a reivindicação do jovem se evidencia. De acordo ...