Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo que o impos...

Tecnologia pode acirrar desigualdades

A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso e...

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

A parcela de adolescentes e jovens que não concluiu o ensino médio e mesmo assim não frequenta mais a escola mantém sua trajetória de redução ao longo dos anos, a despeito do efeito recente da pandemia. O Brasil, no entanto, ainda tinha uma fatia de 12,2% do grupo com idade entre 15 e 21 anos nesta situação em 2021, segundo os números mais recentes para o ...

Fiesp aposta em professores para recuperar produtividade

Em menos de 10 dias, quase metade dos 645 municípios do Estado de São Paulo assinaram a adesão ao programa emergencial de formação de professores da rede pública lançado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para fortalecer o ensino educacional da rede pública estadual e enfrentar o aumento da defasagem de aprendizado de crianças e jovens com a ...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer...

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil, este é, se...

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

Num ano eleitoral, costuma haver uma intensa produção de agendas de políticas públicas, seja diretamente para candidatos ou como sugestões abertas para todos. Em 30 de maio, será lançado um livro que curiosamente pode ser considerado uma "antiagenda". Trata-se de "Para Não Esquecer – Políticas Públicas que empobrecem o Brasil". Organizado pelo economista Mar...

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

O Brasil investe quatro vezes mais no sistema prisional em comparação com a educação básica, de acordo com um levantamento feito pela Universidade de São Paulo (USP). Cada preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês, enquanto um aluno de escola pública nesta fase de ensino recebe R$ 470 em investimentos mensais. Educação: Câmara rejeita emenda de bolsonaristas...

Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira no plen...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 18 o texto-base do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling . Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários, com duas abstenções. Nesta quinta 19, os deputados devem analisar os destaques, que são propostas de mudança na redação. Mais cedo, a Casa aprovou um req...

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

Educação Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling Essa bandeira, cara ao governo Bolsonaro, é confrontada pela oposição, que vê retrocessos no direito à educação de crianças e adolescentes Apoie Siga-nos no A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do homeschooling no...

Cronograma apressado e obras fora de época no Programa Nacional do Livro Didático

Com mais de 30 anos de existência e sendo fundamental para a equidade do sistema público brasileiro, o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) passa por um momento crítico. Ele foi ampliado em 2017 para incluir, além dos livros didáticos que os alunos recebem nas escolas de todo o país, também materiais digitais, obras literárias e de formação ...

BNDES vai fortalecer atuação na educação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer fortalecer a atuação em educação no Brasil. Hoje (16), o banco apresentou a jornalistas as ações que estão sendo implementadas no país. Até julho, o BNDES lançará uma página no site do banco reunindo as informações sobre as iniciativas em educação. As ações apresentadas preveem o aporte de m...

Deputados vão exigir mais esclarecimentos do ministro da Educação

A pressão do Congresso sobre o ministro da Educação, Victor Godoy, não cessou com seu depoimento à Câmara dos Deputados. Parlamentares veem furos em suas declarações e vão exigir esclarecimentos adicionais. O presidente da Comissão de Educação, Kim Kataguiri (União-SP), pretende pautar requerimentos de informações com as dúvidas que ficaram. Pela lei, o Exec...

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

Quase oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição ao ensino domiciliar, indica pesquisa Datafolha. O tema é uma das bandeiras ideológicas do governo Jair Bolsonaro (PL) na educação e há expectativa de que sua regulamentação seja votada na Câmara nesta semana. Um total de 78,5% discorda totalmente de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola p...

BNDES aprova R$ 4,1 milhões para projeto de apoio à educação em 15 Estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 4,1 milhões para apoiar um projeto de R$ 8,3 milhões do Instituto Iungo, entidade sem fins lucrativos criada em 2020 em Minas Gerais, com foco na formação de professores. Os recursos do BNDES, não reembolsáveis, são oriundos do Fundo Socioambiental, mantido pelo banco de fomento para...