‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

deu ao Congresso liberdade para aprovar um projeto qualquer. Para ser constitucional, seria preciso seguir uma série de princípios que não estariam sendo contemplados no texto atual. Segundo esses interlocutores, a avaliação é de que, da forma como está redigido, o projeto faz com que a autonomia da vontade dos pais se sobreponha ao direito da criança

Lula pretende ‘transformar’ universidades em 2023: ‘Elas precisam se abrir para a sociedade'

de emprego vamos arrumar para a juventude de hoje." Ele destacou a participação dos reitores na discussão que será travada também com empresários e sindicalistas no provável novo governo. No discurso, Lula projetou ainda voltar com a política de autonomia na escolha de reitores, deixada em segundo plano no governo de Jair Bolsonaro (PL) , dar autonomia financeira

Uma ameaça paira sobre as eleições presidenciais brasileiras

e com a oligarquia financeira doméstica e estrangeira. Todos e todas que, independente da coloração partidária, consideram inaceitável e impensável a continuidade de Bolsonaro, precisam ter em conta o enorme risco de levarmos o pleito para um segundo turno. Uma vitória de Lula, já no primeiro turno, representaria um contundente rechaço ao governo, reduzindo as chances

Games ajudam a estimular aprendizado dentro e fora das escolas

, como persistência e autonomia. A pandemia, que cessou as aulas presenciais por mais de um ano, acelerou o processo, seja para facilitar o ensino à distância ou, agora, recuperar a defasagem no aprendizado. Denis Szyller, CEO no Brasil da Matific, startup de gamificação da matemática por meio de inteligência artificial, afirma que a adesão à plataforma no Brasil aumentou 10

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

em acordos internacionais promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Agenda 2030, a Nova Agenda Urbana e o Acordo de Paris. São nos territórios sob administrações locais – que têm diferentes níveis de autonomia de acordo com cada país – que as pessoas acessam (ou deveriam acessar) emprego, moradia, educação, saúde, espaços de lazer e cultura

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

é transferida para o novo gestor. Este, por sua vez, possui autonomia administrativa e financeira, inclusive para manejar o seu quadro de pessoal, seguindo cláusulas descritas em contrato. Prudentemente, a implantação pode inicialmente ser gradual, limitada a poucas escolas, para aprender com as eventuais oportunidades de melhoria a implementadas antes de uma adoção

É preciso combater o apagão do Estado brasileiro

pela Constituição de 1988, o debate em torno dos modelos organizacionais desejáveis para o bom funcionamento do setor público não tem sido travado à luz do dia – apenas nos impenetráveis labirintos do establishment jurídico. Há confusão no debate sobre a autonomia administrativo-financeira que inclui instituições como Banco Central, Polícia Federal, universidades públicas

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

da Educação (LDB), também prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). "O Sistema Nacional de Educação precisa garantir a cooperação federativa na prática, o que vai além de reunir um conjunto de redes. Implica em efetivar a colaboração técnica e financeira", explica Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Não se trata

Manter universidades sem aulas presenciais é hipócrita e cruel

, a maior evasão de toda a série histórica registrada pelo Semesp, o Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores do Ensino Superior Privado. Há nesta conta, logicamente, o abandono por dificuldades financeiras. Mas não se pode mais negar que o fechamento das universidades tenha trazido prejuízos emocionais e de aprendizado aos alunos e os levado a desistir. O curso

Em Sobral, novo Centro Lemann começa formação de lideranças para equidade

ainda mais preocupante pouco tempo mais tarde. Enquanto 98,7% dos estudantes com maior renda concluem o fundamental, isso só é alcançado por 84,9% dos mais pobres (Anuário da Educação Brasileira, 2020). As consequências das inúmeras crises que eclodiram nos últimos dois anos (sanitária, financeira e social) já começam a ser dimensionadas desde os primeiros anos

O planejamento estratégico do MEC

a entender o potencial e os limites de planos desta natureza. Primeiro, saber o que ocorreu; depois, extrair lições. Num primeiro momento, o ensino fundamental entrou de cheio na agenda do MEC. Mas durou pouco. O resultado mais visível se reflete nas questões financeiras. Foi estabelecido um piso salarial para o magistério de US$ 300. Em seguida, veio o Fundo

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

, previsto pela Constituição, de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades.

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

homologadas pelo Ministério da Educação. "É um documento norteador ao abordar as diversas dimensões de atuação de um gestor, seja político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional", avalia o diretor. "Creio que o papel do gestor também está ligado à prática, com a rotina de trabalho, com a vivência no cotidiano da escola por algum

Sobral (CE): o papel da formação continuada na cidade referência em Educação

(um risco que muitas localidades periféricas correm, por meio de pensamentos equivocados, como "não tem salvação"); promover a autonomia pedagógica e financeiras das escolas; definir metas bem estruturadas de ensino e aprendizagem; e ter uma gestão escolar eficiente e o reconhecimento dos atores envolvidos (incluindo gratificações financeiras). Além disso, um outro

O ensino após a pandemia: a importância da universidade na construção do futuro

um de nós a descobrirá). Leciono para alunos que estão no 4.º ano da faculdade de direito e fico angustiado quando percebo algum aluno que não quer estar ali, mas que agora é tarde e ele tem que terminar o curso. Terá ele coragem e, mais importante, condições financeiras de dar início a outro curso universitário? Que dizer da escolha da "profissão certa"? Se ingressar

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

de mecanismos de participação. Indicam também que é necessário investimentos em estratégias de descentralização do poder, de autonomia administrativa, pedagógica e financeira, de participação das comunidades escolares, bem como de protagonismo do Conselho Municipal de Educação como órgão normatizador do sistema.

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

para o debate temas como: a escolha de diretores; os conselhos de controle social, fiscalização e participação social; os grêmios estudantis, as associações de pais, a autonomia financeira, pedagógica e administrativa; a participação da comunidade escolar no planejamento escolar e programas de formação de diretores e gestores; realizando movimentos que suscitaram

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

públicos especiais (fundo que tem uma receita específica para realização de um serviço ou objetivo). Como se trata de uma liminar (decisão provisória), o assunto precisará ser analisado pelo plenário virtual do STF. O RRF é um regime de socorro a estados em grave crise financeira, que alivia o pagamento da dívida desses estados junto à União. Atualmente, apenas

Inep livre dos amigos dos gestores

. Uma proposta de emenda constitucional (PEC), da senadora Leila Barros (Cidadania- DF), tramita no Congresso pedindo autonomia técnica, administrativa e financeira para o Inep. O gestor máximo seria indicado pelo presidente da República, mas precisaria passar por sabatina no Senado. Um projeto de lei da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) vai na mesma linha e lembra

Depois de tanto ensino remoto, quanto do virtual deve continuar?

com as diretrizes para a educação básica no País ressalta o potencial da tecnologia em promover a autonomia dos estudantes. No texto da BNCC, isso se traduz em "compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar