Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sendo esta uma demanda antiga da comunidade", disse subsecretário de direitos humanos da Sedese, Duílio Campos, em declaração ao site do próprio órgão. Manifesto público Depois de três dias, mais de 100 entidades que representam ou apoiam as diferentes populações tradicionais pediram a revogação da medida. Elas assinaram

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

social do país. E nos indagamos aqui se outras deficiências na democracia brasileira, tais como a violação sistemática dos direitos civis em diferentes partes do país; o enfraquecimento dos mecanismos de participação eleitoral; o acesso desigual à Justiça e aos serviços públicos, tanto como as desigualdades econômicas e sociais que ainda definem o Brasil

OCDE sugere políticas públicas para governo e setor produtivo

com foco no desenvolvimento sustentável. O estudo, iniciado em dezembro de 2019, atende à solicitação do Ministério da Economia e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A elaboração do documento incluiu consultas ao governo, bem como a associações empresariais locais e outras partes interessadas, durante todo o processo de elaboração

Anistia Internacional afirma que ações do governo federal agravaram pandemia no Brasil

Um relatório mundial da Anistia Internacional identificou falhas do governo brasileiro na pandemia e o agravamento de violações de direitos humanos no país. Os grupos historicamente mais vulneráveis são, de longe, os mais afetados. A Anistia Internacional cita a CPI da Covid, que mostrou ações descoordenadas e ineficientes por parte do governo federal

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

Nota Pública A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns vem acompanhando com preocupação e repúdio os episódios de corrupção e violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes pelo governo federal no Ministério da Educação. Denúncias contendo áudios indicam que o Ministério priorizava a aprovação de verbas

Campanha em escolas do Rio vai tratar da importância do primeiro voto

e a ONG SaferNet Brasil, entidade referência no enfrentamento a crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet. Entre as metas do projeto está incentivar jovens da rede pública, que tenham entre 16 e 17 anos, faixa em que o voto é facultativo, a tirar o título de eleitor e se habilitar a participar do pleito em outubro. A ação educativa será realizada

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

delirantes. Por exemplo, a Convenção avançou no debate ao considerar explicitamente como vítimas do racismo, especialmente, as populações afrodescendente e indígena, o que significa dizer que o contexto histórico regional de violação de direitos humanos nas Américas, caracterizado por processos violentos da colonização e da escravidão de africanos e indígenas

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

a abertura do canal do governo federal Disque 100, usado para receber denúncias de violações de direitos humanos, para registro de queixas de pessoas contrárias a vacinas que se sintam discriminadas. A medida foi bastante criticada por gestores públicos familiarizados com o serviço, que disseram que a medida pode gerar desvirtuamento e sobrecarga do canal

Brasil continua líder mundial de assassinatos da população trans

emprego. Questionado sobre ações para reduzir a violência sobre essa população, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou os canais de denúncia do Disque 100, para violações gerais de direitos humanos, e do Disque 180, de violência contra a mulher. "Há uma ausência de ações para enfrentar a transfobia. Não tem sido tomada nenhuma

Assassinatos de trans no Brasil caem, mas número segue alto

. "Transfobia, racismo, sexismo e classismo estão ligados entre si e isto fica claro nas estatísticas que mostram travestis e mulheres trans negras como as mais atingidas por essa violência e violação de direitos humanos", completa. As 111 mortes representam quase metade do total de casos ocorridos na América Latina e no Caribe - 227, segundo a mesma instituição

Bullying entre crianças e adolescentes: a questão dos direitos humanos e dos conflitos escolares

Esta pesquisa busca identificar o bullying entre crianças e adolescentes nas escolas públicas de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os resultados mostram que existe a ocorrência de bullying e que a escola em muitos casos não sabe identificar esses casos e que a escola oferta assistência e acompanhamento para casos de bullying. Os dados indicam que os profess...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

de impeachment que "se parece muito com um golpe de Estado" e criticando Michel Temer por abolir o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e anunciar "planos para impor austeridade, aumentar a privatização e instalar uma agenda social de extrema-direita". Bernie Sanders sabe muito bem o que se passa abaixo da Linha do Equador Enquanto o ataque

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

coibir as violações sistemáticas a direitos humanos no Brasil decorrentes de preconceitos de gênero e orientação sexual, que atingem majoritariamente crianças e jovens", afirmou a procuradora. Linguagem neutra Uma discussão mais recente, que chegou ao STF em 2021, diz respeito à chamada linguagem neutra de gênero. Em julho deste ano, o PT entrou com uma ação

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

infantil. Cenário este que não pode ser separado das fundamentais abordagens de raça e gênero. Com relação ao território, a pesquisa sobre territórios urbanos periféricos aponta o racismo ambiental como processo de violação sistemática de direitos humanos. "Isso se caracteriza pela distribuição dos ‘ônus ambientais entre as comunidades de pessoas negras

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

central na transformação de suas comunidades. Dezenove curtas foram produzidos de agosto a novembro, denunciando e propondo respostas para as violações de direitos, como a violência urbana, o acesso à educação, a falta de trabalho e de renda, além da exclusão digital. Não há a possibilidade de existir novas realidades que não sejam centradas nas perspectivas

Disque 100: manual criado por ministério de Damares prevê denúncias 'por ideologia de gênero'

RIO - Um novo manual para orientar o tratamento das mensagens recebidas pelo Disque 100, principal canal de denúncias de violações dos direitos humanos do país, abriu a possibilidade para queixas sobre 'ideologia de gênero' como motivação de violações de direitos contra crianças. A classificação foi inserida no Manual de Taxonomia de Direitos Humanos

'Exposição a conceitos comunistas' e 'ideologia de gênero': escola municipal do RJ recebe intimação da polícia após denúncia encaminhada pelo Ministério de Damares

sorte de acusações de violações aos direitos humanos, que vão desde calúnia a crimes bárbaros, como estupro, tráfico de pessoas e trabalho escravo. Levando em consideração apenas o ambiente escolar, são 3.816 denúncias só em 2021 — a maioria por ameaças à integridade física ou psíquica das crianças. — O diretor acabou vindo até mim e a outros dois colegas

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

do Boi estabelece o primeiro sistema de cotas no Brasil: reserva de vagas para filhos de agricultores proprietários ou não de terras nas escolas superiores de Agricultura e Veterinária. Fruto de um processo de redemocratização amplamente inspirado na tradição dos Direitos Humanos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto duas

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

Nacional dos Procuradores do Trabalho ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no STF, para que seja restabelecida a participação da sociedade civil na Conaeti. Jandyra Uehara, secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT e integrante da bancada de trabalhadores da Conaeti, lamenta o fato de a bancada de empregadores não ter assinado

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

os direitos fundamentais do ser humano. E o caminho para isso é o da política", ensina. Na pandemia, 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação Além da falta de alimentação adequada, ao menos 5 milhões de crianças e jovens tiveram o acesso à educação negado no auge da pandemia, revela uma pesquisa do Unicef feita em parceria com o Centro