Bolsonaristas embarcam em campanha por crianças sem máscaras na volta às aulas

). João Doria, presidenciável do PSDB PRONTO, FALEI! Daniel José, deputado estadual (Novo-SP) "Nossa crise econômica é grave. Faltam reformas, combate aos privilégios e responsabilidade fiscal. Mais soluções liberais e menos atraso populista!"

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

no Brasil foi, em média, de R$ 11,7 bilhões, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro corresponderam a 39% de todos os investimentos públicos para a área no Brasil. Nesse cenário, a Lei Rouanet, mecanismo de fomento federal de incentivo fiscal —que tem grande destaque no debate público, tanto na voz de críticos quanto na de defensores—, representou só 12

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção

Bolsonaro, um impacto nas instituições maior do que o imaginado

, que o próprio José Roberto Afonso, um dos pais da Responsabilidade Fiscal, sugere hoje em entrevista. Se ele, preocupado com os gastos públicos prega uma mudança de parâmetros, imagine o que vai acontecer no debate. Como disse, tempestivamente Afonso, o Brasil se viciou em resolver problemas de gestão com leis e PECs. E, agora, se vê uma "legiferância criativa

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

e as políticas de austeridade fiscal, iniciadas por ela e aprofundadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro, a rede de proteção social minguou, ficando cada vez mais fragilizada. O pífio crescimento do Brasil nos anos que antecederam a pandemia foi insuficiente para reativar o mercado de trabalho. A cada novo corte no orçamento da saúde, da educação ou da assistência social

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

do vergonhoso mapa da fome. A festa durou pouco. Com o impeachment de Dilma Rousseff e as políticas de austeridade fiscal, iniciadas por ela e aprofundadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro, a rede de proteção social minguou, ficando cada vez mais fragilizada. O pífio crescimento do Brasil nos anos que antecederam a pandemia foi insuficiente para reativar o mercado

'Nova escola' depois da pandemia impõe desafios

a responsabilidade coletiva de apoiar os mais vulneráveis, de contribuir para reduzir fissuras sociais duradouras que ameaçam a humanidade", afirma Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Um objetivo que somente será alcançado se todo o sistema educacional for revisto

Educação no Brasil deve ser tratada no mesmo nível de importância atribuído à inflação

do plano se preocuparam em reforçar a estrutura institucional que governa o acompanhamento da evolução dos preços. Essa construção, através da criação do Comitê de Política Monetária e da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros dispositivos, seguiu sendo aprimorada com a implantação do regime de metas inflacionárias, o teto de gastos e mais recentemente

O papel da internet como elemento fundamental para a educação

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu não ser possível aprovar a Lei 14.172, conhecida como Lei da Conectividade, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. A proposta prevê a destinação de 3,5 bilhões de reais para ações que promovam a conectividade de alunos e professores da rede pública. A declaração foi feita durante

Arminio Fraga - Para onde queremos ir?

para focar na importância de uma estratégia responsável e sustentável. Penso na noção de responsabilidade de forma ampla: social, ambiental e fiscal. Responsabilidade social significa compartilhamento dos frutos e dos riscos do crescimento. Não há desenvolvimento digno do nome sem sucesso nessa área. Vou além: na ausência de políticas inclusivas, não há

Guedes diz ter acordo com setor de aço para segurar preços este ano

prevista pelo relator, eles vão dizer: isso pode. Mas, se eu disser que vou usar para pagar o Bolsa Família, vão dizer: isso não pode. Então, você vai ter que pagar esses R$ 100 bilhões, carimbar os dividendos que foram tributados e falar: isso aqui vai financiar o Bolsa Família. Sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do teto [de gastos], tu[do certinho

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

de cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), durante a execução orçamentária, é a limitação de empenho e de pagamento das despesas discricionárias, que, em decorrência da sua natureza, são a modalidade de despesas sujeita a contingenciamento, caso necessário. Já, as despesas obrigatórias que, em 2021, representam 92,6% do orçamento

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

do orçamento" e "dificultaria o cumprimento" da Lei de Responsabilidade Fiscal e da chamada regra de ouro. A informação, no entanto, constava no texto originalmente proposto, de autoria da Câmara dos Deputados. No PL foi determinado pelos parlamentares que os recursos seriam oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). E o impacto

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19. Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a "alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". Além disso, contraria a Lei

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19. Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a "alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". Além disso, contraria a Lei

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

do respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que vai conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros dispositivos legais. Também disse que o projeto aumentaria a "alta rigidez do Orçamento", dificultando o cumprimento de regras fiscais. "Por fim, o Governo Federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender a demanda

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

de receitas provoca uma separação abusiva. "A desigualdade no dever de ajuste fiscal entre os poderes e órgãos autônomos explica parcialmente o motivo por que os órgãos de controle não conseguiram resguardar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz. O economista Leonardo Ribeiro, consultor do Senado, engrossa o coro dos que veem risco de desigualdade

Para economistas, ajuste fiscal vira promessa para o futuro em PEC do auxílio

a regra seja facultativa, há um incentivo para adotá-la: a possibilidade de aval do Tesouro em empréstimos mais baratos. Manobras fiscais A PEC também tem o mérito de pôr fim às manobras feitas por Estados e municípios para maquiarem despesas com pessoal e cumprir artificialmente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A "criatividade contábil", feita

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

, foi contrário por entender que o projeto feria os dispositivos da lei de responsabilidade fiscal. Edição: Fernando Fraga