PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2129 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Quem paga pelo aumento do Fundeb?
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para os três níveis de governo - União, Estados e municípios - e excessiva constitucionalização de temas que bem poderiam compor a legislação ordinária. Criado com prazo de vigência até dezembro deste ano, o Fundeb tem por finalidade melhor distribuir os recursos da educação básica entre os municípios brasileiros. 70% do fundo deve ser usado para pagar salários
Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil
- 09/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o fim deste ano, caso não seja renovado. A legislação atual prevê uma complementação da União de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais. A ajuda é destinada a municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo
Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
com as universidades, a discussão do contingenciamento. Uma das grandes vantagens do Fundeb, além de garantir financiamento para a educação básica, é que ele tem um papel redistributivo. E, mais do isso, tem uma questão de emergência: o Fundeb vence no fim desse ano e demanda uma legislação infraconstitucional para ser efetivo. Não basta só aprovar a PEC do Fundeb, tem de ter
Parecer CNE/CP nº 11/2020
- 07/07/2020
- CEDOC
- Texto
Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites impo...
Blog Fausto Macedo - Não, o Brasil não está experimentando o homeschooling
- 05/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, está sendo realizada de forma adequada por poucas famílias, e não é a realidade e o privilégio de todas as crianças. É importante lembrar que um ensino a distância ou um homeschooling são frutos de uma decisão tomada pela família, mas que, para tal, é necessário que seja permitida pela legislação, e apesar de vários países permitirem, no Brasil isto não é legalizado
Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
que trata da continuidade do Fundeb. Na Câmara, a previsão é votar a matéria em até 15 dias. A razão é que a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano.
LIVE | Por um ensino médio transformador: propostas práticas
- 02/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta uma live realizada pela Fundação Santillana para discutir o Ensino Médio brasileiro e juventudes, especificamente como a legislação que modificou o Ensino Médio brasileiro precisa ser compreendida e apropriada pelas juventudes. As transformações necessárias da Educação são debatidas à luz de mudanças na relação da escola
STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola
- 30/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão afirma que a "imposição do silêncio, da censura
A articulação que (ainda) falta na Educação
- 29/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
onde foram instalados. Para evitar episódios como esses, a legislação cria mecanismos de gerenciamento de políticas públicas para evitar omissões ou atuações sobrepostas, pactuar medidas e induzir a destinação dos limitados recursos públicos a quem mais necessita. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma governança estruturada para essa missão. Tratam
Prefeitura do Rio cria protocolos para volta às aulas nas escolas; veja o que muda
- 29/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de Vigilância. Sobre documentos e manutenções as medidas serem adotadas são: Realizar a troca constante dos elementos filtrantes dos bebedouros, de acordo com as recomendações do fabricante; Os bebedouros devem ter certificação dos órgãos competentes; Em ambientes com ar-condicionado, o ar deve ser renovado de acordo com o exigido na legislação (27m3 /hora/pessoa); Caso
O papel da escola no enfrentamento do racismo
- 25/06/2020
- Em Debate
- Vídeo
, o professor Munanga apresenta uma abordagem tripartite para o enfrentamento do racismo: legislação, educação e ações afirmativas. A legislação opera no combate direto às manifestações materiais do racismo. Há muito o que se conquistar nesse campo. Porém, como o racismo é um fenômeno de ordem política e também cultural e psíquica, de modo que as subjetividades
Quais séries retomam aulas primeiro em setembro? Tire dúvidas sobre plano para escolas em SP
- 24/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
estadual de volta às aulas contemplar todas as etapas, segundo a legislação, a educação infantil é de responsabilidade das prefeituras, que têm autonomia. Como vai funcionar a fiscalização durante a retomada? A recomendação para instituições de ensino públicas e privadas é de aferir a temperatura das pessoas a cada entrada. Recomenda-se que, antes de sair de casa
Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros
- 23/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
publicado em 21 de maio prevê a compra de livros didáticos e literários para crianças da educação infantil (dos 0 aos 5 anos) matriculadas na rede pública, o que representa mais de 6,3 milhões de alunos. Por considerar que as regras contrariam a legislação vigente, as entidades dizem que há "iminente risco ao patrimônio público pela malversação dos recursos
Saída de Weintraub do Brasil mostra que 'estamos em uma nau à deriva', diz advogado - Rede Brasil Atual
- 22/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, Weintraub e Salles sentem cargos ameaçados "Perplexo", Marco Aurélio Mello pede saída do ministro da Educação, por ataque verbal ao STF. Petição popular pede saída do titular do Meio Ambiente, que quer "passar a boiada" nas legislação
STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a inconstitucionalidade da proibição de temáticas relacionadas a gênero em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e estaduais, e a proposta do governo, que prevê um percentual entre 10% a 15%. Educação básica:Conselho de secretários de Educação orienta medidas sanitárias e avaliação de alunos no retorno às aulas — Não basta votar o novo Fundeb. Tem que votar e fazer a legislação infraconstitucional, que são as regras adicionais para detalhar os procedimentos. O Fundeb tem levado
Visão do Correio: O Fundeb tem pressa
- 13/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
com verba destinada às redes de ensino. Aproveitando-se da dubiedade da legislação atual, estados lançam mão de recursos do Fundeb para fazer frente aos compromissos previdenciários. Governadores, com certeza, vão pressionar para impedir a mudança. O Congresso tomará a decisão mais importante para a educação nacional em uma década e meia. Segundo o MEC, o fundo
Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG
- 06/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
sobre o tema e as legislações que regulamentam o ensino de História, principalmente da História da África, caso da Lei 10.639. A conclusão é de que o material contribui "para interpretações desconectadas das realidades locais e experiências plurais do continente africano e da história da população negra no Brasil", a partir de "uma perspectiva eurocêntrica
Weintraub atende Guedes e projeto do Future-se chega à Câmara desidratado, sem previsão de criação de fundos
- 04/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
no projeto original. Agora, essas parcerias deverão ser feitas com as fundações de apoio às universidades, por meio das quais se espera que haja contratação de serviços, execução de obras e aquisição de materiais e equipamentos. As fundações têm maior flexibilidade de atuação com relação à legislação de licitações que compreende os órgãos públicos. Para João Carlos
Ao homologar parecer sobre reorganização do calendário escolar, MEC retira trecho sobre exames
- 01/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação determina, no mínimo, 800 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O conselho admite, em seu parecer, que a suspensão de aulas pode