O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

de equidade orçamentária entre as diversas redes educacionais municipais brasileiras. E os resultados do Fundo, anteriormente provisório, já foram observados na redução da desigualdade entre investimento por aluno nas redes municipais, que era de 10.012% e passou para 564%[1]. O processo de definição do orçamento é o ponto onde culmina o conflito próprio da democracia

Projetos que auxiliam educação pública se reinventam na pandemia

que imaginei que poderia ser algo por apenas duas semanas. Eu não queria parar. Estava orgulhoso do planejamento que havíamos feito para este ano", recorda. Diante da gravidade do cenário, o jeito foi focar as ferramentas online. Segundo ele, todo o modelo foi reformulado para que o auxílio aos alunos ocorresse de forma remota, das orientações feitas por tutores

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

precisa ser considerado", reitera. Na avaliação do pesquisador, predomina o lobby do setor sobre os governadores. "É uma proposição educacional economicista, feita não só pelo varejo, mas também por fundações e institutos empresariais, que usam da lógica de que a economia [no caso, as escolas] não podem parar diante a epidemia, a mesma divulgada pelo presidente

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

ao princípio do pacto federativo. A ação que questiona a lei de Londrina é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao suspender a eficácia da norma, aprovada em setembro de 2018 sob protestos na Câmara Municipal, o ministro considerou não apenas que caberia à União legislar sobre políticas educacionais, mas também que privar o estudante de participar do debate

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

presenciais para quem deve ser pensada caso a caso e envolver as famílias, os alunos, os profissionais da Educação e uma equipe médica. E os profissionais da escola, tais como professores, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), cuidadores, intérpretes de sinais, entre outros, precisam ser treinados no que diz respeito às medidas de higiene

Educação sexual pode salvar crianças de casos de pedofilia

a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'. Em 2019, Bolsonaro (sem partido), já eleito, chegou a sugerir que pais rasgassem páginas sobre educação sexual da Caderneta de Saúde da Adolescente, por conter ilustrações que mostram genitália feminina e ensinam como usar camisinha. Os efeitos sobre não educar uma população sobre o tema podem ser graves

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

ligado ao movimento Escola Sem Partido Flávio Bolsonaro ingressa com projeto na Assembleia do Rio e Carlos Bolsonaro, na Câmara Plano Nacional de Educação Meta que buscava superar desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual", é suprimida da versão final do PNE (Plano Nacional de Educação

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

% para a remuneração dos profissionais do magistério na ativa – professores e também profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, como direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional. A ampliação de 60% para 70% desta subvinculação, destinada a pagamento de salários, é um dos pontos de debate

Habilidades socioemocionais poderão ajudar na reabertura das escolas

Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. De acordo com o parecer, a reabertura das escolas deve ser segura e consistente de acordo com as orientações das autoridades sanitárias locais e das diretrizes definidas pelos sistemas de ensino. O parecer orienta ainda que as redes capacitem

Confirmação de Ribeiro para o MEC é bem recebida pelo setor privado

segura das atividades acadêmicas presenciais. Esperamos ter com o novo ministro um diálogo propositivo em prol da educação superior de qualidade no país", continua a nota. O Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) disse esperar que a escolha de Ribeiro traga uma "nova orientação" para o MEC

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

de graduação em 2021. Para tentar minimizar os problemas causados pelo adiamento do Enem, no qual estão inscritos 5,8 milhões de estudantes, as autoridades educacionais estão estudando a possibilidade de realizar mais um Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ideia é evitar problemas em cadeia em todo o ensino superior, explica Vogel. Isto porque as notas do Enem

Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19

Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim como à f...

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no período em que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram implementados. Professora aposentada da Unicamp, batalhou pela implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "Por sorte temos a BNCC", afirma

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

à escola. Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora de Educação do Banco Mundial, falta coordenação nacional para lidar com a emergência na Educação, e o País só não está à deriva porque outros entes, como conselhos de secretários e o Congresso, assumiram protagonismo

Parecer CNE/CP nº 11/2020

Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites

Editorial - A crise continuada da Educação

Seja qual for o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o quarto titular do Ministério da Educação (MEC), em apenas um ano e meio de governo, ele quase certamente assumirá o cargo com pouca autoridade para liderar o desafio da reforma do combalido sistema educacional brasileiro. Entre outras razões porque, dados os critérios mais políticos

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

de ofensas, jogo político e ideológico. Infelizmente, foi esse o papel que o atual governo estabeleceu à educação e é difícil imaginar que o quarto ministro a ocupar a cadeira vá mudar a situação. Enquanto isso, vivemos mais uma crise educacional. Somada à nossa grande desigualdade no ensino e à imensa quantidade de crianças que não aprendem, a pandemia

MPF pede que calendário do Enem seja ajustado ao encerramento do ano letivo

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo solicitou que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reavaliem o cronograma de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame deste ano estava marcado para novembro de 2020. Nesta semana, o presidente do Inep, Alexandre

Atividades à distância das escolas estaduais passem a valer como carga horária a partir de segunda, diz Seduc

as orientações do Ministério da Educação, que estabeleceu a carga horária mínima de 800 horas anuais para este período de pandemia, e é uma sugestão da Seduc para as escolas, em consonância com a Resolução 025/2003 do Conselho Estadual de Educação. As unidades de ensino, de acordo com a sua realidade, vão se adequar para atender suas comunidades, considerando

Reforço escolar: na volta às aulas presenciais, muitos alunos vão precisar

Botânico, diz que nos casos dos alunos que seguem um Plano Educacional Individualizado (PEI), serão respeitadas as possibilidades de cada aluno e de cada família: — Nosso intuito foi ajustar, de forma personalizada, a estratégia on-line mais adequada para cada contexto familiar. Como acreditamos na parceria escola, família e equipe multidisciplinar, em muitos casos