PALAVRA-CHAVE BUSCADA
127 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia
- 11/07/2020
- Radar de Imprensa
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para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser
Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação
- 20/06/2020
- Radar de Imprensa
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para as crianças pequenas, transformando em ações efetivas o que diz a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, considerando também a intersetorialidade entre educação, saúde e assistência social. Dentre suas prioridades, deve redesenhar a política nacional de alfabetização, considerando a atribuição constitucional
Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes
- 14/02/2020
- Em Debate
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, tem como objetivo contribuir para o entendimento das especificidades desse período da vida denominado juventude e do modo como os jovens se relacionam com a escola. No primeiro capítulo, são apresentados os marcos conceituais da juventude e os marcos legais (ECA e o Estatuto da Juventude). No segundo, discute-se a relação dos jovens com a escola, bem
Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar
- 2020
- CEDOC
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Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente
A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente
- 2020
- CEDOC
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O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
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do Conselho para a sociedade brasileira Compartilhe Laura Rachid , 20 de dezembro de 2019 / 0 O principal órgão de proteção às meninas e meninos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está ameaçado. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto presidencial 10.003
OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
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para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre
Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria
- 29/08/2019
- Radar de Imprensa
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Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA
Dia da Juventude: a voz de jovens que transformam suas realidades
- 12/08/2019
- Radar de Imprensa
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e 29 anos e mais de 80% deles vivem em áreas urbanas. É também uma juventude multirracial; quase 50% deles se declara negro ou pardo, enquanto 34% branco. O país também é um dos pioneiros em legislação pela juventude. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, promulga, nos seus mais de 100 artigos, uma listagem de direitos, além dos dispositivos
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público
- 14/07/2019
- Radar de Imprensa
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Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações
Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), investir em educação é uma estratégia eficaz
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a recusa em pensar no amanhã das crianças e adolescentes pode motivar o apoio à redução da maioridade penal. "Reduzir a idade penal para punir adolescentes significa premiar os gestores que não cumprem o previsto no estatuto e, ao mesmo tempo, virar as costas para a nossa juventude. Em última análise, virar as costas
Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?
- 12/06/2019
- Radar de Imprensa
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em subdesenvolvimento social. É nesse espaço da perplexidade que se faz fundamental pensar no amor pela infância e pela juventude. Contudo, vale racionalizarmos o que de fato é trabalho infantil, para que não sejamos enganados pela ignorância de informações. Assim, caminhemos e analisemos dados, confirmemos conceitos e superemos preconceitos, porque quando o debate
Brasil perde jovens para violência em patamar de países como Haiti, aponta Atlas da Violência
- 05/06/2019
- Radar de Imprensa
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os dados da violência contra jovens, o cenário é ainda pior: entre os 65,6 mil de homicídios no Brasil em 2017, mais da metade - ou 35.783 - vitimaram pessoas entre 15 a 29 anos, o que leva o Ipea e o FBSP a falarem em uma "juventude perdida por mortes precoces". Considerando-se apenas essa faixa etária, a taxa brasileira de homicídios por 100 mil habitantes sobe
Tabata e Cavalcante discutem os novos rumos do MEC
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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da Assembleia de Deus, presidiu a Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família O marxismo é um problema do Ministério da Educação? TABATA AMARAL Não, claramente não. Quem trabalha com educação e já visitou uma escola pública, especialmente nas periferias, nos lugares mais afastados, sabe que a gente tem um problema gravíssimo de infraestrutura, de falta
Uma questão do Enem não faz ninguém virar homossexual, diz 'mãe' da prova
- 07/12/2018
- Radar de Imprensa
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possa portar uma arma para proteger sua família, não está dizendo que todos devemos andar na rua [armados] para fazer um bangue-bangue. Tem de compreender o contexto. Essa proposta [para rever o Estatuto do Desarmamento] tem de ser compreendida naquilo que ele está propondo, inclusive para ser negada por nós. Você me deu agora um exemplo de como poderia
Matrículas por cotas mais que triplicam em sete anos
- 05/12/2018
- Radar de Imprensa
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escola sem partido Ana Maria 19/11/2018 ONU promove diálogo com gestores municipais sobre enfrentamento à violência contra juventude negra Ana Maria 19/11/2018 Escolas municipais e praça do Campo Limpo são revitalizadas em ação que envolveu 200 voluntários em prol da Primeira Infância Ana Maria 16/11/2018 Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar
Juventude brasileira em pauta: analisando as conferências e o Estatuto da Juventude
- 12/2018
- CEDOC
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O estudo aborda o processo de participação social e política de jovens, frente a sua condição de vulnerabilidade e visibilidade. Por meio de análise documental e interseção com as propostas das Conferências Nacionais de Juventude e o Estatuto da Juventude, concluiu-se que existem especificidades e abrangências nas demandas deste público, bem
Ação contra escola opõe promotorias
- 27/11/2018
- Radar de Imprensa
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do processo no início deste mês, divulgou ontem nota à comunidade escolar negando a veracidade do conteúdo mensagem, uma vez que a ação ainda está em tramitação na Justiça. À noite, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que protocolou pedido de suspensão do processo perante a Vara de Infância e Juventude de BH, uma vez que a Promotoria de Justiça
ONU promove diálogo com gestores municipais sobre enfrentamento à violência contra juventude negra
- 19/11/2018
- Radar de Imprensa
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ONU promove diálogo com gestores municipais sobre enfrentamento à violência contra juventude negra Ana Maria 19/11/2018 0 comentários Facebook Twitter Google+ A ONU Brasil, a Frente Nacional de Prefeitos e a Prefeitura Municipal de Recife promovem nos dias 21 e 22 de novembro na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) o seminário “Vidas Negras