Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

defendeu o projeto. "Hoje isso está criminalizado no País. Uma família, de pessoas que trabalham no circo, de pessoas que têm uma vida nômade, recebe a visita do Conselho Tutelar, recebe a visita da polícia, para que os seus filhos vão para a escola. Mas eles não têm como fazer isso. E têm outras famílias que querem se dedicar à educação dos seus filhos e o fazem

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

no País". "Uma família de pessoas que trabalham no circo, de pessoas que têm uma vida nômade, recebem a visita do Conselho Tutelar, recebem a visita da polícia, para que seus filhos vão para a escola, mas eles não têm como fazer isso", disse. "E tem outras famílias que querem se dedicar à educação dos seus filhos e o fazem com muita presteza." A proposta aprovada

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

seja inspecionado pelo órgão competente do sistema de ensino e fiscalizado pelo Conselho Tutelar. CartaCapital conversou com especialistas em educação ainda no ano passado, quando havia a expectativa de que o relatório fosse a votação na Câmara . Crítico à proposta, o professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC Salomão Ximenes apontou que o texto da deputada cria

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

que o ambiente em que o estudante recebe a educação domiciliar seja inspecionado pelo órgão competente do sistema de ensino e fiscalizado pelo Conselho Tutelar. CartaCapital conversou com especialistas em educação ainda no ano passado, quando havia a expectativa de que o relatório fosse a votação na Câmara . Crítico à proposta, o professor de Direito e Políticas Públicas

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

os turnos. Por ter essa característica, a lei levou alterações também a cursos mais elitizados com patamares baixos de inclusão e mais reativos a uma pauta inclusiva, como medicina e engenharia", destaca Senkevics, autor, junto com Ursula, do artigo Um balanço dos dez anos da política federal de cotas na educação superior. Escassez de informações Outro avanço

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

dos deputados presentes em plenário. Assim que a análise for concluída, o texto é enviado ao Senado Federal — onde não há prazo para ser votado. Se passar pelos senadores, o texto segue para a sanção do presidente. Depois de aprovada a mudança, o CNE (Conselho Nacional de Educação) ficará responsável por regulamentar a fiscalização do ensino em casa. Pauta conservadora

Mesmo com notas baixíssimas no MEC, faculdades de pedagogia caçam alunos com mensalidades abaixo de R$ 200

aprendendo? As redes municipais e estaduais vão sentir, daqui a alguns anos, o impacto de receberem docentes menos preparados", diz. Pela resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 2019, das 3.200 horas do curso à distância, fora o estágio, 400 horas devem ser de prática pedagógica presencial (em um cálculo geral, seria por volta de uma manhã a cada 15 dias

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

, Mato Grosso do Sul, e também em Mogi das Cruzes (SP). Ao criar uma agenda comum entre gestores, conselhos de educação, diferentes órgãos públicos e a sociedade civil, essa governança tem contribuído para a maior efetividade da política pública educacional, o fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios e para um ambiente de maior segurança

Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio

Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. "Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente

Enem 2022: Inscrições começam nesta terça; veja as principais datas para realizar solicitações

Os alunos que não tiveram direito à isenção devem realizar o pagamento de uma taxa de R$ 85, até o dia 27 de maio. A inscrição só será validada depois que o valor for computado. Após denúncias de que o Ministério da Educação usaria questões de provas anteriores no Enem 2022, o Inep informou, por meio de nota, que as provas da edição serão compostas exclusivamente

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

, depois sancionada pela gestão Ibaneis Rocha (MDB). Foram analisados três PLs em conjunto - um deles apresentado pelo próprio Executivo. A lei prevê cadastro das famílias, avaliação e fiscalização da modalidade, mas nada disso virou realidade. Secretária executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal, Cíntia Cristina Faulhaber instaurou comissão para normatizar

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Federal aprovou a regulamentação do homeschooling, depois sancionada pela gestão Ibaneis Rocha (MDB). Foram analisados três PLs em conjunto – um deles apresentado pelo próprio Executivo. A lei prevê cadastro das famílias, avaliação e fiscalização da modalidade, mas nada disso virou realidade. Secretária executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal, Cíntia

Retomada as aulas presenciais acirra a violência nas escolas. O que fazer para superá-la?

descontextualizadas. Não surpreende que venham os baixos desempenhos. São esses conteúdos que precisam ser trabalhados agora?", questiona. No ano passado, em parecer que instituía diretrizes para o retorno das atividades presenciais, o Conselho Nacional de Educação previa a realização de ‘procedimento avaliativo diagnóstico’ para que, a partir dos resultados

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

. Uma resolução em debate no Conselho Nacional de Educação (CNE) vem adiantando essas discussões. O texto define o que seria a metodologia de ensino híbrido. Se homologado pelo Ministério da Educação, o texto pode dar segurança às instituições para a oferta de disciplinas que mesclam a presença em sala de aula com atividades teóricas remotas. * A repórter viajou a convite

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

aos conselhos estaduais de educação, que regulavam a oferta desse tipo de curso. A liberação pelos conselhos, segundo o setor, era morosa. Além disso, como muitas instituições têm polos de educação a distância em várias partes do Brasil, o pedido para funcionar em diversas localidades tinha de ser feito em cada um dos Estados, o que dificultava a liberação de cursos

Para aumentar vagas de ensino técnico, MEC flexibiliza oferta nas universidades privadas

Escola profissionalizante Firjan Senai e o Instituto Senai de Tecnologia Automação e Simulação — Foto: Divulgação Uma portaria publicada na última segunda-feira flexibilizou a oferta de ensino técnico pelas universidades privadas. A partir de agora, as instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação, processo que poderia

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

. No levantamento anterior, a margem era de 30% a 14% para Lula. Uma MP (medida provisória) assinada pelo presidente prevê a possibilidade de mães trabalhadoras com filhos de até cinco anos sacarem recursos do FGTS para bancar despesas com creche. O dinheiro não estará disponível imediatamente: uma resolução do Conselho Curador do FGTS vai estabelecer o número de parcelas

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

: "As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para a busca ativa e o acompanhamento de cada situação. O MEC também, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, acompanhará os registros, realizando o monitoramento para apoiar ações que possam garantir o direito à educação." Neste caso, é importante ressaltar

'Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País’, diz Andrea Matarazzo

– pois sempre teria meu tio Ciccillo Matarazzo, ou o Baby Pignatari, ou o Francisco Primeiro no caminho. Assim, trabalhei primeiro em um banco, aí fui para a empresa da família e cheguei a presidente. Aí apareceu o convite do FHC para fazer sua campanha eleitoral. Também fui assessor do então ministro José Goldemberg, na Educação – fiquei fascinado

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). A medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação. Cotistas A proposta