Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

da Educação Básica, se não for prorrogado, deixará de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é tida como fundamental para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. O fundo é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

Representantes das escolas particulares do Distrito Federal, dos professores e do MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram ontem a um acordo para a volta das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino. Em audiência de conciliação virtual, foi definido um calendário com retomada a partir do dia 21 de setembro (veja as demais datas abaixo

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é tida como fundamental para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. O fundo é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios e por uma complementação da União. Segundo o relator da proposta no Senado

António Nóvoa e Neca Setubal participam de webnário promovido pela UNESCO e Fundação Santillana

da discussão: António Nóvoa (doutor em ciências da educação e professor titular da Universidade de Lisboa); Diego Calegari (mestre em administração e fundador da startup social de educação política Politize!); Gina Vieira (professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, autora e executora do projeto Mulheres Inspiradoras); e Neca Setúbal (socióloga

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de qualidade (como bom, adequado e abaixo do esperado) para o cidadão entender a posição da sua rede e cobrar o gestor. Já a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Distrito Federal, Catarina de Almeida Santos, lembra que o CAQi já foi aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE), como o primeiro passo para chegar ao CAQ, e deveria ter sido

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

, apenas o Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná já haviam definido uma data de retorno, ainda que as autoridades afirmem ser apenas uma previsão. Nos três estados, contudo, as redes municipais das capitais não seguiram a definição de data e ainda afirmam estudar o retorno. A frequência escolar foi um dos seis novos temas abordados em julho pela Pnad Covid

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

Educação vive crise de financiamento

gradativamente até 23% em 2026. Outra possibilidade é a aprovação do recém-apresentado PL 3.165/2020, que, por causa do estado de calamidade pública instalado com a pandemia, cria um auxílio federal de R$ 31 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação, ainda em 2020, nas redes públicas de educação básica. Também está em trâmite o PL 3.551/2020

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Fundeb foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de julho, após uma série de tentativas de obstrução do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Pela proposta, a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal. O projeto também estabelece que, no mínimo, 70

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

, Maranhão e Distrito Federal já chegaram a autorizar uma retomada parcial das atividades nas escolas. Nos dois primeiros, há registros de casos de covid-19 entre alunos e funcionários. Em Manaus, escolas particulares estão abertas há mais de um mês, desde o dia 6 de julho. O estado foi o primeiro a permitir esta reabertura. Já as escolas estaduais começaram

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

. Em entrevista ao Correio Braziliense, o secretário da Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, afirmou que o ano letivo não está perdido e que a pasta tem trabalhado para reduzir os impactos da pandemia. Exemplo disso seria a contratação de mais de 800 professores para a rede pública e a retomada não presencial das aulas em escolas públicas. No entanto, alunos

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

: Governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do MEC para o próximo ano Entre as unidades da federação consultadas, duas estão em processo de contratação de companhias de internet para oferecer o serviço: Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. A Bahia informou que não adotou o ensino remoto, disponibilizando aos estudantes materiais impressos. A estratégia

Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

. Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a previsão é de retorno de todo o Estado em outubro. "Estamos falando de volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda nas infecções) para atividades complementares." O jornal O Estado de S. Paulo fez o levantamento sobre a volta às aulas com as 27 unidades da Federação. São Paulo e Distrito Federal

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

Federal - apenas Rondônia não respondeu aos questionamentos sobre a data de retorno e o modelo previsto. As definições sobre a volta às aulas têm ocorrido em meio a críticas sobre a ausência do Ministério da Educação (MEC) na coordenação nacional sobre a retomada das atividades presenciais nas escolas. De acordo com o levantamento, São Paulo e o Distrito Federal

Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas

para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. Levantamento feito pela Folha indica que apenas o Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná já definiram uma data de retorno, ainda que as autoridades afirmem ser apenas uma previsão. Nos três estados

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do interior do estado. No Maranhão, a liberação das atividades presenciais nos colégios privados aconteceu esta semana, no dia 3 de agosto. Segundo a secretaria de Educação do estado, ainda não há previsão de data para a retomada das atividades nas escolas da rede pública estadual. No Distrito Federal

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

com mais recursos para a melhoria de suas redes públicas de ensino. Quatro unidades da Federação não receberão auxílio da União: o Distrito Federal, que possui a maior renda per capita e o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país; São Paulo, que é a maior economia, segundo maior IDH e apresenta o melhor resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Opas: sem controlar transmissão, reabrir escolas pode causar novos surtos

, que se trata de um território vasto. "Apesar de que a testagem aumentou, há ainda áreas remotas e nas quais o vírus continua a fazer estragos, não devemos pensar que já estejamos achatando a curva" de novos casos, comentou. O diretor do departamento da OMS disse que continua a haver comunidades, "como o Distrito Federal, São Paulo, Bahia, reportando grandes quantidades