PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
no último dia 30 pelo governo federal é pior ou melhor que a política anterior, de 2008, cujo foco era a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas regulares? RODRIGO HÜBNER MENDES É pior, porque desrespeita a legislação vigente e os acordos internacionais assinados pelo Brasil, segundo os quais é preciso garantir à criança e ao adolescente com deficiência
Cinco dados importantes sobre direitos de crianças e adolescentes
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
International. Do número total, 53% dos casos são contra vítimas de até 13 anos, quando ainda são consideradas vulneráveis pela legislação. De acordo com a organização, o estudo foi realizado nos estados do Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Nove a cada dez
Undime SP promove webinário “Aplicabilidade da legislação na Educação: o direito educacional a serviço da gestão pública dos municípios”
- 15/10/2020
- Eventos
- Texto
Na sexta-feira, 16 de outubro, às 10h, a Undime São Paulo realizará o webinário “Aplicabilidade da legislação na educação: o direito educacional a serviço da gestão pública dos municípios”. Na ocasião, os especialistas explanarão como os gestores devem se organizar para o encerramento do ano letivo e realizar a avaliação de estudantes. Participarão
Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
em algumas redes pelo país. "Não se trata de uma questão nova, mas é previsto pela legislação brasileira", diz Guimarães de Castro. "A ideia do [currículo] contínuo é importante para ajudar a organizar os calendários escolares, fazer equivalências daquilo que as escolas estão ofertando como atividade não-presencial para que as escolas possam ter registro". Guimarães
Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Politicamente, o ponto central é todo mundo perceber que todos nós temos algo a ganhar mudando esse sistema. BBC News Brasil - O Brasil reformou a legislação trabalhista. De um lado, o governo disse que a ideia era flexibilizar as relações de trabalho. De outro, sindicatos argumentaram que seria uma precarização do trabalho. Um mercado de trabalho mais rígido
Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ficavam segregados em salas separadas de seus colegas do ensino regular. Pior, muitas vezes o encaminhamento para essas salas não era baseado em critérios claros. A Constituição de 1988, as declarações internacionais e a legislação nacional promulgada a partir de meados dos anos 1990 estabeleceu um outro paradigma, o da educação inclusiva. Este prevê
Comissão de parlamentares aponta 'risco alto' de irregularidades em contratos do MEC
- 02/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
por valor até quatro vezes maior, além de empresas suspeitas sem existência de sede ou cujas sedes que não condizem com os valores milionários dos contratos. No total, o grupo analisou 101 contratos ligados ao MEC e celebrados até o início de junho. Devido à pandemia, a legislação brasileira permitiu a dispensa de licitação para compra de bens e serviços, além
Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Está também em consonância plena com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A ‘nova"l’ política caminha, portanto, contra inúmeros dispositivos legais existentes na legislação brasileira. O documento publicado contraria todos os esforços empreendidos por diversos grupos
Parecer CNE 15/2020
- 10/2020
- CEDOC
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Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Cátedra de Educação Básica USP promove minicurso “Desafios para a Educação no Campo”
- 29/09/2020
- Eventos
- Texto
Na quinta-feira, 1º de outubro, às 16h, a Cátedra de Educação Básica da Universidade de São Paulo realizará o minicurso “Desafios para a Educação no Campo” com objetivo de analisar a influência da cultura brasileira na contraposição entre ruralidade e urbanidade, mapear a construção do movimento educação no campo no país e a legislação pertinente
Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
natureza é muito difícil no Senado e na Câmara. Todo mundo votou na Câmara justamente o contrário e agora vão querer mudar tudo. A chance de ser aprovada é difícil — afirmou Arns. A relatora do Fundeb na Câmara, deputada professora Dorinha (DEM-TO), não vê amparo legal na proposta do governo. Segundo a deputada, a legislação é clara ao impedir que verbas
Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?
- 27/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
aos integrantes do grupo LGBT, declarando a existência de omissão legislativa. O ministro deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia, ou qualquer que seja a forma da sua manifestação, nos diversos tipos penais definidos em legislação já existente, como a Lei Federal 7.716/1989 (que define os crimes de racismo), até
Declarações de ministro da Educação desagradam até o governo
- 25/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pandêmico. Mesmo que não estivesse tão claro na legislação, onde está a preocupação que a gente espera das lideranças públicas?" Cruz também aponta "desvio grave de função" quando o ministro usa o cargo para defender pontos de vista pessoais. Para ela, este tipo de manifestação pode estimular a cultura da intolerância. "Autoriza o aluno a questionar se quer ter
Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia
- 24/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e ético" ao retirar do MEC responsabilidades sobre organizar o retorno das aulas presenciais. "Não dá para dizer que não é problema dele. A coordenação nacional é ainda mais importante num ano pandêmico. Mesmo que não estivesse tão claro na legislação, onde está a preocupação que a gente espera das lideranças públicas?", afirmou. Homossexualidade não é castigo
Educação: direito de todos e dever do Estado e da família
- 23/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Achamos, também, que tais traços vêm desde as origens da nossa terra, colonizada por um país atrasado e feudal. Mas o livro traz surpresas. Até que a legislação se tornasse mais restritiva, em 1854, a escola era bem mais aberta, social e etnicamente. As pesquisas da autora registram a presença sólida de ilegítimos, abandonados, mestiços e escravos. A principal
Rodrigo Hübner Mendes - CNE dá exemplo de diálogo e escuta: qualidades que o país tanto precisa
- 22/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, a Conselheira Suely Menezes, por meio do Movimento Pela Base Nacional Comum Curricular, se aproximou de especialistas na temática para que a elaboração do documento atendesse à legislação vigente e às expectativas da sociedade civil. Iniciou-se, então, uma sequência de conversas entre a Conselheira e representantes da Rede Brasileira de Inclusão que se esforçaram
BNCC: Pandemia amplia desafios para implementação
- 21/09/2020
- Em Debate
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a partir das legislações existentes, autorizando o funcionamento das escolas em todos os campos da Educação Básica, bem como fiscalizando e monitorando os processos educacionais. Essa complexidade da gestão escolar brasileira é positiva devido à ampla diversidade regional que existe em nosso país. No Brasil, há 180 mil escolas e 100 mil delas estão nos municípios
Fernando Luiz Abrucio: Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia
- 21/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
do governo federal, bem como maior integração entre as redes estaduais e municipais. Aqui, as ações essenciais incluem a regulamentação do novo Fundeb e a garantia de um orçamento para o MEC em 2021 que apoie medidas que têm resultados positivos, com destaque para as escolas de tempo integral. Também será necessário avançar na legislação sobre o Sistema Nacional
Fundeb passará a atender cidades com maus resultados em avaliação nacional
- 21/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Isso mudará no ano que vem com a nova legislação do fundo, aprovada pelo Congresso. Jordão será um dos 18 municípios que passarão a receber recursos em 2021, de acordo com uma projeção da Câmara dos Deputados. O desempenho do grupo de novos beneficiários do fundo mostra que o dinheiro chegará em boa hora
Ministro cobra Congresso por mais recursos para a educação e diz que bloqueio no orçamento foi para 'emendas parlamentares'
- 17/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
naturalmente tem que responder às suas regiões de uma maneira até legítima, mas isso também afetou", afirmou. "Eu só posso ficar entristecido, mas não sou o gestor do orçamento. Agora, os senhores, sim. Os senhores, cada um na sua casa de legislação, podem ajudar e muito a educação. Esse valor de R$ 1,6 bilhão que foi um corte efetuado, isso poderia voltar, através