Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

as matrículas em tempo integral na Educação Básica foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (23/11), por meio da Portaria nº. 2036. Qualidade e equidade no acesso, permanência e trajetória escolar, a partir das concepções de Educação Integral e desenvolvimento integral, são o norte da política. Leia a Portaria nº. 2036 na íntegra. Portanto

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação

Secretário de Tarcísio diz que 'turma do sindicato' dá aulas 'vagabundas'

pelo público presente. Pietro acrescentou que conseguiu se tornar juiz federal e secretário porque "o colégio público ensinou matemática e português". Bastidores, opinião e análise dos fatos mais relevantes da política, na palma da sua mão. Baixe o app UOL As disciplinas de filosofia e sociologia não são aplicadas ou decididas por sindicatos, mas pelo Ministério

Dia nacional de compromisso com educação acontece este mês

do 2º ano do ensino fundamental. A política completa inclui ainda eixos de trabalho para apoiar as escolas a aprimorarem áreas como formação de profissionais e infraestrutura física e pedagógica. "Precisamos entender que a concepção de qualidade da educação, que antes era ligada ao fornecimento das condições básicas, evoluiu. Sabemos que a qualidade na escola

#CORTES - Educação para as relações étnico-raciais e currículo antirracista

O vídeo é um trecho da transmissão “Educação para as relações étnico-raciais e currículo antirracista”, que faz parte da programação do Novembro Negro da Anpuh-Brasil. Aqui, Iris Verena Oliveira (Uneb) fala de experiências das populações negras e que apenas incluir no currículo a sua história não é suficiente para acabar com o racismo. Para ela, é preciso d...

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

a incluir, em um projeto de lei complementar, um artigo para autorizar o gasto extra fora do limite de despesas vigente em 2023. No entanto, foi preciso recuar da estratégia diante das resistências da oposição. No Congresso, chegou a circular a possibilidade de aporte de até R$ 10 bilhões na política a partir do dispositivo. Assessores do relator do projeto, senador

Fies: ministro diz que vai reduzir nº de alunos atendidos

a renegociação de dívidas do Fies. Atualmente, há 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões, segundo balanço do Ministério do Educação (MEC). Segundo Santana, a a medida integra um plano para reformular o Fies. "Ele (programa) se transformou em uma política muito mais financeira e econômica do que social. Vamos agora resolver o problema

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

uma cobrança grande, e nós estamos mudando. Queremos lançar um novo Fies a partir do próximo ano, porque ele se transformou em uma política muito mais financeira e econômica do que social. Vamos agora resolver o problema da inadimplência das pessoas que estão sem a menor condição de pagar e criar um novo sistema. Uma coisa é cobrar daquele que realmente não pode pagar

Poupança para estudantes do ensino médio será anunciada na semana que vem, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições fisc...

Entrevista do ex-ministro da Educação - Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga, que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

A oportunidade do ano na educação

Tramita no Congresso, em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) que visa a reestruturar a reforma do ensino médio aprovada em 2017. Fruto de um amplo e acertado debate com diversos setores da comunidade educacional, o PL corretamente preserva os pilares da reforma original — aumento da carga horária, diversif...

Deputados aprovam propostas de combate à violência nas escolas

de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 — que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica —, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade. O texto agora seguirá para votação na Câmara e, depois, irá ao Senado. Luísa também levará

Políticas públicas para juventude buscam driblar desafios como violência e crime organizado em Fortaleza

com as políticas públicas de desenvolvimento. "Eu acho que o grande desafio que a gente tem é a questão da violência, da segurança. A gente precisa de medidas estratégias, enérgicas, com relação a isso, ao crime organizado", declarou o secretário da Juventude de Fortaleza, Davi Gomes. Entre janeiro e outubro deste ano, 3.653 jovens entre 18 e 29 anos foram presos

Criar agência reguladora é chancelar cartel na educação

para a discussão de políticas públicas; à obrigação, que já deveria ter sido cumprida, de instituir um Sistema Nacional de Educação (SNE), juntamente com um Sistema Nacional de Avaliação, que inclua o setor privado de ensino; à Constituição.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Bolsa ensino médio deve ser restrita a estudantes inscritos no CadÚnico e Bolsa Família

Aposta do Ministério da Educação para combater a evasão escolar no país, a bolsa permanência para estudantes do ensino médio deve ser restrita a jovens inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família, confirmaram integrantes da pasta ao GLOBO. Esta possibilidade já havia sido ventilada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O programa está na fase final de ela...

Governo Lula perde ‘jabuti’ na Lei Paulo Gustavo e fica sem programa de poupança estudantil

O governo Lula teve uma vitória incompleta com a aprovação da prorrogação da Lei Paulo Gustavo na tarde desta terça-feira, 14. Conseguiu esticar para dezembro de 2024 o prazo para pagar recursos da iniciativa de fomento à Cultura, mas perdeu um artigo que autorizava ao Planalto implementar um programa de poupança estudantil para alunos do ensino médio. O líd...

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

", proposto pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O benefício, segundo fontes, será concedido a estudantes de escolas públicas inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) ou contemplados pelo Bolsa Família. O foco deve ser nos três anos do ensino médio, mas há uma discussão a respeito da inserção do 9º ano do ensino fundamental, já que a passagem de uma etapa

Fies já fechou mais de 58 mil acordos de renegociação de dívidas

Uma semana após o início das negociações de dívidas com o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, mais de 58 mil acordos foram feitos na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Os números foram mencionados pelo presidente Lula durante o programa Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (14). Ele fez um apelo para que as pessoas negociem as dívidas. Do tot...

Novo ensino médio: o que o relator do projeto no Congresso prevê mudar. ‘Não é briga de torcida’

ensino médio, fica a impressão de que o governo não está priorizando a pauta, permitindo que ela seja desfigurada pelo Centrão", continuou o psolista. A reforma do ensino médio foi promovida por meio de medida provisória convertida em lei em 2017 para alterar a estrutura da etapa nas redes pública e particular. A lei ampliou a carga horária do ensino médio de 800