São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino

SP cria limites para ensino domiciliar

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal, além de passar por avaliações periódicas na escola, se a educação domiciliar for aprovada no Brasil. A proposta se antecipa à lei federal sobre o tema, em discussão no Congresso. A Câmara dos Deputados debate uma lei que libera o homeschooling. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas

Crianças com deficiência só têm atendimento educacional especializado em uma a cada cinco escolas públicas

de um ano para o outro: passou de 969.390 para 1.020.236, o que é uma tendência desde 2009 e, segundo especialistas em educação especial, uma ótima notícia. — O sistema de ensino brasileiro, definido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996, é inclusivo por natureza. Ele não admite escola especial, nem classe especial (restritas a crianças com deficiência

Deputados da bancada da educação querem que edital do 5G inclua internet em escolas

em um momento de pós-pandemia, em que as escolas vão continuar usando o ensino híbrido. Parlamentares já tinham tentado discutir com o próprio Ministério das Comunicações e com a Anatel a inclusão das escolas no edital, mas não tiveram êxito. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, também de Tábata Amaral, que previa internet gratuita

Expressivos avanços da Base Nacional Comum Curricular

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, estabelece quais os conhecimentos e as habilidades essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes brasileiros. O documento da BNCC foi construído de maneira colaborativa por vários gestores públicos

MEC, celeiro de polêmicas sob o governo Bolsonaro; relembre fatos

os fatos mais recentes envolvendo o MEC e governo federal que geraram polêmica: Atuação fraca na pandemia Educadores e especialistas cobram desde o início da pandemia de covid-19 papel mais ativo do MEC na coordenação de esforços para evitar perda de aprendizagem e desconexão dos jovens com a escola. O MEC se defende com a justificativa de que cabe à pasta

Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar

também não é consenso entre grupos religiosos. A entidade considera não ser possível uma aprovação "sem uma discussão apropriada, técnico-científica e que leve em consideração uma educação que promove a vida, a diversidade, a pluralidade de ideias e concepções". Já há acordo com lideranças da Câmara para que o projeto de lei possa ir direto ao plenário

O que muda com a Base Nacional de Formação dos Professores

Futuros professores contam com novas regras que descrevem as competências e habilidades mínimas durante a graduação. Os já formados também passam a ter ações continuadas Um dos consensos que existem na área da educação é a importância da formação docente para a qualidade do ensino e da aprendizagem. Embora seja um tema recorrente no debate educacional

Nova proposta traz mais exigências para homeschooling

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficientes

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, sugere regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

governo que às vezes é carimbado como autoritário, e que nao é... Estamos dando à familia uma opção, uma liberdade de escolha daquilo que ela julga ser melhor para seu filho — afirmou Ribeiro, minimizando o fato de que o tema atinge poucas pessoas no Brasil: — A aprovação dessa lei vai dar segurança jurídica às famílias que optarem pela educação domiciliar

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

é permitida. Segundo o G1 apurou, a regularização deste modelo deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021, após a votação de um projeto de lei na Câmara. O tema é considerado prioritário no governo Bolsonaro, mesmo diante de problemas educacionais que afetam grupos maiores (exclusão digital, déficit de aprendizagem durante a pandemia e evasão escolar, por exemplo

A biruta da educação

Biruta é um substantivo feminino que significa indicador visual de condições de vento. As últimas notícias na área da educação mostram que os ventos não são nada favoráveis — na verdade, são bastante preocupantes. A começar pelo veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.477/2020, que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a estudantes

MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas

em que se localizam as unidades de ensino. O ministro, que participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse que, entre os problemas que deverão ser enfrentados, estão comprometimento do calendário escolar em razão da pandemia, retrocessos do processo educacional e da aprendizagem, aumento da evasão escolar e danos sociais para estudantes

Análise de Imprensa - Março de 2021

maiores entraves para volta às aulas nos municípios”, na Folha de S.Paulo –, mas também das políticas públicas educacionais. Nesta direção, na amostra do Radar de Imprensa, o fato jornalístico principal foi o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei 3.477/2020. A iniciativa prevê o fornecimento gratuito de internet, com fins educacionais

A educação na América Latina

de aprendizagem no mundo. Atualmente, um em cada dois alunos é incapaz de ler e compreender um texto simples ao término do ensino fundamental. Essa média pode crescer para quase dois em cada três alunos. Mais de 70% dos 170 milhões de estudantes latino-americanos podem ficar abaixo da proficiência mínima estabelecida pelo Pisa. Um dos riscos mais graves é a evasão

Um ano de escolas públicas fechadas e conectividade reduzida

para garantir, em primeiro lugar, alimentação aos estudantes e a realização de atividades educacionais não presenciais, a fim de minimizar as perdas na aprendizagem. Desde o início da pandemia, a Undime, enquanto instituição que representa os Dirigentes Municipais de Educação de todo País, responsáveis pela gestão de mais de 23 milhões de matrículas na Educação Básica

Renata Cafardo - Passam a boiada no MEC

Milton Ribeiro, ministro da Educação, desvaloriza a escola. E diz por aí - acredite se quiser - que a pandemia justamente mostrou como as crianças aprendem bem em casa. Não há planos para equipar as redes com estrutura e tecnologia, formar os professores, desenvolver estratégias para recuperar a aprendizagem perdida em um ano de pandemia. Nem para buscar