Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

", já que muitos trabalhadores essenciais são negros e/ou de classes mais baixas. "A desigualdade está se aprofundando porque jovens pobres não têm como estudar", diz a deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP), que apresentou projeto de lei para que trabalhadores da educação sejam vacinados com os de saúde. Segundo ela, há muitos profissionais de grupos de risco

O que sua escola precisa fazer pela educação inclusiva

distante essa realidade sempre pareceu difícil de ser aplicada. O que se via era um modelo predominantemente excludente e discriminatório, que associava deficiência à incapacidade. No Brasil, a inclusão escolar foi formalizada em 2008 por meio da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Em 2015, com a Lei Brasileira de Inclusão

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida

MEC autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia

", completa. A resolução regulamenta a lei 14.040/2020 e não recomenda a reprovação este ano. Segundo o texto, as escolas devem "garantir critérios e mecanismos de avaliação ao final do ano letivo de 2020, considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas escolas e redes de ensino, de modo a evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar

MEC autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia

", completa. A resolução regulamenta a lei 14.040 e não recomenda a reprovação em 2020. Segundo o texto, as escolas devem "garantir critérios e mecanismos de avaliação ao final do ano letivo de 2020, considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas escolas e redes de ensino, de modo a evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar". Algumas

Condições para avançar

Apesar das importantes conquistas das últimas duas décadas, ainda há muito o que avançar na qualidade da educação pública. Quando olhamos as avaliações de aprendizagem internacionais, como o Pisa 2018, o Brasil amarga a 58ª posição, dentre 78 países avaliados, no quesito capacidade de leitura e compreensão de texto de jovens de 15 anos e, em Matemática

O novo Fundeb e a equidade racial

é distribuída equitativamente, pois a localização geográfica da escola, o nível socioeconômico, o gênero e a raça do alunado impactam as oportunidades de aprendizagem das crianças e jovens. Em especial as desigualdades de raça e gênero, que são estruturais, têm limitado as chances de conclusão exitosa da educação básica. A título de exemplo: apenas 40% dos meninos

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

Escola no interior do estado de São Paulo é destaque no pioneirismo da aplicação do novo ensino médio já para 2021

será cada vez mais protagonista dos seus estudos. Essa proposta visa à participação efetiva dos alunos no processo de ensino-aprendizagem e garante um acompanhamento pleno para esta nova geração, a qual está acostumada a ter opções de escolhas e a escolher o que deseja de maneira imediata. O Material do Colégio Anglo foi organizado em quatros componentes

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

está na possibilidade de gestores de escolas regulares, especialmente as particulares, continuarem a negar o acesso e a inclusão escolar de pessoas com deficiência, sob alegação de que o melhor para elas é a escola especial. O texto também contradiz nossa própria legislação em vigor, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.1446/2015), relatada

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

deste ano, o Ceará possui um modelo de educação básica capaz de reduzir a pobreza de aprendizagem e que pode ser replicado em outros estados do país a partir de alguns pilares de gestão e eficiência. Especialistas em educação entrevistados por Ecoa ressaltam que o modelo apresentou resultados significativos no IDEB nacional, mas que apenas o exame não

Os desafios do retorno gradual nas escolas, por Mozart Ramos

: para educar uma criança é preciso toda uma aldeia, e em consonância com o Artigo 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo de retorno às aulas presenciais, como disse, está sendo feito gradualmente, escalonando a participação dos alunos por série escolar. Enquanto a vacina não chega, torna-se relevante manter os cuidados higiênicos

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

regulamentados nas leis do Fundeb e do Sistema Nacional de Educação, como também de inserir no Fundo agendas limitadas e de retrocessos que não estão em consonância com a EC aprovada. Esse é o caso do reducionismo a agendas de meritocracia e vínculos exclusivamente com avaliações em larga escala, agendas de privatização que alargam os repasses previstos hoje

Os desafios do retorno às aulas presenciais

junto com a escola, seguindo antigo provérbio africano —"para educar uma criança é preciso toda uma aldeia"— e em consonância com o artigo 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo de retorno às aulas presenciais, como dissemos, está sendo feito gradualmente, escalonando a participação dos alunos por série escolar. Enquanto a vacina não chega

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores. Com a queda na arrecadação de impostos durante a pandemia, devido à redução das atividades econômicas, o "bolo" do Fundeb também diminuiu e o governo federal não complementou o montante além dos 10% previstos na lei em vigor. A partir de 2021, a União passará a contribuir

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

) em novembro com base em dados de 2019: - Em O Globo: “Mais de 60% dos estudantes em alfabetização não conseguem diferenciar um cartaz de uma lista de compras”. - No G1: “Alunos do 9º ano do ensino fundamental têm baixa aprendizagem em ciências, indicam dados inéditos do Saeb 2019”. - No Valor Econômico: “Avaliação do ensino básico pelo MEC peca por falta

Educação pública de qualidade precisa ser o pilar para o enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil

e inclusão na América Latina. Essa perspectiva é corroborada pelos dados do Mapa da Aprendizagem, divulgado em 2019. Com base nos números obtidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA 2018), o levantamento demonstrou que estudantes de nível socioeconômico mais elevado tiveram nota média mais de 100 pontos superior à dos alunos de nível