Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

mais ideológica do governo Bolsonaro, em especial pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que cerca de 7.500 família praticam o homeschooling no país. A prática, porém, tem sido criticada por educadores e já foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

pelo governo federal para uma nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) previa, entre outros pontos, a criação de turmas e escolas especializadas, que atendessem apenas estudantes da educação especial. A medida foi criticada por especialistas e acabou suspensa em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após votação em plenário. Na época, o ministro Dias

Direito à vida

as escolas paulistas é o sindicato dos professores, com a cumplicidade de médicos oficiais, burocratas variados e, agora, juízes de direito. O resultado dessa aberração é que o governo do Estado, um dos campeões nacionais do "distanciamento social" e da "ciência, ciência, ciência", teve de recorrer ao Tribunal de Justiça para devolver às crianças de São Paulo

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

com a pobreza extrema nas cidades onde esse trabalhadores costumam ser arregimentados. Acabar com o trabalho escravo não é tarefa simples, e por isso havia uma Comissão Nacional integrada por vários ministérios, órgãos, associações e entidades da sociedade civil, com o objetivo de pensar essas políticas e dar cumprimento ao Plano Nacional de Erradicação. A CONATRAE

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar

Ensino híbrido: é possível fazer sem internet e poucos recursos?

. Mas, além da criatividade de quem está no chão da sala de aula, especialistas alertam que as secretarias de Educação necessitam desenhar estratégias de políticas públicas educacionais que dialoguem com os desafios do momento. "O empenho do professor não exime o papel dos governos de fazer uma formação efetiva para que os professores se sintam mais preparados

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

movida pelo Escolas Abertas é que o Estado providencie as adaptações, compras e medidas necessárias para que as escolas cumpram os protocolos de segurança na reabertura "em fevereiro de 2021". No entanto, sua alegada preocupação com as condições das escolas públicas não parece ser tão grande assim. O Grupo de Atuação Especial de Educação (núcleo da Capital

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

do Exame. Essa ação geralmente é feita um mês antes. Este ano, por exemplo, foram feitas em 21 de dezembro, 26 dias antes do Exame. O que causa eliminação? O Inep não confirma se será verificada a temperatura dos participantes na entrada para as salas. A providência, apesar de confirmada pelo Portal Nacional de Educação não consta no edital de aplicação do exame

O STF e a educação especial

Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspendeu uma das medidas mais equivocadas e iníquas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) no atual governo. Trata-se da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que foi baixada por meio de decreto. Apesar do nome

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/wp-content/uploads/sites/189/2021/01/jairbolsonaro-educacaoinclusiva-blogvencerlimites_070120211238.mp4 Além do Instituto Jô Clemente, assinam a carta: – ABRAÇA – Associação Brasileira para Ação por Direitos

Currículo de transição pode auxiliar escolas neste início de ano letivo

todos os educadores. Sem isso, as chances de concretizar o currículo adequadamente diminuem. "Além disso, os professores precisam receber formação para usar as tecnologias digitais nos trabalhos pedagógicos atuais e na retomada presencial, mas por enquanto há uma total ausência de política pública consolidada no Ministério da Educação e em alguns estados

MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames. As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio. O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. "Contra o governo da exclusão e perseguição às minorias" Leia abaixo o manifesto de Emerson Damasceno. O senhor presidente da República, tentando defender o indefensável decreto que promovia a separação de estudantes com e sem deficiência, classificou alunos

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil

Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal

Balanço da produção cientifica sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2010-2020)

O estudo tem por objetivo identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (NEEPEI) que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação, com base na realização de um balanço da produção científica publicado

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram

As políticas públicas de livro didático no Brasil: editais do PNLD de Biologia em questão

Este artigo analisa as políticas públicas brasileiras voltadas para o livro didático, estabelecendo relações entre os acontecimentos extraescolares ligados à política e ao mercado do livro didático e suas implicações no contexto da Biologia, enquanto componente curricular, e busca compreender a lógica dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD

Educação desenvolve diferentes estratégias para aprendizado dos alunos no ensino remoto

de escolaridade, conforme as diretrizes da Base Comum Curricular e do Currículo Referência de Minas Gerais. Para os estudantes atendidos pelas modalidades especiais de ensino também foram elaborados PETs específicos. Parcerias As apostilas foram produzidas pelos professores da rede estadual de ensino e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional

Com mais inscritos e medidas anti-Covid, Enem da pandemia sairá 25% mais caro

aumenta o custo. Por que o aumento de inscritos? Houve uma grande exposição do Enem, repercussão sobre a data das inscrições, o edital, as reclamações sobre a data de aplicação. O exame foi para as manchetes da imprensa e isso pode ter ajudado indiretamente a divulgá-lo. Outro fator foi o trabalho que fizemos com o Conselho Nacional de Secretários de Educação