Ética e meios de comunicação

O artigo apresenta o relato de um projeto da autora desenvolvido com estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental sobre o tema "ética e os meios de comunicação". No intuito de adequar-se às novas demandas da educação institucional, a autora apresenta o percurso feito, as leituras que ofereceram base para os debates, a análise crítica de telejornais, textos

Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental

O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.

The development of secondary school Education in revolutionary Cuba, 1959 - 1991: A world-systems approach

Esta pesquisa aborda o modelo de ensino médio estabelecido na Cuba revolucionária, que compartilha aspectos fundamentais de modelos dominantes em todo o mundo. Em particular e a partir de uma abordagem geocultural de sistemas mundiais, as escolas revolucionárias de Cuba mostraram ter adotado uma abordagem similar à educação de massas, como um investimento

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do Ensino Fundamental

Este estudo visa fornecer elementos para a discussão do FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Para isso, parte da seguinte indagação: Qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério?

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996

Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro

Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.

Ensino Fundamental: gastos da União e do MEC em 1991 - Tendências

Analisa as despesas da União e do Ministério da Educação e do Desporto com o Ensino Fundamental em 1991, e, com base em dados levantados em anos anteriores, mostra as tendências na aplicação dos recursos.

O repensar da educação no Brasil

Um panorama da educação no Brasil, examinando o Poder Público, analfabetismo, Ensino Básico, etc. Abrir escolas não resolve a questão da pobreza. Os recursos do Ministério da Educação são aplicados principalmente no Ensino Superior, contrariando a Constituição, que prioriza o Ensino Fundamental. É preciso dar incentivos a alunos e professores

Lei nº 351, de 13 de janeiro 1992

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991

Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências

Revista quadrimestral arbitrada que publica relatos de pesquisa, revisões críticas de literatura, resenhas de livros e discussões fundamentais de temas relacionados à educação em ciências da natureza em todos os níveis de ensino. Seu propósito é contribuir com professores e pesquisadores no aprimoramento de uma cultura de publicações que combine rigor

Desigualdade Racial

Análise das diferenças entre negros e brancos de acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio com qualidade e na idade correta

Desigualdade Racial por Escola

Análise das diferenças entre negros e brancos de acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio com qualidade e na idade correta

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria do Socorro Lima de Freitas sobre motivação

Maria Socorro Lima de Freitas, diretora da Escola Estadual Aloysio Barros Leal, Fortaleza/CE, conta como iniciou um trabalho de aproximação com os alunos, levando em conta sua autoestima e sua autopercepção, num território vulnerável. Um dos resultados é a ampliação do acesso dos alunos da escola ao Ensino Superior.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Liane Maria Bravim Catelan sobre desempenho escolar

Depoimento de Liane Maria Bravim Catelan, direta da escola E. E. Victorio Bravim, em Marechal Floriano (ES), sobre os desafios de aprendizagem dos alunos na passagem do Ensino Fundamental para o Ensino Médio.

V Congresso ANPTECRE

fundamentais dos seres humanos em um Estado laico. Buscou-se também promover intercâmbio científico entre grupos de estudos e pesquisa na temática.