Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional (P...

Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil

O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indica...

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...

Censo Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicas

Caiu o número de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio nos colégios públicos em 2019 em relação ao ano passado. Segundo dados do Censo Escolar, divulgados nesta segunda-feira (30), por outro lado o número de crianças matriculadas em creches aumentou. De acordo com o levantamento, em 2019, foram 6.192.819 de alunos matriculados no ensino médio...

Remuneração injusta, efeitos perversos

O teto salarial nas universidades públicas estaduais paulistas está cada vez mais baixo em valores atualizados e é urgente que ele seja revisto. Distante da realidade acadêmica nacional e internacional, continuará prejudicando o papel planejado e esperado da USP, da Unicamp e da Unesp. Os marcos legais que regem o teto dos servidores públicos estão estabelec...

Prevista para este ano, decisão sobre Fundeb atrasa e agrada governo federal

Apontada como o tema central da educação de 2019, a renovação do Fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica) ficou para o ano que vem. Sem consenso sobre o texto no Congresso, o atraso traz preocupação acerca da garantia de uma proposta com avanços e da própria continuidade do fundo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da ...

23% das mulheres que abandonam a escola precisam cuidar da casa, diz estudo

O estudo "Infância, Gênero e Orçamento Público no Brasil" aponta que questões como o machismo e a falta de verbas e políticas públicas de gênero fazem com que adolescentes e mulheres tenham uma evasão escolar 29 vezes maior que os homens no país para cuidar da casa ou de alguém. A diferença ocorre em todo país e se torna ainda maior nas regiões mais pobres, ...

Trabalho infantil familiar perpetua pobreza e causa abandono escolar

Maurício de 11 anos começou a faltar no Centro para Crianças e Adolescentes (CCA), serviço oferecido pela Prefeitura de São Paulo, para ajudar o pai, pedreiro em uma obra. Já Rose, 10, começou a ir menos para as aulas para cuidar da irmã, de 2 anos. Os irmãos, moradores do Jardim Ângela, no extremo sul de São Paulo, começavam a reproduzir algo que os pais ti...

Brasil melhora em prova mundial de educação, mas 4 em 10 alunos não aprendem nem o básico

A nota dos estudantes brasileiros de 15 anos teve uma leve melhora na maior avaliação de educação básica do mundo, o Pisa. No entanto, 4 em cada 10 adolescentes não conseguem identificar a ideia principal de um texto, ler gráficos, resolver problemas com números inteiros, entender um experimento científico simples. Apesar de já ter tido posições piores, o Pa...

Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo

BRASÍLIA — A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, sugerida pelo Ministério da Economia, acirrou ainda mais os ânimos na área da educação, que tenta chegar a uma solução para o redesenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento ...

Estudantes de escola incendiada em Suzano pedem reforma

Os alunos da Escola Estadual Joviano Satler de Lima, em Suzano, estão preocupados com a situação do prédio. Um incêndio no dia 12 de novembro danificou a unidade. Por isso, eles querem uma reforma completa na escola. Os estudantes contam que pedem os reparos há anos, já que janelas e banheiros quebrados, por exemplo, são alguns dos problemas de antes da esco...

Carteirinha de estudante digital custará R$ 10,5 milhões por ano

BRASÍLIA - Criada por meio de Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso, a nova carteirinha estudantil digital terá impacto financeiro de R$ 5 milhões ainda em 2019 e, depois, de R$ 10,5 milhões por ano. Os custos previstos para os cofres públicos decorrentes da iniciativa lançada pelo governo Bolsonaro estão registrados em documentos internos do Ministéri...

Região de Piracicaba tem 560 vagas para cursos de qualificação gratuitos; inscrições abertas

A região de Piracicaba (SP) está com 560 vagas para cursos rápidos e gratuitos de qualificação profissional do programa Novotec Expresso, do governo estadual. As inscrições vão até 1º de dezembro (veja a lista de cursos e cidades no final da matéria). O objetivo do programa é oferecer ao aluno qualificação profissional de qualidade pelo Centro Paula Souza, a...

MEC expande Educação Conectada e oferece internet para mais 24,5 mil escolas

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC Democratizar o acesso à internet de qualidade em escolas públicas nos quatro cantos do Brasil. É com esse intuito que o Ministério da Educação (MEC) amplia o programa Educação Conectada para mais 24,5 mil escolas públicas urbanas. Com investimento de R$ 82,6 milhões, o projeto vai alcançar 11,6 milhões de estuda...

MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes. Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará...

MEC promete acesso à internet em 56% das escolas urbanas do país até o início de 2020

BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$ 82, 6 milhões para conectar 24,5 mil escolas urbanas. A medida é uma nova fase do programa "Educação conectada", lançado pelo MEC em agosto. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub , a expectativa é a de que até o início das aulas do próximo ano letivo todas ess...

Por uma educação antirracista

"Esse ato de fala, de "erguer a voz", não é um mero gesto de palavras vazias: é uma expressão de nossa transição de objeto para sujeito – a voz liberta." – bell hooks Comemorações do mês de outubro colocam evidência crianças, adolescentes, professores e alunos. Por isto, permito-me refletir sobre onde todos eles se conectam, propondo a construção de uma agen...

Para entender as políticas educacionais brasileiras

Crédito: Dreamstime O que os ministros fizeram pelo piso salarial do magistério? Quais políticas educacionais foram foco de disputa no Ministério da Educação (MEC) de 1979 para cá? Como as políticas de merenda, livros didáticos e orçamento mudaram ao longo dos anos? Essas são algumas memórias da história da Educação brasileira narradas no livro "Quatro décad...

Ainda somos os mesmos? A linguagem digital na gestão em tempos de Educação 4.0

Crédito: Getty Images "Minha dor é perceber que apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais". Em 1976, a cantora Elis Regina encantava o país ao interpretar de maneira visceral o refrão de "Como Nossos Pais". Mas será que ainda somos os mesmos? É fato que certas estruturas mentais, religiosas e do meio ambiente...

Governo não leva Educação a sério, critica Renato Janine Ribeiro

Ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro reprova Abraham Weintraub. "O sistema educacional está seriamente ameaçado. E o pior: o governo não está levando isso a sério. Enquanto tudo isso acontece, o ministro brinca de meme", contou Janine Ribeiro em entrevista à coluna, ontem, véspera do Dia do Professor. Ele, professor da USP e da Unifesp, não vê na g...