Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido

A deterioração da educação básica

do instituto Todos Pela Educação. Nada ilustra mais essa inépcia que o desempenho na educação básica. Reiteradas vezes, até colidirem com a lei, o presidente Jair Bolsonaro e seu sabujo Abraham Weintraub ameaçaram sabotar o ensino universitário – em especial as Humanidades –, sob o pretexto de priorizar a educação básica. Se esse antagonismo espúrio entre ensino básico

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior e o mais baixo da década. Deste montante, aponta o estudo, apenas R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano. As tratativas para aprovação da PEC Emergencial no Congresso Nacional aumentaram ainda mais a temperatura

Ciclo de debates: Educação Especial e de Indígenas

à educação especial e à educação indígena, no sentido de refletir sobre os diversos grupos alijados da efetivação do direito à aprendizagem. Mediação de Windyz Ferreira.

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

, o decreto nº 10.502/2020, assinado em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui a ‘Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida’, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Especialistas em educação inclusiva e instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência consideram a PNEE 2020

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

ela, significa "o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar", tuitou. A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "por ralo abaixo". O fundo especial é a principal fonte de financiamento

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

A falta de definição sobre o modelo de aulas e a impossibilidade de usar as notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levaram a uma queda no número de ingressantes no ensino superior privado. Levantamento preliminar do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, indica que 1 milhão de alunos deixaram de entrar

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

indígenas que somente irão retornar ao curso superior quando a situação da pandemia melhorar e as aulas presenciais forem retomadas. Em 2018, o Brasil tinha cerca de 57 mil indígenas matriculados na educação superior, segundo o Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É o levantamento mais recente

O ensino domiciliar é inconstitucional

) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria". Essa redação foi dada pela Emenda Constitucional 59/2009, sobre a qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação teve incidência para que fosse aprovada, aumentando o tempo de educação escolar obrigatória. Assim

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

mais ideológica do governo Bolsonaro, em especial pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que cerca de 7.500 família praticam o homeschooling no país. A prática, porém, tem sido criticada por educadores e já foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

pelo governo federal para uma nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) previa, entre outros pontos, a criação de turmas e escolas especializadas, que atendessem apenas estudantes da educação especial. A medida foi criticada por especialistas e acabou suspensa em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após votação em plenário. Na época, o ministro Dias

Direito à vida

as escolas paulistas é o sindicato dos professores, com a cumplicidade de médicos oficiais, burocratas variados e, agora, juízes de direito. O resultado dessa aberração é que o governo do Estado, um dos campeões nacionais do "distanciamento social" e da "ciência, ciência, ciência", teve de recorrer ao Tribunal de Justiça para devolver às crianças de São Paulo

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

com a pobreza extrema nas cidades onde esse trabalhadores costumam ser arregimentados. Acabar com o trabalho escravo não é tarefa simples, e por isso havia uma Comissão Nacional integrada por vários ministérios, órgãos, associações e entidades da sociedade civil, com o objetivo de pensar essas políticas e dar cumprimento ao Plano Nacional de Erradicação. A CONATRAE

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar

Ensino híbrido: é possível fazer sem internet e poucos recursos?

. Mas, além da criatividade de quem está no chão da sala de aula, especialistas alertam que as secretarias de Educação necessitam desenhar estratégias de políticas públicas educacionais que dialoguem com os desafios do momento. "O empenho do professor não exime o papel dos governos de fazer uma formação efetiva para que os professores se sintam mais preparados

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

movida pelo Escolas Abertas é que o Estado providencie as adaptações, compras e medidas necessárias para que as escolas cumpram os protocolos de segurança na reabertura "em fevereiro de 2021". No entanto, sua alegada preocupação com as condições das escolas públicas não parece ser tão grande assim. O Grupo de Atuação Especial de Educação (núcleo da Capital

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

do Exame. Essa ação geralmente é feita um mês antes. Este ano, por exemplo, foram feitas em 21 de dezembro, 26 dias antes do Exame. O que causa eliminação? O Inep não confirma se será verificada a temperatura dos participantes na entrada para as salas. A providência, apesar de confirmada pelo Portal Nacional de Educação não consta no edital de aplicação do exame

O STF e a educação especial

Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspendeu uma das medidas mais equivocadas e iníquas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) no atual governo. Trata-se da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que foi baixada por meio de decreto. Apesar do nome

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/wp-content/uploads/sites/189/2021/01/jairbolsonaro-educacaoinclusiva-blogvencerlimites_070120211238.mp4 Além do Instituto Jô Clemente, assinam a carta: – ABRAÇA – Associação Brasileira para Ação por Direitos