MEC quer nova prova para medir alfabetização de crianças sem suporte dos técnicos

na Universidade Mackenzie, foi escolhido mes passado para o cargo. Nesta terça-feira, uma carta aberta da Associação dos Servidores do Inep pediu investimentos no quadro e valorização da autarquia. Com relação ao Saeb, a carta menciona que "há uma miríade de controvérsias técnicas, desafios orçamentários, dificuldades logísticas e escassez de servidores que atuam nessa

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

que vem e valorização por redução de desigualdades. Ainda haverá o fomento a 54 escolas com práticas de inovação. O lançamento está previsto para ocorrer até abril. Se sair do papel, será a primeira política de fato estruturada para a educação básica, com preocupação na equidade, do governo Jair Bolsonaro (sem partido) após mais de dois anos de gestão. O programa

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

; mas também, serve para construir, ampliar e reformar prédios escolares, adquirir serviços e equipamentos para as escolas etc. De acordo com o Plano Nacional de Educação (2014/2024), o país deveria aplicar o equivalente a 10% do PIB em educação, para alcançar avanços como: ampliação da oferta de vagas; valorização dos profissionais da educação; aumento

Governo lança projeto para criar creches e reduzir déficit de 30 mil vagas da educação infantil no PA

de colaboração entre o Estado e os municípios e, neste primeiro momento, cerca de 100 creches serão disponibilizadas com o intuito de promover a inclusão e a valorização da primeira infância em respeito à vida. Cada unidade escolar terá a capacidade de atender 200 crianças de 0 até 5 anos de idade, oferecendo um espaço com 10 salas de aulas, berçário, lactário, além

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação

Por que o Dia Internacional da Mulher não pode passar batido e deve estar na pauta o ano inteiro

ser lembrado. "[O mês de março] é um período de luta por políticas públicas e por recursos que apoiem mulheres, para que elas possam ocupar espaços de tomada de decisão", diz a docente. "É uma luta para que elas possam ter acesso à Educação, ao direito de ter creches e escolas de tempo integral para os seus filhos, para que essas mulheres possam trabalhar

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

públicos em até 25%, acaba com as aplicações mínimas em educação e saúde, desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência de vagas. E ainda abre mais caminho para a implementação das mais variadas políticas de privatização no âmbito da educação básica, incluídas as políticas de vouchers. Saídas Esse é o resumo da retrospectiva

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

uma reunião de líderes para discutir o possível adiamento dessa votação. Para senadores contrários à proposta, ela, na prática, inviabiliza o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em dezembro. O Fundeb se torna permanente a partir deste ano para financiar a educação infantil

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

com impostos serem destinadas à educação e também à saúde. O MPF alega que a proposta seria um retrocesso na política educacional do país e aponta uma contradição diante da aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), realizada há cerca de seis meses. A destinação dos recursos

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

compreensão do funcionamento do método científico e das suas incertezas inerentes, é essencial para que políticas públicas sejam bem-sucedidas —em vez de fracassarem por serem baseadas em "achismos" sem fundamentação sólida. O letramento científico, com o consequente desenvolvimento de um espírito crítico, é a melhor arma contra a disseminação de fake news

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Substitutivo tem o potencial negativo de reduzir significativamente os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, limitando-os apenas a esse Fundo", diz o comunicado. O conselho ainda frisa que há "imenso risco de completo desordenamento" do financiamento da educação básica pública, com "notável

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

. O nosso, qual é? Aqui vínhamos num caminho até virtuoso, ainda que longe do ideal. Num grosso resumo, os anos 1990 foram de forte aumento das matrículas e início das avaliações em larga escala (governo FHC); os anos 2000 e 2010, de tentativa de valorização salarial de professores e de incremento no processo de avaliação (governos Lula e Dilma); no fim da década de 2010

[Aula 4] Política de Desenvolvimento Profissional Docente

Esta é a quarta aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, reflete-se acerca da Política de Desenvolvimento Profissional Docente, que envolve a articulação entre a valorização profissional, a formação

Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem

para o avanço da democracia no espaço escolar. A inclusão dessa dimensão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é fundamental para o aprofundamento de uma política de convivência democrática nas escolas brasileiras. Ao prever dimensões de aprendizagem, como a valorização da diversidade de saberes e vivências culturais, além do autoconhecimento, empatia e habilidades

'Sem tributar especulação, oportunidades iguais não bastam contra desigualdades': a visão de Michael Sandel, filósofo estrela de Harvard

Professor de Direito Michael Sandel explora em profundidade a meritocracia em seu novo livro, explica como esse conceito acabou, favorecendo políticas populistas e aponta ideias para outro tipo de valorização do trabalho. Michael Sandel (nascido em Minneapolis, nos Estados Unidos, em 1953) é muito mais do que um filósofo ou intelectual. Professor

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar