Thiago Thobias - Educação contra o racismo

%, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional. O percentual de pretos e pardos assassinados no Brasil é 132% maior que o de brancos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ainda de acordo com IBGE, apenas 9,3% das pessoas negras com mais de 25 anos de idade concluíram o ensino superior, e quatro em cada dez jovens negros não terminaram o ensino

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta

Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

Família. As afirmações do ministro foram feitas no 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), um dia após ele dar a entender que havia propensão do governo em estender o auxílio, necessidade ligada a uma eventual segunda onda de covid-19. "Não vamos fazer aventura. Ou tem sustentação fiscal [para programa social ou voltamos para o Bolsa Família

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Mayer, contou com a fala de Rodrigo Hübner Mendes sobre esses dados de contexto da educação inclusiva. Por fim, outro documento a ser considerado durante o período em destaque é o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005 em 2014. O plano determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. Sua meta 4 é “universalizar

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

da Educação (Fundeb). O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios e é a principal fonte de recursos para a educação pública. A vigência do Fundeb terminaria neste ano, mas o Congresso Nacional o tornou permanente. Agora, o Fundeb precisa ser regulamentado. "O alento para que os secretários municipais possam

Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista

de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. Para Henriques, o cenário de escassez de recursos demanda ainda mais uma boa estruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aprovado no Congresso, o Fundo precisa ainda de regulamentação para que os recursos se direcionem, de fato

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse

Plano de retomada dos estados

feito pela Agência Brasil, publicado em 08 de outubro, mostrou reflexos da queda no ritmo de contaminação e de ocupação de leitos em UTIs pelo Brasil. A retomada de atividades culturais já se mostrava em curso, assim como o retorno gradual aos cronogramas letivos - atualmente em avanço na maioria dos estados. Alunos das redes públicas e particulares começam

Frear a deterioração educacional

universitário. O Congresso Nacional tem dado prioridade a uma agenda social voltada para a educação. Recentemente foi aprovada a Emenda Constitucional n.º 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta suas verbas. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, tem defendido um programa de poupança para estimular

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

e muito desigual entre estados e mesmo dentro de cada estado. No fim de agosto, o congresso brasileiro aprovou a PEC 26/2020 e deu um passo importante para priorização da educação quando tornou a principal fonte de financiamento da educação básica pública do Brasil, o Fundeb, permanente e mais equitativo, beneficiando cerca de 38 milhões de estudantes da educação básica

Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades

Bittar (MDB-AC), vice-líder do governo no Congresso Nacional, dizer que o financiamento do programa Renda Cidadã será feito com recursos do Fundeb e verbas de precatórios. "Pensar em diminuir os recursos da educação básica pública nacional é inconcebível, ao considerarmos as demandas que devem ser atendidas e a dívida social existente na educação em todo o país

Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado

são soluções 'péssimas' O Fundeb foi promulgado pelo Congresso no fim de agosto e, naquela época, havia recebido endosso do governo por meio de uma mensagem enviada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. — Depois de um mês de uma emenda constitucional que se apresentou um consenso no Brasil, na Câmara, no Senado, com todo mundo no Brasil

Análise de Imprensa - Setembro de 2020

ciclo em agendas internas de integração. Em setembro, o ministro dedicou boa parte do seu tempo a questões do orçamento da pasta, incluindo um périplo na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional para reverter cortes de verba. No dia 24 de setembro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou a primeira grande entrevista de Ribeiro como líder do MEC

Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?

que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia. O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), teve início, na sessão do dia 14 de maio de 2019. Em seu voto, o ministro Celso de Mello reconheceu a inconstitucionalidade na demora do Congresso Nacional em legislar sobre a proteção penal

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas. As novas condições

Bernardo Machado - Na discussão sobre o abre e fecha das escolas, famílias ficam à deriva

. Logo no início da chegada do Sars-Cov-2 ao Brasil, o governo federal e o MEC apostaram que as soluções digitais resolveriam o problema de acesso à educação. "Foi criada uma campanha do Enem que dizia que 'a vida não pode parar', 'é necessário ir à luta', e orientava todos os estudantes a estudar pela internet", relembra a antropóloga Renata Mourão Macedo

Fundeb passará a atender cidades com maus resultados em avaliação nacional

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Isso mudará no ano que vem com a nova legislação do fundo, aprovada pelo Congresso. Jordão será um dos 18 municípios que passarão a receber recursos em 2021, de acordo com uma projeção da Câmara dos Deputados. O desempenho do grupo de novos beneficiários do fundo mostra que o dinheiro chegará em boa hora

MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia

Criticado pela atuação na pandemia, inclusive em um relatório da Comissão Externa da Câmara divulgado em junho, o Ministério da Educação (MEC) foi ao Congresso nesta quinta (17) para apresentar as ações da pasta durante os seis meses sem aulas presenciais no Brasil. Em uma audiência pública na Comissão Mista (que junta deputados e senadores

Corte de verba ameaça parar 29 institutos federais, diz MEC

remanejamento de recursos para atender o Pró-Brasil. Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional, o governo deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, como mostrou o Estadão. No caso do MEC, Ribeiro aponta "risco de imagem" ao governo, pois alguns institutos federais têm retomado atividades, ainda que remotamente, após promessa do governo