Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

O artigo apresenta uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da Unesco e os Relatórios do Desenvolvimento Humano examinam a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos e como suas prescrições são feitas aos Estados, às organizações...

Uma educação para o fim do mundo? Os desafios socioambientais contemporâneos e o papel da Educação Ambiental em contextos escolarizados

O artigo é um ensaio teórico que discute sobre o contexto da civilização contemporânea, nos planos global e nacional, e sobre os desafios que as crises de hoje representam para a educação ambiental. Tem por objetivo refletir sobre a magnitude das crises socioambiental, climática e sanitária e sobre as contribuições que a educação ambiental escolar pode ofere...

Práticas curriculares dos professores do Ensino Fundamental na educação ambiental nas escolas municipais de Manaus

A pesquisa tem por objetivo analisar as práticas curriculares em educação ambiental dos professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Manaus, Amazonas. Os resultados apontam que as práticas curriculares revelam a formação dos professores, seus saberes construídos ao longo de sua história, as quais se expressam no desenvolvimento de projetos...

Assistência estudantil e ações afirmativas: um estudo das condições materiais e simbólicas

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a política de assistência estudantil adotada por três universidades federais mineiras, para responder: quais são as condições materiais e simbólicas que favorecem a permanência de estudantes ingressantes por meio das Políticas de Ações Afirmativas? Os resultados apontam que o processo de democratização do Ensino Su...

Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes cotistas ao Ensino Superior no IFAM-CMC

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da Política Institucional de Assistência Estudantil na trajetória acadêmica dos discentes cotistas do IFAM/CMC. Os resultados mostram a oferta de dois principais Programas, os Integrais e o Socioassistencial Estudantil. Em relação ao perfil dos discentes cotistas, a grande maioria é oriunda de escola pública,...

Ensino de relações raciais na Pós-Graduação Stricto Sensu da área pública no Brasil

O artigo tem por objetivo analisar o ensino da temática “relações raciais” no âmbito dos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu da área pública no Brasil, mediante pesquisa estatística-descritiva e análise documental. Os resultados mostram que a maioria dos programas que abordam a temática racial direta e/ou indiretamente em suas disciplinas

Gestão e processos participativos: possibilidades e limites na organização e funcionamento de conselhos escolares na estância hidromineral de Poá

O estudo busca analisar a organização e o funcionamento dos Conselhos Escolares em duas escolas da rede municipal da Estância Hidromineral de Poá - SP e investigar quais elementos incidem na sua organização e funcionamento para a tomada de decisões coletivas no espaço escolar. A análise mostra que a rede municipal não faz uso dos documentos oficiais e que a...

(Re)articulação do planejamento estratégico e a gestão participativa no contexto escolar

A pesquisa busca compreender os desafios e as possibilidades relacionados à (re)articulação do planejamento estratégico como dinamizador da gestão participativa, no contexto de uma escola pública de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Os resultados mostram que há uma efetiva integração (horizontalidade) entre a equipe diretiva, a formação continuada dos docente...

Formação continuada de gestores no Tocantins: a percepção de gestores e professores escolares em Dianópolis

A pesquisa busca depreender, a partir do contexto nacional e estadual, os aspectos teórico-práticos da formação continuada de gestores, na percepção dos participantes do Curso Gestão Para Aprendizagem, realizado em 2018, em Dianópolis/TO. Os resultados mostram que os aspectos teórico-práticos da formação, embora expressem uma preocupação com os aspectos soc...

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

O artigo tem como objetivo analisar conteúdos e aspectos materiais da cartilha “Viver é lutar”, publicada em 1963, que integrava a coleção didática elaborada pelo Movimento de Educação de Base para as aulas de alfabetização de adultos no contexto das escolas radiofônicas brasileiras nos primeiros anos da década de 1960, tempo do regime ditatorial brasileiro...

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente muitos desaf...

Educação das relações étnico-raciais e documentação narrativa: por uma memória das práticas docentes

A pesquisa busca identificar, registrar e analisar as práticas pedagógicas de professores de História na Educação Básica do Alto Sertão de Alagoas com a educação das relações étnico-raciais. Na parte propositiva deste trabalho, apresenta-se um diário de práticas docentes do ensino de História com a educação das relações étnico-raciais elaborado a partir das...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação

A diretora escolar e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG

Esta dissertação tem como objetivo analisar as percepções e perspectivas do diretor escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. Os resultados mostram que, apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição de uma educa...

Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017)

O estudo tem por objetivo analisar o percurso da atual política de educação especial angolana, os contextos da tardia Proclamação da Independência, da guerra civil e da pobreza extrema do país que o influenciam em grande escala, a sua implementação e que também é impactada pela diversidade cultural do país. Os resultados mostram que a educação especial em A...

Balanço da produção cientifica sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2010-2020)

O estudo tem por objetivo identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (NEEPEI) que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação, com base na realização de um balanço da produção científica publicado por pesquisadores...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Trajetórias de alunos com deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior

O objetivo do estudo é analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. As narrativas dos estudantes trazem memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi...