O novo Fundeb e os municípios

Emergencial" ainda em tramitação, revogar da Constituição os limites mínimos de aplicação de recursos públicos em manutenção e desenvolvimento do ensino e em ações e serviços de saúde. O monstruoso retrocesso foi evitado graças à oposição de inúmeras associações civis, como a Audicon – Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

: o desmonte do Ministério da Saúde, em que técnicos foram substituídos por militares; o negacionismo do governo e do presidente da República; a ruína do programa nacional de vacinação em decorrência da falta de vacinas; e as aglomerações. Sabíamos que seria complicado isolar a população brasileira quando boa parte dela vive em condições precárias. Mas não precisávamos

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

depois, o Brasil atingiu na quarta (3) o maior número de mortes diárias: 1.840. Assim que o contrato da Epicovid com o Ministério da Saúde terminou no ano passado, ele não foi renovado, mesmo com a pandemia a pleno curso. Pelas críticas, o epidemiologista foi denunciado à Controladoria-Geral da União (CGU) pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes, integrante do antigo partido

A troca de chefia no Inep

hierárquico. Em segundo lugar, como o Enem de 2020 registrou problemas de superlotação das salas e de desrespeito aos protocolos de saúde firmados pelas autoridades educacionais com o Ministério Público Federal, o ministro invocou tais falhas para justificar a demissão do presidente do Inep e indicar como seu sucessor o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70

Plataforma online oferece mentoria para mulheres em vulnerabilidade

, workshops e mentorias gratuitas. Criado pelo Free Free em parceria com o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, o conteúdo da plataforma online de educação para mulheres em vulnerabilidade trata de temas como saúde emocional, autoestima, direitos, abuso, maternidade, empreendedorismo, carreira e finanças. Para ter acesso, é preciso fazer

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

Sardenberg, Roberto Amaral, Sérgio Rezende, Aloizio Mercadante, Marco Antônio Raupp, Clélio Campolina, Aldo Rebelo e Celso Pansera. Durante o lançamento, a leitura do manifesto foi feita por Sérgio Rezende, que citou o organizador da iniciativa, Luiz Antonio Elias, ex-secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o também ex-ministro, já falecido

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

, a ausência de coordenação das políticas públicas de saúde pelo Ministério da Saúde junto a estados e municípios inviabilizou uma reorganização adequada do SUS para enfrentar a COVID-19. Essa atuação insuficiente do Governo Federal incidiu negativamente no combate à disseminação do vírus e na atenção adequada às pessoas que necessitam aceder ao sistema de saúde

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos. Mas não foi só a limitação das despesas da União à inflação do ano anterior e a suspensão por 20 anos das aplicações em saúde e educação. Vieram a privatização do pré-sal e as ameaças, sob a forma de proposições legislativas, ao regime de partilha. Essas eram fontes de recursos para melhorar

Prefeitura de Sorocaba define retorno das aulas presenciais na rede municipal para 29 de março

e obtendo doações da iniciativa privada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), placas e faixas para sinalizar e preparar todos os ambientes das escolas, adequando os espaços para o retorno das aulas. Conforme a determinação do Ministério da Educação (MEC), os estudantes do Ensino Fundamental precisam cumprir 200 dias e 800 horas de carga horária letiva

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

. Como noticiou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, governadores pediram esta semana ao Ministério da Saúde que adotasse uma política nacional de medidas restritivas para conter a transmissão do vírus. É a tal coordenação que o governo federal deveria ter feito desde o princípio na adoção de medidas de isolamento social. A resposta foi "não", porque Bolsonaro é contra

Covid e crianças: saiba o que os estudos mais recentes dizem sobre volta às aulas, transmissão e gravidade da doença

rápido dos casos positivos e a aplicação de testes em colegas da classe dos infectados podem ter reduzido a transmissão do vírus. A agência de saúde pública do Reino Unido, a "Public Health England" (PHE), também analisou as escolas do país. O estudo foi publicado na "The Lancet", em dezembro. Apesar de infecções e surtos de Sars-CoV-2 serem baixos em escolas

O comportamento de risco dos adultos que torna ainda mais desafiadora a reabertura de escolas

de fevereiro do jornal Times of Israel. Três dias depois, o Ministério da Educação israelense anunciou que estava colocando 27,6 mil crianças do país em quarentena. "Isso (contaminação entre jovens) é algo que não tínhamos visto nas ondas prévias do coronavírus", afirmou o ministro da Saúde, Yuli Edelstein, ao Jerusalem Post. Síndrome inflamatória multissistêmica

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

em outubro, ante 2% em fevereiro: “Gestores precisam olhar para o problema como prioridade. As matrículas para 2021 já foram feitas, muitas escolas já estão reabrindo, todos devem se preocupar com cada um que não apareceu. Como já era esperado, não há qualquer olhar federal para o problema. O Ministério da Educação não fala em evasão escolar na pandemia

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

e UTI, vários Estados iniciaram medidas de controle, como lockdown, que têm se mostrado necessárias no sentido de tentar bloquear a circulação de pessoas para poder conter a transmissão do novo coronavírus. Acredito que lockdown geral não teríamos no Brasil, até porque o presidente do País e o Ministério da Saúde trabalham na contramão de qualquer coisa que fale

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

. Por isso, a proposta do governo de desvincular 100% das receitas do Orçamento público é absurda e irresponsável. O relatório da PEC Emergencial que foi apresentado nesta semana no Senado, entre outras coisas, atrela a extensão do auxílio emergencial ao fim do percentual mínimo de investimento em educação e saúde, os chamados "pisos". Na prática, a desvinculação de recursos

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas