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Economia Macroeconomia

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

Banco vai conectar projetos e interessados e liberar recursos para propostas específicas, como fornecimento de material escolar e formação de professores
Estrutura: Programa para implantar saneamento em escolas na região do Marajó poderá ser replicado em outras áreas Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Estrutura: Programa para implantar saneamento em escolas na região do Marajó poderá ser replicado em outras áreas Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

RIO - O BNDES começa a colocar em marcha um antigo projeto do banco, o de ingressar no setor de educação. As iniciativas focam na oferta de infraestrutura para a rede pública de ensino — com projetos de saneamento, água e conectividade — e na qualificação profissional de estudantes.

Desde 2016, na gestão de Maria Silvia Bastos Marques, o banco já falava na intenção de investir em capital humano. A estreia, diz Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, marca os 40 anos em que o S de social passou a fazer parte do nome da instituição:

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— Percebemos a necessidade de o banco focar de forma mais estruturada em educação. No ano passado, com a pandemia e o lançamento de vários produtos emergenciais nesse contexto, tivemos reuniões de planejamento estratégico nas quais isso ficou claro.

A entrada do BNDES no segmento pode dar algum alento ao governo na área de educação. O Ministério da Educação já está no quinto ministro em menos de quatro anos. O quarto deles perdeu o cargo recentemente após a abertura de uma investigação por suspeita de favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários.

De modo geral, o banco vai entrar no que sabe fazer: conectar projetos e interessados e liberar recursos para propostas específicas, como fornecimento de material escolar e formação de professores.

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Os recursos serão destinados por meio do Fundo Socioambiental (a fundo perdido) ou por meio de matchfunding (a cada R$ 1 do setor privado ou outros entes, o banco entra com R$ 1). Mas o banco deixa claro que não faz parte do escopo a avaliação do conteúdo. O trabalho tem parceria com MEC, Ministério da Cidadania, estados e municípios.

Projeto piloto em Marajó

O foco em infraestrutura é quase extensão natural do trabalho do banco, que, nos últimos anos, tornou-se responsável pela estruturação de projetos de privatização em saneamento. Nesta semana, um projeto piloto terá o edital lançado para fornecer tratamento de esgoto para 450 escolas nas 16 municípios que compõem a região do Marajó, no Pará.

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Serão necessários R$ 48 milhões em investimentos, dos quais R$ 20 milhões virão do Fundo Socioambiental do banco. Os demais recursos devem vir do setor privado. Segundo Aranha, potenciais interessados poderiam incluir desde empresas privadas de saneamento até bancos e investidores com interesse em ampliar a presença na Região Norte.

Se o projeto for bem-sucedido, poderá ser replicado em outras áreas que ainda não dispõem da infraestrutura básica.

— O banco tem feito esforço bem-sucedido no saneamento. Levar isso às escolas é a extensão natural — frisa Claudio Frischtak, à frente da Inter.B Consultoria. — O ponto de partida é a constatação de que nossa infraestrutura da educação é super frágil, falta o básico. E de que, mesmo no novo marco do saneamento, que é excelente, sendo a privatização dos serviços essencial, vai continuar faltando saneamento em áreas rurais e isoladas.

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Dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, 35,8 mil escolas da rede pública não tinham coleta de esgoto. São mais de 26,5% do total. Havia ainda 4.325 unidades sem banheiro ou 3,2% das 135.051 escolas.

Crianças que vivem sem acesso a água e tratamento de esgoto são mais vulneráveis a doenças de veiculação hídrica, como diarreia e verminoses, diz o economista que estuda a ligação entre as duas áreas. A consequência vem em maior afastamento escolar, pior nutrição e, com isso, impacto no aprendizado dos alunos, que apresentam maior taxa de absenteísmo e evasão escolar.

Na vida adulta, tendem a se tornar trabalhadores menos qualificados e com renda menor em relação aos que cresceram em áreas com saneamento.

PPPs para creches

Outras iniciativas em curso asseguram a criação de Parcerias Público-Privadas para construção e gestão de creches. Já há parcerias firmadas em Teresina e Recife. O objetivo é sair do ciclo de inauguração de empreendimentos e posterior deterioração em razão da burocracia para a administração no setor público.

Para Sergio Lazzarini, professor do Insper, o redirecionamento do banco para atuar em áreas onde o setor privado não entra faz sentido:

— Precisa ter governança muito bem feita para ter o cuidado de não despejar mais recursos para serem mal utilizados por prefeituras. PPP em infraestrutura é legal. Mas, de novo, tem de desenhar direito para ver como vai ser o processo de inserção do pessoal privado, o processo licitatório.

Haverá também um programa executado pela Fundação Banco do Brasil para construir cisternas em escolas no Nordeste, em ação que pode alcançar até 160 mil alunos.

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Aranha afirma que o acordo de cooperação técnica assinado entre o BNDES e o Ministério da Cidadania prevê o uso do levantamento sobre as escolas, metodologia e referências do Programa Cisternas.

Em outra frente, o banco faz parte de um programa de Educação Conectada, que busca mapear projetos para uso da tecnologia na educação e conta com financiadores como a Fundação Lemman, Itaú Social, B2W Digital e a Cisco.

O outro braço da estreia do banco no setor é a qualificação profissional com projetos taylor made (feitos sob medida) para a realidade de cada localidade. A ideia é aproveitar os 40% de aulas eletivas na grade do novo ensino médio para fomentar competências que podem ser usadas na região, como a bioeconomia na Amazônia Legal. As propostas nascem a partir da demanda local.

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— Vai ser feito diagnóstico da cadeia produtiva. A partir daí serão produzidos cursos técnicos customizados e material de implementação — afirmou Aranha, lembrando que, no caso da Amazônia Legal, cujo edital deve ser liberado esta semana, estão incluídas atividades como gestão de reflorestamento e turismo.

Para os que já não estão mais nos bancos escolares, a ideia é fomentar programas de empreendedorismo para gerar emprego e renda na população de baixa renda.

Iniciativas em curso

1 - Saneamento nas escolas

  • A experiência piloto será em unidades com até 50 alunos na região de Marajó, no Pará, podendo alcançar 13 mil alunos de 450 escolas.

2 - Cisternas no Nordeste

  • Busca dar acesso à água em escolas de áreas rurais do Nordeste, em cerca de 2.150 a 3 mil unidades, onde estudam entre 110 mil e 160 mil alunos.

3 - Educação conectada

  • Foca no uso de tecnologias para uso pedagógico, incluindo formação de professores, recursos digitais e infraestrutura. Já em curso em 11 municípios.

4 - Inclusão produtiva

  • Busca fomentar o empreendedorismo e a qualificação da população de baixa renda. O BNDES entra com 50% dos R$ 40 milhões em aportes este ano.

5 - Bioeconomia no ensino médio

  • Nesta semana sai o edital para formatar curso de formação técnica e profissional voltado para cadeias de bioeconomia na Amazônia Legal.