PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'
- 10/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
(Ministério da Educação) não comentaram as declarações do representante dos prefeitos até a publicação desta reportagem. O espaço fica aberto para atualizações. A Lei do Magistério prevê que o reajuste de professores seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Fies terá até 92% de desconto para inadimplentes, diz ministro
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
adiantado, na semana passada, a iniciativa de facilitar a quitação de dívidas do programa. Milton Ribeiro também deve falar sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras iniciativas e planos da pasta para 2022. Confira ao vivo: Destaques do dia: Decreto reformula o Programa Brasil
Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado
- 08/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O pagamento do rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi adiado e será feito até o fim desta semana em Uberaba. Segundo a Prefeitura, a previsão inicial era que os depósitos fossem feitos até a segunda-feira (7) — 5º dia útil do mês. Conforme divulgado
Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
têm especialização em gestão escolar. E apenas 13% das redes escolares selecionam seus profissionais por meio de processos seletivos. Mirela Carvalho ressalta que a nova lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevê o repasse de verba a estados e municípios a partir do cumprimento de algumas
Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
anual na Assembleia Legislativa do RN nesta semana, a governadora Fátima Bezerra disse que pretende reajustar o salário dos professores. Valores O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos
Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
". Em nota, a CNM afirma que o reajuste anunciado pelo governo pode deixar os municípios em "uma difícil situação fiscal", já que o piso do magistério cresceu 204% nos últimos 12 anos, superando o crescimento de 104% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Bolsonaro assina portaria que oficializa reajuste para professores
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. A solenidade que oficializou o aumento ocorreu no Palácio do Planalto, nesta manhã. Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) são insuficientes. Pelo menos 35 gestores participaram da reunião de forma presencial. Cristalândia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Morro Cabeça no Tempo e Monsenhor Hipólito são
Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino público no País. Em 2021 não houve reajuste porque as correções salariais foram congeladas como forma de conter gastos no serviço público. Assim, os sindicatos de professores pressionavam o governo
Aplicação de recursos do Fundeb no AC deve ser publicada em site para dar transparência, determina lei
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma lei sancionada pelo governador Gladson Cameli determina a que a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser publicada em portal para dar transparência na destinação dos recurso. A lei 3.906, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25
Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor. Pela legislação atual, o salário dos professores deveria ser reajustado neste ano em 33,24%. No ano passado, o governo já havia congelado os salários dos servidores, assim como o piso nacional da categoria. Ainda
Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
educado", ele espera um impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. "Já era esperado algum reajuste", disse, mencionando fatores como maiores repasses da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que por sua vez repassa recursos para o pagamento de servidores de entes
Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
seguida até que "novas informações sejam fornecidas pelo governo federal". 'Insegurança jurídica' Segundo a confederação, há insegurança jurídica na decisão anunciada por Bolsonaro. A avaliação da entidade é que o critério utilizado para a recomposição do piso perdeu a validade com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Aumento para professores pode colapsar serviços essenciais, defendem municípios
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de inseguranças jurídicas". Isso porque "as regras de atualizações" do piso salarial dos professores faziam parte da lei que regia o "antigo" Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas a legislação em questão foi revogada em 2020, quando houve a aprovação do novo Fundeb.
Bolsonaro diz que vai 'seguir a lei' que permite reajuste de 33% a professores
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira, 26, que vai "seguir a lei" que pode acarretar em um reajuste salarial de 33% a professores de todo o País pagos por Estados e municípios. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Bolsonaro diz que vai 'seguir a lei' que permite reajuste de 33% a professores
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira, 26, que vai "seguir a lei" que pode acarretar em um reajuste salarial de 33% a professores de todo o País pagos por Estados e municípios. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga
- 26/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de manutenção da educação básica). A Lei do Piso dos professores, de 2008, vincula o reajuste à legislação do antigo Fundeb — que foi revogado em 2020 pela Emenda Constitucional do novo fundo, que agora é permanente. Essa regra antiga ligava o reajuste, por exemplo, à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados
Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores
- 26/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente hoje vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores
- 24/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal
Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb
- 2022
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação