Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

de regulação, destacando experiências de resistência e práticas docentes críticas. Conclui-se que a justiça digital na educação exige uma política pública intersetorial que considere a diversidade territorial e assegure o direito à informação, à transparência e à autonomia pedagógica perante a inteligência artificial.

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...

Histórias de transformação pela leitura

O projeto Pequenos Leitores, uma parceria entre FTD Educação e Roda Educativa, incentiva a leitura literária como um direito, visando o acesso das crianças à cultura escrita. Em sua edição especial de 2025, participaram sete municípios que, por um ano, compartilharam saberes e construíram planos de ação para fortalecer a formação leitora na educação infantil...

Colonialidade e decolonialidade na educação: expressões no ensino de refugiados e imigrantes no município de Blumenau-SC

transformar escolas em espaços de afirmação de direitos humanos e promoção da diversidade cultural. A conclusão foi que, apesar dos esforços, práticas educativas em Blumenau ainda enfrentam desafios, marcados pelo racismo estrutural, exigindo revisão crítica para valorizar distintas culturas, efetivando interculturalidade e educação em direitos humanos.

Desafios para a revisão do Ideb

siga, em sua constituição, os princípios da representatividade e da valorização da diversidade, já que um dos objetivos do governos federal é promover a equidade étnico-racial nas políticas públicas. O MEC vem avançando nesse campo, haja vista a robusta Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Dessa

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial. As informações fazem parte da pesquisa Opinião das Famílias: Percepções e Contribuições para a Educação Municipal, realizada pelo Instituto Datafolha com 4.969 pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que estudam em escolas públicas de redes municipais

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A formação já está sendo oferecida por 45 instituições em todo o país. "O curso está inserido dentro dos desafios que permeiam

Lições de racismo

. Mesmo que inconscientemente. Trago esse assunto para destacar a relevância da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), lançada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. É importante que a União tenha regulamentado

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo. Ainda segundo a secretária, essa implementação da lei será, de fato, feita a partir deste ano, com o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola. "Nós ofertamos, só este ano, 215 mil vagas de formação

Abordagem de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras e africanas no ensino de sociologia por meio da gamificação

Este artigo apresenta um estudo sobre as implicações sociais e pedagógicas da abordagem de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras e africanas no ensino de sociologia no nível médio por meio da gamificação. A metodologia incluiu a produção de um site com recursos gamificados devido aos percalços na execução do projeto, que inicialmente...

Educação antirracista: um caminho possível

negros estejam representados e valorizados. A educação antirracista, proposta por Carine e por tantos educadores Brasil, é inclusiva, de forma que todas as crianças se sintam representadas, independentemente de suas origens étnico-raciais. Mais do que ensinar, as escolas devem ser espaços transformadores. Por meio de ações práticas de revisão de currículo

Pretos e pardos juntos são maioria entre concluintes do ensino médio

tipo de informação. O dado tem uma relevância particular, considerando, entre outros aspectos, o fato de a pesquisa estatística servir de parâmetro para políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), o que inclui o repasse de recursos do Governo Federal. O preenchimento também é imprescindível para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

Iniciativas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm recursos voltados à população quilombola e à educação para as relações étnico-raciais (Erer). Há 21 anos, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Duas décadas mais tarde

Quatro matérias sobre educação antirracista e equidade racial

. Referência em educação e relações étnico-raciais, educadora analisa os impactos das ações afirmativas no ensino básico e no superior. E alerta que, enquanto a formação continuada docente tem avançado para dialogar com o tema, o mesmo não acontece na formação inicial Nilma Lino Gomes, ministra das mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos no segundo mandato

Tema da redação do Enem, valorização da herança africana ajuda a combater o racismo nas escolas | GZH

do Ensino Médio até os 19 anos no ano passado foi de 68% entre os pretos, 66% entre os pardos e apenas 59% entre os indígenas. Entre os alunos brancos, esse índice é de 78%. O estudo também constatou que apenas metade (50,1%) das escolas públicas brasileiras possuía, em 2021, alguma abordagem do tema étnico-racial e projetos pedagógicos para combater o racismo

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, ou saberes sobre as Diretrizes Nacionais Curriculares para a ERER (Educação das Relações Étnico-Raciais), são levadas em consideração? Grátis: Baixe o infográfico dos 20 anos da lei 10.639/03 O Diagnóstico de monitoramento de equidade racial na educação, ferramenta voltada à observação de como a lei vem sendo

40% das redes de ensino no país não consideram efeitos do racismo no aprendizado

Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão). É a primeira vez que o ministério monitora a implementação de políticas para uma educação antirracista. Desde 2003 o Brasil possui uma lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas e, desde 2008, a lei que deu início à educação das relações étnicos-raciais. A implementação