A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010)

A tese analisa as políticas públicas de combate à homofobia implementadas pelo Ministério da Educação durante as duas gestões do governo Lula (2003-2006 e 2007-2010). Através de observação participante e análise documental, foi produzido um corpus de material empírico que foi analisado por meio do diálogo teórico com a Antropologia e a História, principais

Programa Mais Educação - Passo a passo

Como ideal de uma educação pública, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano como sujeito de direitos. A partir deste ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral em jornada ampliada. O Passo a Passo do Programa Mais Educação

Observação de aulas e avaliação do desempenho docente

O texto discute a importância da observação de aulas no desenvolvimento profissional de professores e as funções e potencialidades da supervisão da prática de sala de aula e apresenta um conjunto de sugestões, abordagens, metodologias e instrumentos para estimular a reflexão sobre essas práticas. Esse material busca apoiar a comunidade educativa na construç...

Discussão acerca do ensino por competências: problemas e alternativas

As competências se tornaram parte do discurso educacional, principalmente após a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e dos Parâmetros Curriculares Nacionais pelo Ministério da Educação. Todavia, tem-se observado que sua compreensão não é clara. Este artigo apresenta e discute alguns problemas e alternativas acerca da noção

Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010

O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação

Formação de professores em Nível Médio na modalidade a distância: a experiência do Proformação

Investiga as contribuições da experiência do Proformação, programa do Ministério da Educação, para as políticas de formação de professores e analisa a percepção dos gestores federais, coordenadores estaduais, professores formadores e professores cursistas com relação ao processo de formação proposto pelo Programa quanto aos pontos positivos

Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010

O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento

Melhores práticas em escolas de ensino médio no Brasil: resumo executivo

A pesquisa “Melhores Práticas em Escolas de Ensino Médio no Brasil” originou-se em 2008, em iniciativa do MEC de aprimorar as políticas públicas nesse nível de ensino. A pesquisa teve dois objetivos: identificar os fatores responsáveis pela efetividade de 35 unidades escolares de Ensino Médio nos Estados do Acre, Ceará, Paraná e São Paulo; e analisar aspect...

História geral da África, VII: África sob dominação colonial, 1880-1935

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

História geral da África, VI: África do século XIX à década de 1880

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

Ensino Médio e educação profissional: desafios da integração

Iniciativa da representação da UNESCO no Brasil, a publicação objetivou contribuir para a implantação e acompanhamento da proposta de construção de um Ensino Médio integrado à educação profissional, ensejada por reformulações na legislação educacional brasileira a partir de 2004.

História geral da África, V: África do século XVI ao XVIII

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

História geral da África, IV: África do século XII ao XVI

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

História geral da África, VIII: África desde 1935

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas

História geral da África, I: metodologia e pré-história da África

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...