A menos de dois meses de assumir o Palácio dos Bandeirantes, a equipe do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) está preocupada em como evitar que a falta de professores, vivida nas escolas estaduais de São Paulo durante todo o ano letivo de 2022, se repita em 2023.
A avaliação da equipe de Tarcísio é que a área da educação é uma das mais sensíveis no início de mandato. Como o ano letivo começa em 6 de fevereiro, a nova gestão terá pouco tempo para fazer os ajustes necessários e assim evitar os problemas que hoje afetam as escolas.
Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, foi convidado por Tarcísio e aceitou assumir o comando da pasta em São Paulo. O nome deve ser oficializado na próxima semana.
A gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) deve deixar a falta de professores como herança para Tarcísio. Além de não ter conseguido solucionar o déficit na rede estadual ao longo deste ano, o tucano anunciou no início deste mês a expansão do ensino integral para mais 261 escolas.
O modelo pressiona ainda mais a demanda por esses profissionais, já que há ampliação de aulas, sem que o atual governo tenha feito a contratação de novos docentes.
São Paulo está há nove anos sem concurso público para professores e nos últimos quatro anos as gestões de Rodrigo e João Doria apostaram em programas que aumentaram a carga horária nas escolas estaduais. A rede tem 3,5 milhões de alunos.
Em nota à Folha, a Secretaria de Educação diz ter 210 mil professores e que "já está adotando os recursos e as condições para que o início do ano letivo de 2023 ocorra dentro da normalidade".
Também diz ter sido autorizado um concurso para a contratação de 15 mil novos docentes, mas não informou se pretende iniciar o processo ainda esse ano e quando esses profissionais começarão a ser chamados para trabalhar.
Um levantamento feito pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade), com dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação, aponta que no fim de agosto 8,7% das aulas nos chamados itinerários formativos —parte do ensino médio que os estudantes podem escolher de acordo com os seus interesses— estavam sem um professor atribuído.
Nas disciplinas de ampliação do currículo dessa etapa, 8,4% das aulas estavam sem professor - o que totaliza 4.824 turmas sem docente.
A secretaria diz que "o número apresentado pela Repu é defasado e não reflete a realidade da rede que tem 98% das aulas atribuídas, sendo o restante ministrado por professores eventuais".
Em julho deste ano, a Secretaria Estadual de Educação não conseguiu preencher 500 das 2.900 vagas abertas para professores temporários —o contrato de trabalho tem duração por três anos. A legislação eleitoral impede que novas contratações sejam feitas de julho até o fim do segundo turno, o que significa que o déficit verificado em agosto deve permanecer até agora já que nos últimos 15 dias não foram abertos novos concursos.
"O governador não conseguiu corrigir esse erro no período em que podia e, como consequência, temos uma parcela significativamente grande de alunos que vão terminar o ano sem ter tido seu direito à educação respeitado", diz Fernando Cássio, pesquisador da Repu.
Em junho, a própria Secretaria de Educação relacionou a falta de professores na rede estadual à maior oferta de aulas do novo ensino médio e à ampliação do PEI (Programa de Ensino Integral Integral), que era vista como uma das vitrines eleitorais do atual governador.
Desde 2019, o número de escolas de tempo integral no programa passou de 364 para 2.050. Com a expansão anunciada neste mês por Garcia, o modelo chegará a 2.311 unidades (45% de toda a rede estadual).
Além do problema da falta de professores, a equipe de Tarcísio também teme a possibilidade de falta de vagas em algumas regiões, como ocorreu no início desse ano letivo. Em fevereiro, a Folha mostrou que 14 mil crianças ficaram sem vaga para estudar no 1º ano do ensino fundamental na cidade de São Paulo.
Eleito para governar São Paulo no último dia 30, Tarcísio deu início ao trabalho de transição nesta quinta-feira (17). Com a vitória nas urnas, ele optou por uma viagem de descanso em Miami (EUA) e, antes de retornar à capital paulista, esteve em Brasília.
Esse tempo até a equipe de Tarcísio dar início ao trabalho de transição gerou críticas entre os servidores e comissionados lotados no Palácio dos Bandeirantes.
A expectativa é que a transição ocorra de forma amigável, dado o apoio de Rodrigo para Tarcísio no segundo turno. A mudança de grupos políticos é rara em São Paulo, já que o PSDB comanda o estado de maneira praticamente ininterrupta desde 1995 .
Tarcísio, ex-ministro de Infraestrutura e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), fez promessas ao longo da campanha eleitoral de montar um secretariado técnico.
No entanto, o governador eleito lida com pressões para acomodar tucanos e aliados de Rodrigo, como o vereador Milton Leite (União Brasil), além de bolsonaristas e nomes sugeridos por partidos que o apoiaram, como o PSD, de Gilberto Kassab.
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