Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação, afirmou que o novo decreto se apoia na liberdade de escolha de cada família e não pode ser interpretado como segregativo. Segundo a secretária, alguns grupos de alunos com deficiência precisam de escolas especializadas. Procurado, o Ministério da Educação não se pronunciou. Evolução da legislação brasileira sobre

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Pública. Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a legislação avançada que o Brasil dispõe, mas que não tem sido aplicada de forma eficaz. Ele cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição de 1988. Sobre o aumento

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

, e buscar o contato sem resumir o outro à deficiência em si".  Evolução da legislação brasileira sobre acessibilidade  1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  - A educação de "excepcionais" (o termo era usado para pessoas com deficiência) deve ser enquadrada no sistema geral de ensino, na medida do possível 1971 - Lei de Diretrizes e Bases

Mudanças no Prouni só atendem a interesses de empresários -

São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1075/21, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que altera a legislação do programa Universidade para Todos (Prouni), tem como principaç objetivo beneficiar os empresários das instituições de ensino privadas. A avaliação é do professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio, integrante da Campanha

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão

O futuro se Equilibra #003 – O racismo que vai contra a fé

a bibliodiversidade nos materiais pedagógicos. Efetivamente levar para dentro da escola a história e cultura dos africanos e dos afro brasileiros nos currículos escolares, como a gente enfrenta ainda muitas vezes o racismo que vem por meio de trabalhadores em educação. [Tatiana Klix] Outra legislação que pode apoiar o combate à intolerância religiosa nas escolas é a Lei

SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

de rescisão contratual está em andamento e todas as providências jurídicas e administrativas estão sendo tomadas, respeitando os prazos definidos na legislação. A empresa será multada por não cumprir as cláusulas contratuais e está sujeita a ficar impedida de participar de novas licitações", diz um trecho do texto. Procurada pela reportagem, a Singular Gestão

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Exclusivo: Enem terá duas fases, provas por área e questões dissertativas

à proficiência", propõe o texto. A mudança poderia reduzir o número de questões do teste pela metade. No entanto, dependeria de dois fatores que hoje não ocorrem: a prova teria de ser digital para todos os inscritos e as perguntas não poderiam ser publicadas após serem aplicadas, o que depende de alteração da legislação atual. Atualmente, a escassez de itens

Fraude no Enem seria paga por Pix, segundo investigação da PF

da prova. Agora, a equipe de investigadores vai fazer a perícia nos materiais apreendidos. Segundo a legislação, a pena por fraudes em concursos públicos pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

Filho, de San Tiago Dantas, de Góes Monteiro, de Apolônio de Carvalho, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808, ao lado de toda a documentação oficial produzida do Império até nossos dias

Pioneira no combate à fome no Brasil amplia impacto durante a pandemia

em resistências e prejulgamentos. "Era uma iniciativa à frente de seu tempo, e fui considerada desobediente civil, com ameaça de ser presa, já que não tinha proteção da legislação. Enviamos 400 cartas para indústrias de alimentos. Só cinco responderam, com votos de boa sorte. Um baque, mas não desanimei." Estruturou a instituição com recursos próprios, após vender

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

(STJ) , Benedito Gonçalves, que coordenou todo o trabalho, lembrou dos avanços recentes na legislação, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no fim de outubro, equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Mas, para o ministro, a medida mais importante para que o país se livre do racismo está na educação. "É educação. Desde a criança na escola

Mais de 27 mil são classificados na 1ª chamada do Bolsa Universidade e Bolsa Idiomas; veja o resultado

ou ter concluído o ensino médio, não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público, estar ciente de que conforme legislação dos programas, deverá formar compromisso desenvolvendo atividades de contrapartida sem ônus para o município. Os vídeos mais assistidos do Amazonas

Para prosperar, Brasil deve investir na educação básica

como essa. No entanto, reduzir os investimentos para a educação pública, ou mesmo limitá-los, não irá resolver nossos grandes desafios econômicos, muito pelo contrário, pode pôr em risco o próprio desenvolvimento do país. O governo federal, segundo nossa Carta Maior e toda legislação educacional vigente, tem papel crucial na garantia de acesso, permanência e aprendizagem

Novo ensino médio de SP pode ter alunos matriculados em duas escolas

de Mídias e da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de São Paulo. Os alunos não poderão fazer todo o itinerário formativo on-line, e o número de horas a distância será abaixo do máximo permitido pela legislação, segundo Siqueira. Para cursos diurnos, o ensino médio terá, a distância, no máximo 10% da carga horária, enquanto a lei

Bolsonaro volta a criticar Enem e diz que gostaria de questão sobre ditadura

que, segundo o presidente, fazem com que haja "uma militância operando em sala de aula". Reclamou que, por isso, é difícil mudar a legislação do ensino brasileiro - sem, porém, citar as mudanças que gostaria de fazer. Bolsonaro deu a entender que essa "militância" seria herança de um período que começou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

‘Se alguma autoridade fizer algo de errado, o caos pode se instalar no Brasil’, diz Bolsonaro

educação, Bolsonaro tornou a relativizar a ditadura militar. "O que acontece de errado no Brasil, nas últimas décadas, é um desvirtuamento, por parte de uma militância imperando em sala de aula. Como é difícil mexer ne legislação que trata da educação no Brasil… Olha as provas do Enem, como eram há pouco tempo, questões que não tinham nada a ver com o nosso futuro