Pandemia deixa famílias sem notícias dos filhos no sistema socioeducativo

são presos por roubo e tráfico de drogas. O sistema socioeducativo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deve, em teoria, funcionar de maneira diferente ao sistema de justiça criminal comum. Os adolescentes devem ser colocados em unidades de internação que, em geral, não possuem mais de 60 pessoas; devem ser divididos conforme idade

Sem fé, jovens do Brasil são 'zumbis existenciais', diz ministro da Educação

", o que deixa o público jovem sem referência ou motivação. "Nós temos hoje no Brasil, motivados creio eu, meu diagnóstico, por essa quebra de absolutos e de certezas, verdadeiros zumbis existenciais. Não acreditam mais em nada, desde Deus a política. Eles não têm nenhuma motivação"​, disse. No seu discurso, o ministro afirmou ainda que a juventude tem vivido um "vazio

Escola do Parlamento promove webinário “Sete Anos do Estatuto da Juventude"

Na terça-feira, 8 de setembro, às 19h, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará o webinário “Sete Anos do Estatuto da Juventude: Avanços e Retrocessos na Garantia de Direitos ”. Participarão da discussão: Danilo Moreira (historiador – UESB); Julia Siqueira da Rocha (doutora em Educação – UFSC); Mirela Monteiro (mestranda

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar

Debate | 30 anos do ECA

O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

para as crianças pequenas, transformando em ações efetivas o que diz a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, considerando também a intersetorialidade entre educação, saúde e assistência social. Dentre suas prioridades, deve redesenhar a política nacional de alfabetização, considerando a atribuição constitucional

Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes

, tem como objetivo contribuir para o entendimento das especificidades desse período da vida denominado juventude e do modo como os jovens se relacionam com a escola. No primeiro capítulo, são apresentados os marcos conceituais da juventude e os marcos legais (ECA e o Estatuto da Juventude). No segundo, discute-se a relação dos jovens com a escola, bem

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito

Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

do Conselho para a sociedade brasileira Compartilhe Laura Rachid , 20 de dezembro de 2019 / 0 O principal órgão de proteção às meninas e meninos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está ameaçado. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto presidencial 10.003

OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes

para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre

Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria

Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA

Dia da Juventude: a voz de jovens que transformam suas realidades

e 29 anos e mais de 80% deles vivem em áreas urbanas. É também uma juventude multirracial; quase 50% deles se declara negro ou pardo, enquanto 34% branco. O país também é um dos pioneiros em legislação pela juventude. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, promulga, nos seus mais de 100 artigos, uma listagem de direitos, além dos dispositivos

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), investir em educação é uma estratégia eficaz

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a recusa em pensar no amanhã das crianças e adolescentes pode motivar o apoio à redução da maioridade penal. "Reduzir a idade penal para punir adolescentes significa premiar os gestores que não cumprem o previsto no estatuto e, ao mesmo tempo, virar as costas para a nossa juventude. Em última análise, virar as costas

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

em subdesenvolvimento social. É nesse espaço da perplexidade que se faz fundamental pensar no amor pela infância e pela juventude. Contudo, vale racionalizarmos o que de fato é trabalho infantil, para que não sejamos enganados pela ignorância de informações. Assim, caminhemos e analisemos dados, confirmemos conceitos e superemos preconceitos, porque quando o debate

Brasil perde jovens para violência em patamar de países como Haiti, aponta Atlas da Violência

os dados da violência contra jovens, o cenário é ainda pior: entre os 65,6 mil de homicídios no Brasil em 2017, mais da metade - ou 35.783 - vitimaram pessoas entre 15 a 29 anos, o que leva o Ipea e o FBSP a falarem em uma "juventude perdida por mortes precoces". Considerando-se apenas essa faixa etária, a taxa brasileira de homicídios por 100 mil habitantes sobe

Tabata e Cavalcante discutem os novos rumos do MEC

da Assembleia de Deus, presidiu a Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família O marxismo é um problema do Ministério da Educação? TABATA AMARAL Não, claramente não. Quem trabalha com educação e já visitou uma escola pública, especialmente nas periferias, nos lugares mais afastados, sabe que a gente tem um problema gravíssimo de infraestrutura, de falta