CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

. Com a medida, Vélez retirou um assento do coordenador do Fórum Nacional da Educação, organização que tem representantes da sociedade civil e do Estado, e colocou em seu lugar o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação. O comitê é responsável por assessorar o MEC na definição da viabilidade de investimento dos valores por aluno

Abertas no Rio inscrições para projetos que mudem ambiente escolar

semestre de Direito e se descobriu grávida. Por conta disso, o contrato de estágio não foi renovado. Bárbara resolveu, junto com três colegas, criar uma rede de apoio para compartilhar experiências sobre a maternidade na juventude, reunindo jovens que tiveram ou não um bom suporte durante a gravidez. Em conjunto, elas debateram como a gravidez impactou vidas

Indicada para número 2 do MEC, Iolene Lima é demitida oito dias depois

para o cargo de Secretário Executivo Adjunto. No entanto, pressões internas não o deixaram sequer assumir o cargo, que nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). No dia 14, após voltar de uma viagem, o ministro confirmou por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima. A nomeação dela também não foi chancelada pela Casa Civil

MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar

MPF quer esclarecimentos sobre comissão que faz análise ideológica do Enem

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) sobre a criação de uma comissão para fazer um pente-fino ideológico nas questões do Enem. O órgão tem 5 dias para responder. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou "extremamente vago" a chamada "leitura transversal" da portaria

Um dos três membros de comissão que vai inspecionar Enem disse que universidades estão 'contaminadas pelo esquerdismo' e o STF é 'inimigo da instituição familiar'

RIO- O procurador de Justiça de Santa Catarina Gilberto Callado de Oliveira, escolhido pelo ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez para ser o representante da sociedade civil na comissão que vai avaliar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já chamou professores de "corrompidos", falou em "contaminação ideológica das universidades

Escola não é quartel; pobreza não é fatalidade nem doença

Por Madalena Guasco Peixoto A pobreza, no Brasil, é produzida pela enorme concentração de renda, pelos privilégios de uma classe dominante, pela frágil República e pela negação histórica sistemática de construir um Estado democrático e de direitos. Essa realidade só se agrava com a impossibilidade de um desenvolvimento com alta produtividade

Guerra política derruba número 2 e paralisa MEC

direito de Vélez e que foi desligado nesta segunda-feira, 11. Funcionários ligados a Tozi também devem pedir para deixar o MEC. Não está descartada ainda a saída de Vélez logo depois da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, mesmo com o presidente tendo dito nesta terça-feira que ele "continua no cargo". Conta a favor do ministro o fato de o governo não ter

O currículo decolonial: da reflexão à colaboração intercultural

internacional do trabalho com a hierarquia étnico-racial global e com a inscrição de migrantes do Terceiro Mundo na hierarquia étnico-racial das cidades metropolitanas globais. (GROSFOGUEL, 2009, p. 395). O rompimento da colonização eurocêntrica, conforme Grosfoguel, ocorre através da desobediência epistêmica e civil decolonial que busca superar da modernidade

Mulheres atuam no comando das escolas cívico-militares

, pessoas amantes do seu país e que estejam prontas para ajudar no desenvolvimento do Brasil." Cristianne é formada em direito e vai cuidar de toda a parte jurídica do projeto, mas também esteve ligada à educação por toda a carreira. "No Corpo de Bombeiros fui instrutora de várias matérias e participei da parte jurídica de criação e estabelecimento do Colégio

Entre os pedidos de Vélez às escolas, o Hino Nacional não é o problema

que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos". Para o professor e jurista Salomão Ximenes, a ação pode se configurar como abuso de autoridade conforme previsto na Lei 4.898/1965, que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal nesses casos. Segundo a Lei, uma das características que configura

Mônica Bergamo: Professor da USP volta a elogiar a ditadura em sala de aula e estudantes protestam

O Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, divulgou uma nota de repúdio às recentes declarações pró-ditadura militar e contra a população LGBT que o professor associado Eduardo Lobo Botelho Gualazzi divulgou em texto durante aula inaugural de seu curso "Direito Administrativo Interdisciplinar", na segunda (25). No documento

Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual", afirmou a ministra na sessão

Concurso seleciona jovens brasileiros para debater direitos das mulheres na França

serão selecionados 2 jovens, que terão todas as despesas pagas, sendo um deles aluno da Aliança Francesa. O critério importante de avaliação será o candidato demonstrar engajamento com cidadania (associativo, político, humanitário, civil ou sindical) em torno da temática "Direito das mulheres: igualdade e cidadania". A seleção final para concorrer ao LabCitoyen

Projeto em parceria com Unicef busca combater evasão escolar em Teresópolis, no RJ

O Programa Busca Ativa Escolar, projeto em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para combater a evasão escolar foi lançado nesta segunda-feira (25) pela Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio. O programa tem o slogan "Fora da Escola não pode - cada criança e adolescente tem o direito de aprender". O objetivo

Grupos religiosos promovem revanche teológica no país, afirma professor

[RESUMO] Firmada pela Constituição de 1891, separação de Estado e igreja no Brasil passou por retrocessos desde então e permanece sob ataque de grupos que pretendem impor a religião à vida pública, diz autor. Nos tratos entre poder civil e mando religioso, a grande tese da Igreja Romana foi expressa por Leão 13 na encíclica "Immortale Dei": "A Igreja

Enem: mudanças podem comprometer qualidade

a excelência da avaliação. Nesta quarta-feira, O GLOBO revelou que o Inep pretende criar uma comissão composta por quatro pessoas, sendo dois representantes do Ministério da Educação (MEC), um do próprio Inep e um da sociedade civil, para fazer uma devassa nos itens que subsidiam as avaliações do país da educação básica ao ensino superior. — O principal problema

Debate sem evidência científica atrapalha educação, diz Abrucio

da sociedade civil, Abrucio sinalizou sua desaprovação a atitudes nessa seara mesmo sem mencionar explicitamente projetos polêmicos, como o Escola sem Partido, ou falas recentes de membros do Ministério da Educação (MEC). "Às vezes até parece que estamos vivendo na Guerra Fria, com alguns termos que eram falados na década de 1960", disse. No fim de janeiro, o MEC