Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

um pico de 101% do PIB, em 2026, mesmo num cenário de cumprimento de metas fiscais e com aprovação de reformas estruturais pelo Congresso Nacional. Os autores destacam, contudo, que o ajuste fiscal "pode ser alcançado melhorando a eficiência dos gastos, sem a necessidade de aumentar alíquotas ou criar novos impostos, e sem prejudicar o crescimento ou a inclusão

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

do próximo ano letivo, além das incertezas acerca da volta às aulas presenciais e o risco do governo federal editar Medidas Provisórias (MP’s) – que são implementadas sem aprovação do Congresso – com os valores do Fundo. Leia a íntegra da análise da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e da Todos pela Educação.

Jeduca - O futuro das avaliações externas

"O futuro das avaliações externas" é tema do webinário que a Jeduca realiza na próxima terça-feira, 15 de dezembro às 15h. O evento, que integra uma programação complementar do 4.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, reúne o atual presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, e três ex

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

Especialistas e entidades da área de educação criticaram projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública, e os deputados incluíram nos repasses instituições privadas sem fins lucrativos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico foi aprovado pelo Congresso

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Ele existe desde 2007 e só estava garantido até o fim deste ano. Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que passou a fazer parte da Constituição Federal - ou seja, não tem mais um prazo de vigência. Mas faltava uma etapa importante: regulamentar o texto do fundo

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

prevê, inclusive, verba do fundo para escolas ligadas ao Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Especialistas em educação e deputados da oposição criticaram a emenda aprovada. A Constituição já

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

em dezembro. O vírus será o mesmo em janeiro e nem plano nacional de vacinação temos no país, mas 40 milhões de pessoas ficarão sem o auxílio no mês que vem. Bolsonaro e Guedes prometeram um programa social (o tal Renda Brasil, depois apelidado Renda Cidadã), mas não entregaram absolutamente nada. Com vírus, sem vacina e sem auxílio: o que se avizinha em 2021

O novo Fundeb e a equidade racial

de contas municipais e estaduais do novo fundo. Essas e outras propostas estão sendo apresentadas para o Congresso Nacional e para o debate público neste momento. Esta é a hora de agirmos, pois deputados e deputadas estão propondo projetos de lei que regulamentam o novo Fundeb, disputando os sentidos das siglas, os mecanismos de distribuição de recursos

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

é que mudanças defendidas como necessárias sejam aprovadas para que o texto possa ser votado. O mais importante fundo de financiamento da educação básica, que corria o risco de ser extinto no final deste ano, teve seu formato renovado pelo Congresso em setembro. Mas para entrar em funcionamento, a emenda precisa ainda ser regulamentada pelos deputados e senadores

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

" já em 2021, a lei de regulamentação do novo Fundeb precisa ser aprovada ainda neste ano, o que exige a mudança em uma série de arcabouços infraconstitucionais. Desde agosto, quando o novo formato do fundo foi aprovado no Congresso, especialistas têm alertado para a urgência desse debate. A solução encontrada por Rigoni para dar tempo para que o Ministério

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

pelo Congresso Nacional com pouquíssimos votos da base do Bolsonaro contra. A medida provisória que alterava escolha de reitor foi devolvida pelo Congresso, não foi nem apreciada, foi devolvida. Obviamente que Bolsonaro tenta barbarizar a escolha de reitores. Então, obviamente ele sabe que a educação é o seu grande problema. Porque é lá na educação que está a maior

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade nacional. Esta seria a base de uma educação antirracista: valorizar a identidade e a trajetória dos diferentes povos que formam o país, em vez de tomar a visão do colonizador como a dominante Neste sentido, a lei 11.645, de março de 2008, por sua vez, acrescentou

Relator quer Fundeb contra evasão escolar

é preliminar e, segundo o deputado, depende de uma análise de qual instrumento jurídico poderia ser usado para direcionar dinheiro do Fundeb para essas bolsas. Por isso, ainda não há uma definição de valores para o incentivo. Rigoni tem trabalhado na regulamentação do Novo Fundeb, aprovado este ano pelo Congresso Nacional e que prevê maior participação da União

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade nacional. Esta seria a base de uma educação antirracista: valorizar a identidade e a trajetória dos diferentes povos que formam o país, em vez de tomar a visão do colonizador como a dominante Neste sentido, a lei 11.645, de março de 2008, por sua vez, acrescentou

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

pelo deputados críticos à medida na CLDF é que, segundo eles, a Casa não tem legitimidade para legislar sobre o tema. O distrital Fábio Felix (Psol), por exemplo, afirma que apenas o Congresso Nacional tem autonomia para definir regras de modalidades de educação. No entanto, para o especialista em direito educacional do Instituto Latino Americano de Planejamento