Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

regulamentados nas leis do Fundeb e do Sistema Nacional de Educação, como também de inserir no Fundo agendas limitadas e de retrocessos que não estão em consonância com a EC aprovada. Esse é o caso do reducionismo a agendas de meritocracia e vínculos exclusivamente com avaliações em larga escala, agendas de privatização que alargam os repasses previstos hoje

Os desafios do retorno às aulas presenciais

junto com a escola, seguindo antigo provérbio africano —"para educar uma criança é preciso toda uma aldeia"— e em consonância com o artigo 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo de retorno às aulas presenciais, como dissemos, está sendo feito gradualmente, escalonando a participação dos alunos por série escolar. Enquanto a vacina não chega

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores. Com a queda na arrecadação de impostos durante a pandemia, devido à redução das atividades econômicas, o "bolo" do Fundeb também diminuiu e o governo federal não complementou o montante além dos 10% previstos na lei em vigor. A partir de 2021, a União passará a contribuir

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

) em novembro com base em dados de 2019: - Em O Globo: “Mais de 60% dos estudantes em alfabetização não conseguem diferenciar um cartaz de uma lista de compras”. - No G1: “Alunos do 9º ano do ensino fundamental têm baixa aprendizagem em ciências, indicam dados inéditos do Saeb 2019”. - No Valor Econômico: “Avaliação do ensino básico pelo MEC peca por falta

Educação pública de qualidade precisa ser o pilar para o enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil

e inclusão na América Latina. Essa perspectiva é corroborada pelos dados do Mapa da Aprendizagem, divulgado em 2019. Com base nos números obtidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA 2018), o levantamento demonstrou que estudantes de nível socioeconômico mais elevado tiveram nota média mais de 100 pontos superior à dos alunos de nível

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

de aprendizagem? Há projetos de focalização curricular para decidir o que é imprescindível ensinar? Haverá condições concretas para que o ensino remoto ou híbrido se viabilize para todos, com qualidade? 3- Como as escolas da rede estão sendo reabertas -- e para quê? A pergunta pode parecer óbvia, mas não é. As escolas reabertas estão em localidades de baixa transmissão

Acesso de negros a escolas cresceu na última década, mas ensino da cultura e história afro-brasileira ainda é desafio

que o acesso à educação era valorizado pelos negros, mesmo quando as leis imperiais dificultavam a aprendizagem desta parcela da população. Saber ler e escrever, aliás, não era comum no Brasil Império. O Censo de 1890, feito um ano após a Proclamação da República, aponta que havia 14,3 milhões de pessoas no Brasil. Entre elas, 12,2 milhões não sabiam ler ou escrever

Lei 10.639 - Produção de materiais didáticos

A videoconferência tem por objetivo mostrar como a lei 10.639 pode ser materializada na produção de materiais didáticos por meio de propostas a e práticas pedagógicas antirracistas. A partir do relato de experiências exitosas de cursistas que participaram em 2019 de formações, são compartilhados os trabalhos de professores que discutiram as relações étnico

Secretarias de Educação respondem: qual o nosso papel no planejamento para o pós-pandemia?

esquecido: as relações, a afetividade, o acolhimento, a empatia e a interação. A aprendizagem depende muito desses fatores. É chegado o momento de tirar do papel e colocar em prática os pilares dessa educação do século 21: ensinar e aprender a conhecer, fazer, conviver e, principalmente, a ser. A garantia do direito à educação a todos e todas. Por Karla Nascimento

Thiago Thobias - Educação contra o racismo

foi minha luta, desde quando comecei a carreira profissional como professor no curso pré-vestibular da Educafro, até quando colaborei para a implementação da Lei de Cotas nas universidades públicas. Hoje, à frente do Movimento Colabora Educação, com a desafiadora agenda de agir para efetivar o Sistema Nacional de Educação (SNE), meu ofício muda de escopo, mas não

Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação

da qualidade. Com o aprofundamento das desigualdades educacionais provocado pela pandemia, o Novo Fundeb se tornou ainda mais essencial, pois, entre outras coisas, garante aos municípios mais pobres os recursos necessários para um retorno seguro às aulas. No entanto, mesmo já tendo sido aprovado no Congresso, ele só poderá ser executado após a aprovação da lei

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

e diretrizes que fundamentem a elaboração de leis, decretos e políticas cada vez mais inclusivas. A agenda, concebida durante a atualização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e promover uma vida digna para todos, metas estabelecidas para o período de 2015 a 2030. Vários

12 dúvidas sobre a retomada presencial das aulas nas escolas públicas

decidiu reabrir, muitas dúvidas podem ter surgido sobre como planejar esse retorno, aprofundar conhecimentos sobre ensino híbrido e avaliar a aprendizagem dos alunos. Sim, quero saber mais Crianças e jovens com cardiopatia e diabetes, por exemplo, requerem atenção especial. "Nestes casos, os pais e responsáveis podem e devem pedir à escola que esse aluno não

Gestão democrática: Escola como lugar para aprender a ouvir e a se colocar no lugar do outro

Tereza Perez diretora-presidente da Comunidade Educativa CEDAC. Ela é líder de iniciativas voltadas para a melhoria das condições de aprendizagem nas escolas públicas brasileiras. Além disso, já participou, como coautora e coordenadora, de publicações voltadas à sistematização de conhecimentos sobre políticas públicas educacionais e práticas pedagógicas

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

de mais necessidades. Escolas em todo o País terão de se adaptar às exigências sanitárias - como adequação de espaços, compra de equipamentos e insumos. Além disso, como o Estadão mostrou, as redes de ensino precisam investir em ensino remoto e em ações pedagógicas e de gestão para reduzir as defasagens de aprendizagem e desigualdades. Regionalização A pesquisa adverte

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. Esse percentual será implementado, gradativamente, a partir do terceiro ano de vigência do texto. Priscila Cruz afirma que a definição desse critério funciona como "oportunidade de garantir a redução da desigualdade gigantesca que atinge os alunos mais vulneráveis, negros, indígenas, quilombolas, alunos rurais

Por que Decreto da Exclusão?

ordenamento jurídico já tem codinome: "Decreto da Exclusão". Qual o propósito de se destruir uma das políticas públicas mais bem sucedidas do país, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, vigente desde 2008? Alinhada à Lei Brasileira de Inclusão e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU

Podcast | Chão de escola Ep. 10 – Educação das relações étnico-raciais

No podcast Chão de escola, uma situação-problema é apresentada por uma/um professora/professor e outros educadores debatem soluções e boas práticas em escolas e espaços de aprendizagem. Os mediadores são Ana Carolina Malvão e Hugo Rosas. Neste episódio, a conversa é sobre a história e cultura africana nas escolas como algo previsto por lei e que vai

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

, como um projeto político que expande as conquistas legais que o movimento negro obteve nas últimas décadas em nosso país, desde a instituição do racismo como crime inafiançável e imprescritível na Constituição de 1988 até a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira através da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases