TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda repasses de dinheiro do MEC (Ministério da Educação) para compra de kits de robótica. A pasta deve também interromper celebração de novos termos de compromisso com prefeituras para esse fim. A decisão cautelar é do ministro Walton Alencar e tem como base as revelações d...

Diploma universitário já não é tão exigido na busca por emprego

Quando estudava no ensino médio, em Nova York, Shekinah Griffith viu uma reportagem na TV que mostrava uma visita do presidente Barack Obama a uma escola inovadora em Brooklyn. O programa da instituição incluía ensino de segundo grau, um diploma universitário técnico, um estágio, e a promessa de um bom emprego. "Eu imediatamente achei que lá era o lugar em q...

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro efetivou Victor Godoy como ministro da Educação. É o quinto titular do MEC no atual governo. Victor Godoy era um dos convidados para uma sessão solene do Senado. Seria o primeiro compromisso público depois da oficialização do nome dele, mas o novo ministro não compareceu. Victor Godoy está no MEC desde julho de 2020. Foi secretári...

Fies: saiba como renegociar dívidas do financiamento estudantil

Os estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, com descontos de até 92%. O prazo para renegociação começou em 7 de março e segue até o dia 31 de agosto de 2022. Pelo programa, o governo federal paga parte das mensalidades de estudant...

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo 12/04/2022 14h19 · Atualizado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, de 2021, aprovada nessa segunda-feira (11) pelo Senado, deve dar prazo até o fim de 2023 para Estados e municípios cumprirem a aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas na área da educação relativo a 2020 e 2021. Segundo a Frente Nac...

Projeto quer vincular parte do repasse do ICMS para as prefeituras à qualidade da educação pública

Uma proposta do governo do Paraná quer alterar regras de repasse de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios a partir do ano que vem. A ideia, ainda não apresentada oficialmente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é que 16% dos valores repassados sejam vinculados a índices educacionais dos municípios. Quanto me...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

Realizada desde 2015 pela comunidade brasileira de estudantes em Boston (EUA), a Brazil Conference assumiu a missão de criar um espaço plural para o debate, fomentando ideias sobre o futuro do País e transformações para melhorar a vida da população. Evento anual e presencial promovido por alunos de Harvard e do MIT, em 2021 ocorreu de forma online, em parcer...

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

Habilidades socioemocionais e educação financeira são temas de seminário Folha

A Folha realiza, no dia 28 de abril, a segunda edição do seminário Escola do Futuro, que contará com duas mesas, das 18h às 20h. O evento será transmitido ao vivo nesta mesma página. Na primeira mesa, que começa às 18h, o tema é educação financeira. Especialistas discutirão a melhor forma de implementar o assunto nas escolas. Na opinião de Rogiene Santos, pr...

FNDE: edital seleciona livros didáticos para ensino fundamental

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou esta semana edital para a inscrição de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. Nessa edição, o programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Os livros...

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

Jornalismo investigativo e furos de reportagem marcaram a cobertura em março/abril A educação foi assunto forte em Brasília nos meses de março e abril, influenciando a cobertura da cena política com vieses que foram da defesa de direitos ao mercado de trabalho, passando também por questões de polícia. A pauta foi dominada por revelações sobre escândalos n...

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambucp, que reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.

Novo ministro da Educação diz que atuará 'com rigor' para melhorar transparência no uso de recursos e colaborará com 'órgãos de investigação'

O ministro da Educação interino, Victor Godoy Veiga, afirmou que vai atuar "com rigor" para melhorar mecanismos de transparência na aplicação dos recursos educacionais durante a sua gestão, assim como colaborar com "órgãos de investigação". "Atuarei com rigor para incrementar os mecanismos de transparência e integridade na aplicação dos recursos educacionais...

Ministro interino e cotado para cargo, nº 2 do MEC também esteve com pastores

Com a exoneração do pastor Milton Ribeiro do MEC (Ministério da Educação), a pasta fica sob a responsabilidade de Victor Godoy Veiga, então secretário-executivo, até que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decida o substituto. Ele foi nomeado interino na edição desta quarta (30) do Diário Oficial da União. O número 2 do MEC na gestão de Ribeiro é também o princ...

Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo

Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro de 19...

Com 75% das escolas fechadas devido à greve, prefeito de Rio Branco recua e propõe pagar piso em duas parcelas

O impasse entre a Prefeitura de Rio Branco e os servidores da rede pública de Educação continua e cerca de 75% das escolas seguem sem aulas na capital por conta da greve. Nesta terça-feira (29), o prefeito Tião Bocalom afirmou que recuou e que vai pagar o piso aos professores em duas parcelas ainda este ano. Esta era uma das pautas dos trabalhadores, mas, se...

Em decisão inédita, novos gestores do Inep propõem repetir questões no Enem

Gestores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), propõem repetir perguntas de edições anteriores no Enem 2022. Um dos motivos é a escassez do BNI (Banco Nacional de Itens), que reúne questões aprovadas para o exame. "Considerando a possibilidade de reutilizar 4.680 itens, que foram aplic...

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo Naci...