MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

para reforçar o trabalho da educação, inclusive a existência de gestão democrática de processos participativos na escola", disse. "Então os indicadores, eles realmente não são sinônimo da qualidade da educação. Falta muita justificativa pedagógica para depositar a confiança toda nesses indicadores. É preciso que as secretarias de educação compreendam a qualidade

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

é obrigatória em todos os serviços de saúde, além da obrigatoriedade de relato ao Conselho Tutelar e/ou outras autoridades, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como forma de prevenção, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) desenvolve ações de prevenção de abuso e violência sexual no ambiente escolar, com orientações

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio

Autoridade e autonomia no contexto da violência escolar

Baseado na obra 'A personalidade autoritária', este artigo explora a relação entre indivíduos predispostos ao preconceito e o apoio a regimes sociais autoritários. Foram analisados dados de 89 alunos do 7º ano de escolas públicas em São Paulo para verificar a existência de dois tipos de heteronomia em relação à autoridade escolar: adesão rígida à autoridade ...

Como criar uma sala de aula inspiradora, motivadora e segura?

Inovações em Educação por Arthur Galamba 8 de maio de 2025 Criar salas de aula inspiradoras exige mais do que domínio dos conteúdos disciplinares. Embora seja essencial que os professores conheçam profundamente as disciplinas que ensinam, é igualmente fundamental que desenvolvam competências pedagógicas capazes de transformar esse conhecimento

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

minha absoluta falta de letramento em pedagogia, mas ouso dizer que o entendimento do juiz é muito razoável. No entanto, discordo do argumento quando ele é aplicado para dizer que a "PPP da educação" compromete a "gestão democrática da educação pública". O magistrado parece entender que contratos de manutenção de infraestrutura escolar devem ser regidos apenas pela lei

Educação para a cidadania: a Base Nacional Comum Curricular pode contribuir?

Em tempos de ataques à democracia, a educação para a cidadania adquire renovada importância. Pesquisas indicam que políticas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem contribuir para fortalecer a cidadania, especialmente se concebidas com a participação da comunidade escolar. Estudo recente sobre a implementação da BNCC na Educação Infantil

Participação das famílias na gestão educacional: o lugar dos pais-professores

Este artigo analisa interações entre responsáveis numa ação pública proposta pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. Observações, questionários e entrevistas demonstraram tensões entre responsáveis-professores e outros, condicionadas por classe, raça, gênero e capital cultural, refletindo diferenças posicionais, identitárias e no movimento

Gestão escolar democrática: o que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de santa catarina

O artigo apresenta as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Utiliza-se de pesquisa qualitativa e quantitativa com questionários online para analisar as políticas que regulamentam a gestão escolar na rede estadual. Os resultados indicam que, apesar de alguns professores não reconhecerem

Roda de conversa e assembleia estudantil: por uma cultura da paz em uma comunidade escolar

Parte de uma pesquisa de doutorado, este artigo busca compreender o processo dos conflitos escolares vetorizado por forças territoriais e a tentativa de implementar a convivência democrática por uma cultura de paz através das assembleias, enquanto dispositivos, em uma escola reconhecida por promover Educação Democrática. A cartografia social bem

Dia da Literatura Brasileira: MEC lista estímulos à leitura

uma alfabetização sensível ao mundo social e cultural da infância. Mais do que uma política de distribuição de livros, o PNLD é um compromisso com o futuro. Cada livro entregue em uma escola ou biblioteca pública é uma semente lançada no solo fértil da imaginação, da empatia e da cidadania. Ao investir em leitura, o Brasil investe em uma educação mais justa, democrática

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

pelo Governo Federal propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que vão da educação infantil ao ensino superior, incluindo também a valorização dos profissionais da educação, as condições de infraestrutura, gestão democrática e financiamento da educação. O anterior, que está em vigor até dezembro de 2025, tem 20 metas e 258 estratégias. O PNE é a lei federal

A reprodução do autoritarismo secundário via sistema educacional, ou o que a pandemia de covid-19 também revelou sobre a formação de professores

. O programa ajudou a ressignificar experiências e avaliou o capitalismo digital na educação.

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

. Eles só têm 120 horas e precisam ir para 200 horas. A ideia é enquadrar no plano de cargos e carreiras dos servidores da educação. Em relação à gestão democrática nas escolas. Em Fortaleza, nesse ponto, ainda predomina a indicação política para ocupação desses cargos. Tem algo pensado para alterar esse formato? Eu estou ouvindo os diretores sobre essa pauta

Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola

. "Nós estamos dando elementos e evidências para serem trabalhados nas escolas. Vamos ter uma escola protegida, uma escola democrática, uma escola em que todo mundo possa conviver harmonicamente", declarou Toni Reis. Pesquisa nacional O questionário da pesquisa foi respondido por 1.349 estudantes da educação básica (acima de 16 anos) do ensino regular e da Educação

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

encontra amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o ensino no país. De acordo com o parecer, o modelo que pretende ser adotado pelo governo paulista afrontaria os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática da escola. "À luz

Governo cria programa que visa promover ambiente escolar seguro e inclusivo

e Combate à Violência nas Escolas (Snave) em articulação com os Estados, municípios e o Distrito Federal. Segundo portaria, publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), o ProEP tem como objetivos contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação no desenvolvimento de competências para prevenção e resposta à violência

Caminhos para escolas acolhedoras e seguras

o currículo no que diz respeito à educação socioemocional aliada à discussão de temas transversais (por exemplo, o bullying); fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, criando e estimulando um clima escolar positivo, seguro e acolhedor, baseado na gestão democrática e na escuta ativa; garantir o apoio, a formação e tempo pedagógico dos professores

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

do Estado de São Paulo (Apeoesp), juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também suspendeu a PPP. Na época, a deputada estadual Professora Bebel (PT), que é segunda presidenta da Apeoesp e determinou o ingresso da Ação Civil Pública, a decisão representava um marco na luta em defesa da educação pública e da gestão democrática nas escolas

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

compromete o serviço público de educação, colocando em risco a autonomia pedagógica e a gestão democrática das unidades escolares. O magistrado afirmou que o governo Tarcísio, com sua decisão de conceder escolas por meio de Parceria Público-Privada (PPP), "pressupõe equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica". O juiz analisou