Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19. Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

da educação necessitar de adequações e melhorias de qualidade do ensino, a fim de suprir déficits de aprendizagem existente em todas as etapas de escolarização. Quando olhamos para a situação dos professores o quadro também é preocupante, pois a maioria dos municípios não cumprem com o piso salarial básico. Para que possamos avançar com a agenda de qualidade

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado pela Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

o que é possível fazer caso o seu salário tenha sido reduzido sem conformidade com a lei. Dupla regência, mas sem salário Foi no final de abril que Simone, professora de uma turma de 3º ano do Fundamental 1, foi surpreendida com uma publicação no Diário Oficial do município de São Gonçalo. "Só fiquei sabendo por esse comunicado e, quando saiu o meu contracheque, vi

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Rodrigo Mendes, que é tetraplégico e está sentado em uma cadeira de rodas. Ele tem pele clara, cabelos escuros, veste paletó cinza e camisa social branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Ao fundo, uma vegetação iluminada pelo sol. Crédito: Divulgação. Cinco anos após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão

Renata Cafardo - Escola melhor, pós-covid

podem ser aliados e ajudar na aprendizagem e no aumento do interesse dos alunos. Mais importante que a tecnologia, no entanto, é a mudança que tem acontecido na relação entre famílias e escolas. Em nota técnica sobre o assunto, o Todos pela Educação chama o movimento de "aproximação forçada", mas que pode "dar início a uma cultura de diálogo e parceria contínua

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

da expansão dos mecanismos de redistribuição de recursos e das políticas de avaliação, avanços incluíram as políticas para a diminuição das desigualdades étnico-raciais (por exemplo, com a Lei nº 11.645/2008), a inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais ao ensino regular e programas focalizados para a melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades

Celso Ming - A pandemia e o déficit do ensino

tende a perder força, porque se espraia a percepção de que, apesar de tudo, a vida melhorou. E, nessas condições, os movimentos populistas que exploram a desigualdade também perdem força. Os problemas se multiplicam quando a esperança se esvai na medida em que as oportunidade se estreitam. Embora as constituições digam que todos são iguais perante a lei

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

pela Constituição aos entes federados e às escolas. A proposta para o ano de 2020 era a implantação da Base que contempla diferentes elementos e habilidades que precisam ser desenvolvidas pelos alunos, considerando a visão integral do estudante como aspectos cognitivos, sociais e pessoais. O impacto da implementação da nova base vai além dos processos de ensino-aprendizagem

Como será o retorno às aulas para crianças com deficiência após fim da quarentena?

conseguimos", conta. Danielle afirma que a filha está começando a aprender a escrever agora: "Sabemos que, por lei, ela não pode ser reprovada, mas quero que faça tudo certinho e tenha uma vida o mais normal possível como a de qualquer outra criança". Alunos com outras limitações como surdez, cegueira, paralisia e transtornos como o do Espectro Autista também

Conselho Nacional de Educação propõe que escolas evitem reprovar em 2020

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 7, um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020. Outra

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

. De acordo com ela, se o documento não existisse nestes tempos de pandemia, identificar marcos de aprendizagem e definir as atividades não-presenciais para avançar no ensino em 2020, estaria sendo muito mais desafiador. Mas afinal, o que esperar do ano letivo de 2020? Essa é uma das questões que Maria Helena responde em entrevista para NOVA ESCOLA. Confira

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. "A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vem analisando os efeitos no aprendizado decorrentes do fechamento prolongado de escolas. A instituição estima que cerca de 126 milhões de estudantes

Blog Fausto Macedo - Não, o Brasil não está experimentando o homeschooling

da Lei de Diretrizes e Bases, ‘o Ensino Fundamental será presencial, sendo ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações de emergência’, o que significa que os estudos, pela lei, podem ser feitos a distância nesse período de pandemia. Porém, é preciso atenção. Apesar da aprendizagem estar sendo feita a distância, o que de fato

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

a recuperação da aprendizagem que deve ser feita nas aulas presenciais. Fala ainda da reorganização do calendário escolar, indicando que ele deve ser prolongado em 2021 se os objetivos de aprendizagem não forem atingidos em 2020. E o mais polêmico: indica que não haja reprovação em 2020. "Recomenda-se que os sistemas de ensino adotem medidas que minimizem a retenção

Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação

a alfabetização como área problemática: mais de 20% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental estão no nível mais baixo da escala de aprendizagem da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), feita em 2016. Além disso, o documento aponta desigualdades relacionadas à alfabetização de alunos nessa faixa de acordo com as regiões, os estados, as redes de ensino

A articulação que (ainda) falta na Educação

de Lei Complementar nº 25/2019, relativo ao Sistema Nacional de Educação, em trâmite no Congresso Nacional, prevê uma governança similar à da saúde, com a criação de Comissões Tripartites e Bipartites de Pactuação Federativa compostas tão somente por representantes do Poder Executivo dos entes federados. A dúvida é se esses mecanismos de governança multinível

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

de aprendizagem — que se acentuou durante a paralisação, pois alunos da rede pública e os mais pobres não tiveram o mesmo acesso a aulas on-line — e a retomada do crescimento da taxa de abandono escolar. Tudo isso num cenário de pouco dinheiro e tempo. Dez capitais já marcaram a data para a reabertura de escolas entre julho e agosto. A decisão, no entanto, vai

O papel da escola no enfrentamento do racismo

justa e adequada – regular ações e atitudes discriminatórias, mensuráveis e observáveis. No entanto, a lei não pode operar no campo dos preconceitos enraizados nos sujeitos, naquilo que o antropólogo denomina como o reino mais subterrâneo do racismo, do inconsciente e da subjetividade. Trata-se, por conseguinte, da desconstrução do mito da superioridade branca

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

o parecer no Observatório da Educação do Instituto Unibanco. Depois disso, muitas das secretarias decidiram contar o ensino remoto como parte do ano letivo. Especialistas, educadores, pais, entidades, sindicatos e o Ministério Público, no entanto, discutem se a aprendizagem será efetiva. Por isso, há disputas na Justiça para decidir se as aulas a distância durante