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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Para 78% dos professores, crianças da pré-escola têm expressão oral e corporal afetadas durante a pandemia, diz pesquisa
- 29/03/2021
- Radar de Imprensa
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atinge 17% dos lares. "Isso quer dizer que as desigualdades educacionais serão maiores. A aprendizagem pode ser recuperada, mas a gente precisa ter políticas públicas voltadas para estes grupos mais vulneráveis. As condições que as famílias têm para passar este período são muito desiguais", avalia o doutor em educação Tiago Bartholo,do Laboratório de Pesquisa
Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021
- 25/03/2021
- Radar de Imprensa
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utilizadas para definir políticas públicas. Por lei, o levantamento deve ser realizado a cada dez anos. O último censo foi em 2010. Em razão da pandemia, o recenseamento que estava previsto para 2020 foi adiado para o 2º semestre de 2021 Inicialmente, o IBGE solicitou R$ 3,4 bilhões para realizar a pesquisa. No entanto, após pressão do governo federal, o instituto
Um ano de escolas públicas fechadas e conectividade reduzida
- 25/03/2021
- Radar de Imprensa
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e orientações por WhatsApp. A constatação reforça a importância da implementação de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à internet de qualidade para a comunidade escolar das redes públicas. O Projeto de Lei 3477/2020 – vetado integralmente pela Presidência da República – previa um recurso de R$ 3,5 bilhões da União para que Estados e Municípios garantissem
Editorial - Veto inconsequente
- 24/03/2021
- Radar de Imprensa
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, num total de 18 milhões de crianças e jovens. Também favorecia alunos das escolas de comunidades indígenas e quilombolas e o professorado do ensino básico, num total de 1,5 milhão de docentes. O projeto previa ainda que os R$ 3,5 bilhões viriam do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Para ter ideia da importância desse projeto, números
Live Edital Gênero e Educação
- 23/03/2021
- Eventos
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definiu as 10 propostas selecionadas. As iniciativas aprovadas vão compor um banco de aulas online e constarão em um e-book que ficará disponível no site Gênero e Educação. O anúncio será realizado em uma live que contará com a participação especial de Ziauddin Yousafzai, professor e representante do Fundo Malala Yousafzai. A transmissão acontece às 17h
Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta. Com Agência Brasil
Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto
Reforma Tributária e a elitização da educação superior
- 20/03/2021
- Radar de Imprensa
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política nacional de acesso à educação superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tem reduzido sistematicamente o número de vagas ano após ano. Portanto, tão urgente quanto rever o marco legal tributário do país é garantir que a normativa que o substituirá não puna as camadas sociais mais baixas da população e desencadeie uma série de desdobramentos
Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas
- 19/03/2021
- Radar de Imprensa
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do orçamento" e "dificultaria o cumprimento" da Lei de Responsabilidade Fiscal e da chamada regra de ouro. A informação, no entanto, constava no texto originalmente proposto, de autoria da Câmara dos Deputados. No PL foi determinado pelos parlamentares que os recursos seriam oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). E o impacto
Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet
- 19/03/2021
- Radar de Imprensa
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vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento. De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações
Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet
- 19/03/2021
- Radar de Imprensa
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vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento. De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações
Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública
- 19/03/2021
- Radar de Imprensa
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a rigidez do Orçamento. Apesar da justificativa do veto, o projeto estabelecia que o custo seria de R$ 3,5 bilhões, transferidos da União para os estados e o Distrito Federal. Como possíveis fontes de recursos, a proposta indicava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a objetivos não cumpridas dos planos gerais
Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público
- 19/03/2021
- Radar de Imprensa
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seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas, além de outras. Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresenta estimativa
Catalyst 2030 chega ao Brasil com missão de acelerar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- 16/03/2021
- Radar de Imprensa
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conhecimento, otimizar o financiamento e influenciar políticas públicas são alguns dos pilares do Catalyst 2030 Brasil, articulação nascida em novembro de 2019 durante Workshop de Impacto Colaborativo realizado pela Folha e pela Fundação Schwab para marcar os 15 anos do Prêmio Empreendedor Social no país. Depois do pré-lançamento durante a Agenda Davos, evento virtual
Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação
- 10/03/2021
- Radar de Imprensa
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. Nos países da OCDE, esse valor é (em média) igual a US$ 8.600, mais que o dobro. Já o custo/aluno do Fundeb (Fundo que financia nossa educação básica), para o ensino fundamental, em 2020, foi de apenas R$ 280 por mês. Esse valor se torna ainda mais irrisório quando se leva em conta que ele não se destina apenas ao pagamento dos diversos profissionais da educação
MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos
- 10/03/2021
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (10) como coordenadora de materiais didáticos uma professora aliada ao movimento Escola sem Partido (que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras) e que acumula críticas à base curricular com base em princípios religiosos. A indicação da professora Sandra
O novo Fundeb e os municípios
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação
Desafios e esperanças
- 06/03/2021
- Radar de Imprensa
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Paulo, Santiago e Lima. Grandes centros urbanos já eram desafiadores para a formação das crianças antes da pandemia. O coronavírus jogou o problema de forma mais explícita na nossa face e trouxe à tona mais uma vez os obstáculos gerados pela desigualdade. Enquanto esses momentos de liberdade para aprender lá fora não chegam, é preciso pensar nessa política
Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
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, seus apoiadores vêem o tema como o campo de batalha da chamada "guerra cultural", que guarda pouca conexão com os problemas reais do país. O alvo dessa disputa seria uma suposta proeminência da esquerda no setor e o fortalecimento de pautas de fundo religioso. Nas últimas semanas, a comissão de Educação chegou a ser prometida para o DEM durante negociações tocadas