Renata Cafardo - Contra a desigualdade, #vivasne

Depois do lindo, e amplamente usado durante a pandemia, #vivasus, deveríamos instituir o #vivasne. Quem sabe se começar a aparecer no Instagram de influenciadores a educação brasileira tenha chance de ser menos desigual. Somos um dos países do mundo em que mais acontece o que deveria ser combatido: crianças pobres, que vivem em casas sem livros e com pais qu...

'SUS da Educação' deve passar na Câmara na próxima semana após acordo com MEC

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto que cria o SNE (Sistema Nacional de Educação). Considerado uma espécie de "SUS da Educação", por prever mecanismos de colaboração entre os entes da Federação, o projeto já passou no Senado na última quarta-feira (9). O texto que passou pelo Senado, sob relatoria do senador Dário Berger (MDB-SC), é...

Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'

RIO — A Justiça Federal condenou a professora baiana Wilma Maria do Prado por crime de racismo por conta de uma publicação feita por ela em outubro de 2019, onde disparou uma série de afirmações preconceituosas — e homofóbicas — sobre o modo de vida dos indígenas brasileiros. No post, ela diz que "nunca gostou de índio", os define mais de uma vez como "raça ...

Simon Schwartzman - O apagão do ensino médio

Levantamento recente da Secretaria de Educação de São Paulo mostra o impacto da pandemia no ensino médio do Estado, que já não vinha bem. Em Língua Portuguesa, em 2019, os alunos que terminavam o ensino médio já estavam, em média, 3,83 anos atrasados em termos do que haviam aprendido, ou seja, sabiam menos do que o esperado no 9.º ano do ensino fundamental. ...

'SUS da educação' é aprovado por unanimidade no Senado

BRASÍLIA— O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que institui Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação". A medida foi aprovada por unanimidade. O PLP estabelece mecanismos para regular a colaboração entre a União, estados e municípios na gestão da educação brasileira. O texto aprovado cria uma comissão qu...

É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), é grande. A votação, que estava programada para ocorrer dia 23 de fevereiro, foi adiada para o início de março, justamente pela falta de celeridade do Ministério da Educação (MEC) na proposição de análises. Atitude inadmissível neste...

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

Entre o amor e volta ao lar 09 de 10 0 Início 01 Acampamentos na orla 02 Números só tangenciam realidade 03 Medo de perder os filhos 04 Peculiaridades regionais 05 Influência até da milícia 06 Homem-Aranha do Méier 07 Trans cata comida no lixo 08 À procura do filho 09 Entre o amor e volta ao lar 10 A dependência da droga RIO — É na calada da noite, quando a ...

MP pede mais informações ao governo sobre liberação das máscaras nas crianças ao governo de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai pedir mais informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram à liberação do uso de máscaras em crianças de 6 a 12 anos. Um dos pontos que o órgão quer esclarecer é se o governo está preparado para ampliar o número de leitos de internação, caso haja um aumento no número de c...

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação em uma red...

O ódio e a visibilidade trans

Marcada inicialmente com as demandas relacionadas ao preconceito e a discriminação por orientação sexual, a agenda internacional dos direitos humanos relacionada a identidade e expressão de gênero ganhou corpo a partir dos anos 2000. Os Princípios de Yogyakarta, documento elaborado em 2007 por especialistas e membros da sociedade civil internacional, explica...

O Futuro se Equilibra #009 – Lugar de Adulto é na escola

P Este conteúdo faz parte do Podcast O Futuro se Equilibra Educação não está restrita a uma fase da vida. Sejam crianças, adolescentes, jovens ou adultos, todos têm o direito de estudar. Está na constituição federal. O 9º episódio de O Futuro se Equilibra trata sobre a EJA, a Educação para Jovens e Adultos e sua importância na busca pela equidade. "Eu acho q...

Transparência é lei

Agentes do Estado não precisam de mais do que um filamento de pretexto jurídico para tentar forçar a interpretação das leis que lhes convêm, nem sempre coincidente com o interesse público. Exemplo grotesco desse pendor veio do Exército, que, em nome da proteção à privacidade do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, determinou, com base na Lei de Ac...

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava qu...

Aprovados no Enem, estudantes de escolas públicas resistem à destruição da educação no Brasil - por Luana Tolentino

Que as redes são espaços extremamente tóxicos, todo mundo já sabe. Pesquisas dão conta de que sites como Facebook, Twitter e Instagram são polos disseminadores de fake news e discursos de ódio – um "veneno" para a saúde mental. Mas não é sobre isso que quero falar agora. Vou me ater ao lado bom desses veículos sociais, que movimentam bilhões de dólares com o...

Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

"Essa doença é a que precisa de todo mundo unido para poder fazer a diferença", disse Luiz Silva, de 11 anos, em uma entrevista ao DFTV onde defendia a vacinação para crianças. Apesar de a OMS apontar como segura e a sociedade brasileira de pediatria recomendar, as taxas de adesão à imunização infantil têm sido baixas. Com isso, muitas famílias ainda ficam n...

Se colocar meu filho em escola particular, paro de receber Auxílio Brasil?

A frequência escolar das crianças e adolescentes é um dos requisitos para que uma família em extrema pobreza ou na pobreza tenha direito a receber o Auxílio Brasil. Mas, se o aluno estiver numa escola particular, a família perde direito ao auxílio? A dúvida foi enviada ao UOL por uma leitora. A lei não condiciona a concessão do benefício à instituição de ens...

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

Rubens Naves, Advogado, Presidente do Conselho do Centro de Referência em Informações Ambientais (CRIA ), Conselheiro e Ex-Presidente da Fundação Abrinq, Conselheiro da Transparência Brasil, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP e sócio fundador de Rubens Naves Santos Jr. Advogados Diante das pesquisas de opinião, podemos identificar um abrangente c...

Manter universidades sem aulas presenciais é hipócrita e cruel

Quer saber o que está acontecendo em universidades brasileiras, que, mesmo com a permissão para retomar aulas presenciais, insistem em se manter no ensino remoto? Aqui está uma pequena amostra dos absurdos: para reduzir custos com professores, formam-se "pools" de turmas. Uma sala virtual pode reunir centenas de alunos, agrupando, de forma aleatória, inician...

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

Este será um ano decisivo para o Brasil. Integrando um superciclo eleitoral de grandes mudanças na América Latina, o país decide em outubro se dará mais um mandato a Jair Bolsonaro ou se seguirá o exemplo de seus vizinhos e fará uma nova guinada ideológica para longe da extrema direita. Caso opte pela segunda opção, o Brasil ainda terá muitos desafios a enfr...

O processo legislativo no governo Bolsonaro

Se no plano institucional o país sairá de 2022 pior do que entrou em 2019, por causa do desastre que é o atual governo, no plano jurídico o cenário será ainda mais grave. Nos últimos três anos, o Brasil retrocedeu ao tempo anterior à Constituinte, quando a ordem legal na transição da ditadura militar para a redemocratização primava por incertezas normativas....